Comitê quer ampliar participação da sociedade no Fórum Paraense de Mudanças Climáticas

O Comitê Executivo do Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática (FPMAC), evento programado para ser realizado no dia 12 de dezembro de 2024, discutiu formas de garantir maior participação da sociedade civil, na sua 11ª reunião extraordinária, realizada, quarta-feira (15), na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), em Belém.

Circuito de debates entre órgãos públicos, entidades e sociedade civil, o FPMAC reúne órgãos do poder público estadual e federal, e representantes de povos indígenas e quilombolas, comunidades tradicionais, instituições privadas e entidades do terceiro setor. O foco é monitorar, avaliar e planejar a política estadual de redução dos efeitos das mudanças climáticas.

Entre os objetivos do FPMAC está a promoção de constante diálogo entre diferentes setores da sociedade para garantir o enfrentamento dos problemas relacionados às mudanças climáticas.

“Buscamos garantir, cada vez mais, a participação da sociedade, dos povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas, dos extrativistas e dos agricultores familiares no FPMAC justamente para reforçar o nosso compromisso com a ampla participação da população nas discussões sobre as nossas políticas públicas. Ao garantir isso, preparamos a sociedade para a COP 30, evento em que as vozes dessas populações serão priorizadas nas discussões climáticas”, destaca o titular da Semas, Mauro O’de Almeida. 

Outro assunto destacado na reunião do comitê foi a avaliação dos avanços e dos próximos passos do Programa de Atuação Integrada para Territórios Sustentáveis (PTS). Instrumento do eixo “Desenvolvimento Socioeconômico de Baixas Emissões de Gases de Efeito Estufa” do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), o Territórios Sustentáveis promove a estratégia de transição à economia de baixas emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE) de regiões pressionadas pelo desmatamento e/ou com áreas passíveis de restauração florestal no Pará, para mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

“Nosso povo interpreta a palavra sociobioeconomia como uma economia viva a serviço da sociedade. Então, construir política pública com participação social, para aproveitar o legado de saberes e fazeres dos povos tradicionais, é a valorização da floresta viva a serviço da humanidade”, afirma José Ivanildo, representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS/PA) na coordenação do comitê.

Entre as próximas ações previstas está a previsão de o lançamento para este mês do Edital Final para produtores rurais aderirem ao TS Marajó, nos municípios de Breves, Melgaço e Portel.

Texto de Antônio Darwich / Ascom Semas