Na FIPA, Sedeme apresenta incentivos para o fortalecimento industrial no Pará
Evento serve para conhecer as diretrizes de concessão de incentivos fiscais, receber orientações sobre as ações de apoio aos setores de indústria, comércio e serviços, bem como às micro e pequenas empresas
Expositores e público visitante da XVI Feira da Indústria do Pará (FIPA) têm à disposição um espaço exclusivo do Governo para conhecer as diretrizes de concessão de incentivos fiscais, receber orientações sobre as ações de apoio aos setores de indústria, comércio e serviços, bem como às micro e pequenas empresas. Além disso, há informações específicas para apoiar empreendedores e empresas que promovem os produtos paraenses tanto no mercado nacional quanto internacional, incluindo oportunidades de investimento em áreas incentivadas do Pará.
No local, uma equipe de técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) e do Banpará presta atendimento ao público. A feira, que se iniciou na última quarta-feira, 22, prossegue até este, sábado, 25, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras, em Belém.
A equipe técnica da Diretoria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços (DDCIS/Sedeme) percorre os estandes aplicando questionários para coletar informações sobre os serviços prestados pela instituição, perspectivas para futuros negócios, produtos e serviços comercializados. Além disso, eles avaliam a opinião do público-alvo em relação às informações recebidas durante o evento e sua participação na agenda complementar do mesmo. O objetivo da pesquisa é avaliar o retorno das ações e serviços da secretaria, considerando as necessidades de apoio institucional junto aos empreendimentos.
Dentre os principais serviços disponibilizados, a concessão de incentivos fiscais tem atraído interesse por parte de representantes de empresas e do público que busca conhecer as normativas para acesso às concessões de incentivos fiscais do estado. Esses incentivos são voltados para a atração de novos empreendimentos e o fomento dos estabelecimentos instalados em território paraense.
Ainda no estande o público conferiu a maquete do condomínio industrial de Castanhal e as outras áreas incentivadas do Pará apresentado pela Codec.
O secretário em exercício, Carlos Ledo, explica que as modalidades de concessão de incentivos fiscais abrangem subsídios para implantação de novos empreendimentos, ampliação, diversificação e aquisição de imobilizado para o processo industrial de empresas já instaladas. Ele reforça que os incentivos fiscais são mecanismos oferecidos pelo governo como parte de sua política de desenvolvimento econômico.
Para o Diretor da Mizu, Andrey Lira, que é expositor na FIPA, "O Governo do Pará, por meio da Sedeme e Codec, foi fundamental para a instalação da empresa Mizu Cimentos no Pará. Nossas tratativas começaram em 2018; em 2019, tivemos um pequeno impacto devido à pandemia, mas encontramos um ambiente acolhedor e propício para investimentos. A política de incentivos fiscais foi fundamental, pois conseguimos estabelecer um ambiente favorável para a indústria, garantindo nossa competitividade no mercado. Estamos extremamente felizes aqui, crescendo mês a mês."
As modalidades de concessão de incentivos fiscais abrangem subsídios para a implantação de novos empreendimentos, ampliação, diversificação e aquisição de imobilizado para o processo industrial de empresas já instaladas. No quesito benefícios tributários relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), as empresas são contempladas com as modalidades: crédito presumido, redução da base de cálculo, diferimento ou isenção.
