Semas realiza capacitação sobre licenciamento ambiental para servidores municipais da Região do Rio Caeté
O evento contou com 27 técnicos municipais de Augusto Corrêa, Bragança, Capanema, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João do Pirabas, Tracuateua e Viseu
No município de Peixe-Boi, nordeste paraense, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) realizou a Capacitação em Licenciamento Ambiental para os servidores municipais da Região de Rio Caeté. O evento teve como foco apoiar o fortalecimento dos municípios para a gestão ambiental e sustentabilidade, de forma que possam tornar-se protagonistas nas ações ambientais, promovendo a municipalização do licenciamento ambiental no estado do Pará.
As atividades de capacitação de licenciamento ambiental terminaram na última quinta-feira, 23, sendo realizadas com o apoio das prefeituras e órgãos ambientais dos municípios sedes, sendo realizadas em um período de três dias. O público-alvo foram os gestores e técnicos das secretarias de meio ambiente dos municípios participantes.
A Capacitação em Licenciamento Ambiental acontece em todas as regiões de integração do estado do Pará, considerando as particularidades e potencialidades da região a ser atendida. Esta especificamente envolveu temas como competências ambientais municipais, licenciamento ambiental de projetos minerários, licenciamento ambiental rural, Programa de Regularização Ambiental e licenciamento ambiental de projetos aquícolas.
O secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, conta a importância de levar a capacitação para as regiões do Pará.
"O licenciamento ambiental municipalizado possui um papel estratégico de conferir capilaridade à gestão ambiental em um país da dimensão territorial do Brasil. Na Amazônia, o desafio é ainda maior diante de sua vasta extensão e diversidade territorial, associados aos baixos indicadores de desenvolvimento, baixa capacidade de gestão e elevados níveis de informalidade das atividades econômicas. Nesse contexto, o apoio do Estado na capacitação técnica dos municípios é fundamental. A Semas, através da coordenação da Gerência de Articulação e Municipalização da Gestão Ambiental (Gamam), tem desempenhado esse papel de forma contínua e colaborativa, adaptando suas ações de capacitação às diferentes realidades sociais, culturais, ambientais e econômicas dos municípios paraenses", afirma Rodolpho Zahluth.
A gerente de Articulação e Municipalização da Gestão Ambiental, Sheila Bonifácio, destaca a próxima região do estado que a Semas levará a capacitação, além de realçar o objetivo principal de levar o protagonismo das políticas ambientais.
"A próxima região a ser atendida será a do Rio Capim, no município de Irituia, no início de junho. O objetivo da ação é apoiar o fortalecimento da gestão ambiental municipal de forma que os municípios possam tornar-se protagonistas nas ações ambientais, promovendo a descentralização e municipalização do licenciamento ambiental no estado do Pará", explica Sheila Bonifácio.
"O alinhamento de informações entre Estado e municípios reforça a agenda de municipalização do licenciamento, considerando o papel do Estado em prestar apoio às secretarias municipais de meio ambiente na gestão ambiental. Esse processo de descentralização possibilita desafogar o Estado nas análises de licenciamento", complementa Sheila.
O secretário de Meio Ambiente de Peixe-Boi, Edilson Sabino, destacou a importância da capacitação para o município.
"Eu gostaria de agradecer aos secretários, Mauro O’de Almeida e Rodolpho Zahluth por atenderem essa nossa solicitação. As atividades que estão sendo abordadas nessa capacitação são o Licenciamento de Atividades Minerárias e Atividades Aquícolas. Essas atividades foram selecionadas pelos municípios aqui da região do Salgado. Neste momento, gostaria de ressaltar a importância, porque os municípios têm uma rotatividade muito grande de técnicos, então há uma necessidade constante de capacitação. Estamos à disposição para estreitar cada vez mais as relações com a Semas", disse.
Texto: Mário Gouveia - Ascom Semas
