Equipe Arcon participa de ações de intercâmbio em Brasília (DF)

Foto: Divulgação/ ArconCom a expansão de suas competências regulatórias, a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) tem aprimorado práticas e estabelecido parcerias estratégicas com outras agências reguladoras. Desde o início do ano, o foco nos segmentos de saneamento e gás natural se ampliou, exigindo maior qualificação técnica para as ações de fiscalização e regulação paraenses.

Destaque entre as atividades de intercâmbio, uma equipe da Arcon esteve em Brasília para visita técnica à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), uma das referências no país em regulação de serviços de água e saneamento. 

As analistas em Regulação Rosimar Borges e Valeria Fontelles, da Coordenadoria Técnica de Saneamento, foram recebidas pelo diretor da Adasa, Apolinário Rebelo, pelo Ouvidor Robson Cardoso e pela Superintendente da área de resíduos sólidos Elen Dânias dos Santos.

Foto: Divulgação/ Arcon“A visita técnica na Adasa foi muito proveitosa, pois pudemos conhecer um pouco das boas práticas que vêm sendo desenvolvidas pela Adasa e a abertura de uma ponte de conhecimentos técnicos, em especial neste momento em que a Arcon está em processo de aumento da sua abrangência na regulação do saneamento básico”, comenta Vaeria Fontelles.

Na oportunidade, o grupo também participou do Encontro Nacional das Agências Reguladoras, evento que reuniu representantes de instituições para discutir desafios comuns, trocar experiências e promover a colaboração entre os órgãos reguladores. 

Foto: Divulgação/ ArconRosimar Borges destacou discussões essenciais para o dia a dia na regulação. “O II Encontro Nacional das Agências Reguladoras, promovido pela ABAR, foi importante para a troca de conhecimentos e inovações em temas como a inteligência artificial, Política Nacional de Saneamento Básico e os desafios da Reforma Tributária no Saneamento, assim como as boas práticas regulatórias”, citou a analista.

De acordo com Amanda Rodrigues Ishak, procuradora chefe da Arcon, os intercâmbios permitem visualizar problemas de diversos estados e encontrar soluções considerando os diferentes níveis de evolução regulatória.

Em Brasília, Amanda participou de um curso voltado para o gás, segmento novo de atuação da Arcon, com compartilhamento de conhecimento em prol de uma harmonia regulatória. “Para Arcon, a participação nesses eventos é fundamental considerando a modificação recente de suas competências e novo desafio que se apresenta nos setores de gás e saneamento no cenário estadual. Visualizar a experiência de outros estados que já regulam esses setores há décadas é primordial para que se inicie a regulação no Pará com excelência”, afirma a procuradora chefe.