Sefa apreende 50 toneladas de cimento em Conceição do Araguaia
A mercadoria apreendida vinha da cidade de Alhandra, na Paraíba com destino a Marituba e foi avaliada em R$ 38 mil
Fiscais da secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito de Conceição do Araguaia, localizada na PA 447, km 15, sudeste do Pará, apreenderam 50 toneladas de cimento vindo da cidade de Alhandra, na Paraíba com destino a Marituba, no Pará, na última segunda-feira, 20. A mercadoria foi avaliada em R$ 38.000,00.
"De acordo com a documentação fiscal apresentada, a carga saiu da paraíba com destino ao Pará, porém, Conceição do Araguaia não fica na rota entre as duas cidades, o que levantou suspeitas da fiscalização. Após investigação, foi revelado que a carga seria entregue, na verdade, em Redenção, no Pará. Então foi solicitada uma nota fiscal correta para acobertar a operação e a transportadora apresentou um novo documento fiscal, enviando cimento de Marituba, no Pará, com destino a Redenção, também no Pará, ou seja, após o início da ação fiscal", contou o coordenador da Sefa no Araguaia, Cicinato Oliveira.
Como a nota fiscal não tinha destaque ou recolhimento do ICMS de substituição tributária, foram emitidos dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD), um deles para pagamento do ICMS e multa e o segundo por embaraço a fiscalização, totalizando R$ 14.130,12.
