Governo garante novo abrigo para índios venezuelanos refugiados em Belém
O governo do Estado vai destinar uma casa na travessa Joaquim Távora, na Campina, em Belém, para servir como abrigo definitivo aos cerca de 80 índios venezuelanos da etnia Warao refugiados na capital paraense. A partir da próxima segunda-feira (6), em um trabalho conjunto, órgãos estaduais e municipais farão o cadastro dos indígenas que estão no abrigo do Pro Paz, no Mangueirão, e na área do Ver-o-Peso, para que seja feita a transferência para o novo imóvel. O objetivo é garantir assistência integral a essa população, que chega fugindo da crise econômica e política do país sul-americano.
O aluguel do imóvel que servirá de abrigo para os indígenas é uma das medidas anunciadas nesta quarta-feira (1) pelos titulares das secretarias de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Ana Cunha, e de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Michel Durans, durante reunião na Seaster com representantes de 15 órgãos que vêm discutindo o assunto desde que os primeiros índios venezuelanos começaram a migrar para Belém. Representantes do Pro Paz, Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e da Câmara Municipal, entre outros, participaram do encontro.
“Mesmo com as limitações orçamentárias, o Estado montou uma verdadeira força-tarefa para garantir assistência integral aos índios venezuelanos. Montamos os primeiros abrigos provisórios, no espaço do Pro Paz, no Mangueirão, e também na casa de passagem Domingos Zahluth. Agora vamos abrir mais um espaço, que é essa casa ampla na área central de Belém, para que eles possam conviver em harmonia e com dignidade. Queremos que saiam da situação de vulnerabilidade em que estão hoje e vivam com autonomia, recebendo assistência social, de saúde e educação”, disse Ana Cunha.
O novo abrigo, que tem dois andares, é composto por quatro quartos, três banheiros, ampla copa-cozinha, sala de jantar e área de lazer. O espaço vai ser adaptado para receber os índios e as crianças. A casa será adaptada para receber um redário e uma brinquedoteca. Hoje, 38 indígenas estão no abrigo do Pro Paz – onde recebem três refeições diárias –, mas a ideia é que, aos poucos, eles se mudem para a nova casa. “Como eles são de três grupos distintos, vamos dialogar com as lideranças para ouvir deles suas necessidades e assegurar o que for possível garantir”, afirmou a titular da Seaster.
Antropólogos do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União e de outros órgãos parceiros vão ajudar no diálogo com a população indígena. Segundo Michel Durans, será feito um cadastro para identificar cada indígena e quais são as demandas prioritárias. “Eles continuam recebendo assistência em saúde, como tem ocorrido desde o começo do atendimento, mas a partir da identificação e do diálogo, poderemos ampliar as políticas públicas para áreas como educação e qualificação profissional. Queremos que eles tenham autonomia para gerar renda”, frisou o secretário.
Acolhimento - As ações anunciadas pelo Estado foram elogiadas pela chefe da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), Maria Beatriz Nogueira. “O Estado do Pará está de parabéns pela capacidade de articular essa gama de instituições para garantir assistência e acolhimento aos índios venezuelanos refugiados. Agora, o próximo passo é definir como será gerenciado esse novo abrigo e como as políticas públicas vão chegar aos indígenas. Aqui está se praticando exatamente aquilo que preconizamos na ONU no que diz respeito a populações refugiadas. O que importa é que haja capacidade de recepção, independente dessa situação específica que agora se vivencia”, abalizou.
Segundo a Acnur, 30 mil venezuelanos já atravessaram a fronteira com o Brasil nos últimos anos, em decorrência da crise que assola o país. Cerca de 17 mil solicitaram refúgio oficialmente ao governo brasileiro e 1,6 mil, residência temporária. “A migração é involuntária e pode acontecer a qualquer momento, seja qual for a razão dela. Por isso é necessário ter a capacidade pronta para atender. E no caso dos índios venezuelanos, lidamos com uma população que tem necessidades especiais de proteção. Vimos que aqui no Pará existe o interesse, o ânimo, em acolher essas pessoas. Há ajustes técnicos e de procedimentos a se fazer, mas a vontade de atender da melhor maneira já existe”, asseverou a representante a ONU.
