IGEPPS participa de encontro Nacional dos Dirigentes dos Regimes Próprios de Previdência Social
O órgão é reconhecido como um dos mais eficientes na recuperação de recursos por Compensação Previdenciária do país
Os avanços e desafios do setor previdenciário estão em debate na 79ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes dos Regimes Próprios de Previdência Social (CONAPREV), que ocorre nesta terça (25) e quarta-feira (26), no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
O Conselho tem o objetivo de garantir a participação dos representantes de todo o segmento, no estabelecimento das políticas, normas e diretrizes gerais dos regimes públicos de previdência do país. O Ministério da Previdência Social, por meio do Departamento dos Regimes Próprios, coordena o colegiado.
"Essa reunião é um fórum de discussões de políticas públicas previdenciárias da previdência pública como um todo. Temos os representantes de todos os estados, doze capitais, mais três municípios, além de associações regionais de regimes próprios, associações e entidades representativas de estados e várias outras. O CONAPREV é uma referência, participou de diversas reformas da previdência. Leis e projetos nasceram aqui. Não seria diferente nesses dois dias de debate," disse Allex Rodrigues, presidente do Conselho e representante do Ministério da Previdência.
Sessenta e três conselheiros participam de discussões relacionadas às temáticas técnicas, como o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da Reforma da Providência (EC nº 103/2019) e as propostas de revisão das normas de investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), como também a busca por um sistema previdenciário mais sustentável para Estados e Municípios, com instituições previdenciárias mais independentes financeiramente.
O Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará (IGEPPS), que atende mais 50 mil segurados, é o anfitrião do evento. O órgão é reconhecido como um dos mais eficientes na recuperação de recursos por Compensação Previdenciária. De 2022 até abril de 2024, a autarquia paraense recuperou R$ 631.858. 394,06, sendo que R$ 446.206.029,64 retornaram aos cofres do Instituto e R$ 185.652.364,42 milhões não foram resgatados por ocorrência de prescrição devido a inércia de gestões anteriores.
O presidente do IGEPPS apresentou aos conselheiros as estratégias adotadas pelo Instituto para alcançar os resultados. Giussepp Mendes é primeiro vice-presidente suplente do CONAPREV, único na história do órgão estadual a ocupar assento na diretoria da entidade.
“Consideramos que trazer para Belém a reunião do CONAPREV é importante para a consolidação das ações do IGEPPS na melhoria da prestação dos serviços, ao mesmo tempo em que colabora com o aperfeiçoamento da legislação referente aos regimes próprios de previdência social”, destacou Giussepp Mendes.
O CONAPREV acompanha e avalia projetos de alteração da legislação relacionada aos Regimes Próprios em tramitação no Congresso Nacional e ações em trâmite no Poder Judiciário que tenham impacto sobre as instituições. Reformas e programas de melhoria dos Regimes Próprios já passaram pelas cinco comissões permanentes do Conselho, que auxiliam o Ministério da Previdência Social nas competências relacionadas aos RPPS.
Em 23 anos, é a primeira vez que uma reunião ordinária é realizada na capital paraense. A escolha de Belém está relacionada ao desempenho da gestão do IGEPPS, que despertou entre os membros do conselho, o interesse por uma troca de experiências mais próxima.
“Eu achei fantástico a reunião ter sido realizada aqui no Pará. Sou um decano do CONAPREV, então tenho participado de praticamente todas as reuniões até hoje. Quando falaram que seria em Belém, uma cidade que adoro, pensei: Melhor lugar para se falar de previdência atualmente. Dessa vez, percebo que é uma das maiores presenças de público que já vi, o que contribui para essa troca de experiências que é fundamental. É sempre bom buscar informações para que possamos aplicar nos estados que representamos," destacou José Roberto de Moraes, diretor-presidente da São Paulo Previdência, o maior Instituto de Previdência do país com mais de 280 mil segurados.
Os conselheiros aproveitam a ocasião para conhecer melhor a cidade sede da COP-30. A conferência da ONU, considerada o maior e mais importante evento mundial sobre mudanças climáticas, será realizada em Belém, no mês de novembro de 2025.
"O Pará é um estado maravilhoso, povo acolhedor e trabalhador. Desde quando chegamos aqui no Centro de Convenções da Amazônia ficamos admirados com a estrutura, com o apoio, com o profissionalismo do Governo do Pará e do IGEPPS", declarou Allex Rodrigues, presidente do CONAPREV.
