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Seirdh apresenta projeto de Memorial da Escravidão à população de Belém

A proposta foi apresentada durante Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) em homenagem ao Dia Internacional da África

Por Elck Oliveira (SEIRDH)
23/05/2024 17h12

Belém deverá ganhar, até o final deste ano, um Memorial da Escravidão, que será instalado na área do Complexo Feliz Lusitânia, região onde, no passado, houve dois pelourinhos e que marca, também, o ponto onde os negros africanos escravizados desembarcavam vindos para a capital paraense por meio do processo do tráfico transatlântico.

O projeto foi apresentado nesta quinta-feira, 23, pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), durante Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) em homenagem ao Dia Internacional da África, comemorado neste sábado, dia 25. 

O titular da Seirdh, Jarbas Vasconcelos, realizou a apresentação do projeto arquitetônico do Memorial da Escravidão. “Todos os espaços das pessoas que vieram na diáspora africana, todos os seus espaços culturais, de luta, do seu cotidiano, foram apagados da história do Pará. Nós não temos preservado nenhum quilombo, nenhum mocambo. Hoje, ainda vemos muitas das nossas lideranças falarem de uma Belém branca, europeia, de uma arquitetura portuguesa, da Belle Époque, mas essas pessoas esquecem que a Amazônia é negra. A ONU (Organização das Nações Unidas) reclama do Brasil um projeto de reparação da memória histórica das pessoas escravizadas, e o que o Estado brasileiro fez foi um projeto muito tímido, que indica o local de chegada dessas pessoas apenas no Rio de Janeiro. O Estado brasileiro não tem projeto algum para as pessoas que desceram na porção setentrional do País, que à época da escravidão se chamava Grão-Pará. Então, este é um momento muito importante, mas com um atraso histórico gigante”, destacou. 

Vasconcelos explicou que a Seirdh encomendou uma pesquisa histórica e cartográfica, realizada por professores especialistas em história e georreferenciamento, para identificar os pontos de desembarque dos negros africanos escravizados em Belém. Esse estudo identificou que Belém já teve dois pelourinhos, um onde hoje se situa a Praça Frei Caetano Brandão e outro onde hoje está localizado o Mercado de Carne Francisco Bolonha. A pesquisa também mostrou que os negros escravizados desembarcavam principalmente na área do Ver-o-Peso. 

“A presença de africanos e africanas nas Américas ocorreu em função da diáspora africana, que encontrou no tráfico transatlântico de escravizados um processo reiterado de fornecimento de trabalhadores em condição de escravidão entre os séculos XVI a XIX. A escravização - de povos indígenas e de povos africanos - marcou o território da América Portuguesa e posteriormente o Império do Brasil. Todavia, a existência africana em Belém foi, em algum momento, eclipsada pela historiografia, como destacou Anaíza Vergolino, mas, essa situação vem sendo modificada paulatinamente, graças à produção de diversas pesquisas e reflexões sobre essa parcela da população na história. Cabe destacar que a supressão de espaços como o pelourinho, não foi por acaso, mas compõe estratégias de inviabilização da presença das pessoas negras na historiografia oficial. Daí a importância da construção e/ou salvaguarda de espaços símbolos da trajetória africana na Amazônia”, destacou o parecer apresentado pelos professores doutores Marley Antônia Silva da Silva (Instituto Federal do Pará - IFPA) e Paulo Alves de Melo (Faculdade de Geoprocessamento da UFPA). A pesquisa também contou com o trabalho do professor doutor Francivaldo Alves Nunes (Faculdade de História da UFPA) .

A titular da Secretaria de Estado de Cultura, Úrsula Vidal, festejou a iniciativa de implantação de um Memorial da Escravidão, em Belém. Ela ainda anunciou o repasse, pela Secult, para a Seirdh, do Museu da Consciência Negra, que já está sendo construído na capital paraense e cujo projeto foi fruto de intensos debates com a sociedade civil. 

“Nós todos estamos exultantes com a possibilidade de termos mais uma experiência de memória e de história no nosso Sistema Integrado de Museus e Memoriais, com esse Memorial da Escravidão, ali, naquele lugar, entre dois pelourinhos documentados por meio de uma rigorosa pesquisa. Nós teremos ali a Casa das Onze Janelas, o Museu de Arte Sacra, o Museu do Forte, o Museu do Círio, e neste complexo nós teremos esse Memorial da Escravidão, para que nunca mais as histórias tão brutais de violência, de silenciamento e de exclusão se repitam nesse país”, frisou. 

O deputado Carlos Bordalo, presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Alepa, disse que a Sessão Especial visava celebrar o Dia Internacional da África, “um dia criado pela ONU para expressar toda importância do continente africano e lembrar a humanidade que a África é o continente-mãe de todos os outros continentes, e que, por outro lado, teve arrancados do seu solo milhões de irmãos para serem escravizados na América, com uma parte considerável tendo vindo para o Estado do Pará”. 

A Sessão contou com apresentações culturais e representantes de movimentos negros e de defesa das tradições afro-brasileiras, que lotaram o auditório João Batista. Também foram prestadas homenagens a entidades e pessoas que se destacam nas lutas antirracistas no Estado do Pará.