Equipe Arcon participa de ações de intercâmbio em Brasília (DF)

Com a expansão de suas competências regulatórias, a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) tem aprimorado práticas e estabelecido parcerias estratégicas com outras agências reguladoras. Desde o início do ano, o foco nos segmentos de saneamento e gás natural se ampliou, exigindo maior qualificação técnica para as ações de fiscalização e regulação paraenses.

Destaque entre as atividades de intercâmbio, uma equipe da Arcon esteve em Brasília para visita técnica à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), uma das referências no país em regulação de serviços de água e saneamento. 

As analistas em Regulação Rosimar Borges e Valeria Fontelles, da Coordenadoria Técnica de Saneamento, foram recebidas pelo diretor da Adasa, Apolinário Rebelo, pelo Ouvidor Robson Cardoso e pela Superintendente da área de resíduos sólidos Elen Dânias dos Santos.

“A visita técnica na Adasa foi muito proveitosa, pois pudemos conhecer um pouco das boas práticas que vêm sendo desenvolvidas pela Adasa e a abertura de uma ponte de conhecimentos técnicos, em especial neste momento em que a Arcon está em processo de aumento da sua abrangência na regulação do saneamento básico”, comenta Vaeria Fontelles.

Na oportunidade, o grupo também participou do Encontro Nacional das Agências Reguladoras, evento que reuniu representantes de instituições para discutir desafios comuns, trocar experiências e promover a colaboração entre os órgãos reguladores. 

Rosimar Borges destacou discussões essenciais para o dia a dia na regulação. “O II Encontro Nacional das Agências Reguladoras, promovido pela ABAR, foi importante para a troca de conhecimentos e inovações em temas como a inteligência artificial, Política Nacional de Saneamento Básico e os desafios da Reforma Tributária no Saneamento, assim como as boas práticas regulatórias”, citou a analista.

De acordo com Amanda Rodrigues Ishak, procuradora chefe da Arcon, os intercâmbios permitem visualizar problemas de diversos estados e encontrar soluções considerando os diferentes níveis de evolução regulatória.

Em Brasília, Amanda participou de um curso voltado para o gás, segmento novo de atuação da Arcon, com compartilhamento de conhecimento em prol de uma harmonia regulatória. “Para Arcon, a participação nesses eventos é fundamental considerando a modificação recente de suas competências e novo desafio que se apresenta nos setores de gás e saneamento no cenário estadual. Visualizar a experiência de outros estados que já regulam esses setores há décadas é primordial para que se inicie a regulação no Pará com excelência”, afirma a procuradora chefe.