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Governo do Pará realiza 10° Encontro Regionalizado Temático do Pará 2050, em Altamira

Por Bianca Buenaño (SEPLAD)
08/05/2024 12h55

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), segue realizando os Encontros Regionalizados Temáticos por todas as 12 Regiões de Integração (RI) do Estado. Dessa vez o município de Altamira, localizado na Região de Integração Xingu, sedia o 10° Encontro, nesta quarta-feira (08), para a elaboração da visão de futuro e ações estratégicas da região. O evento segue até esta quinta-feira (09).

A RI Xingu é a segunda maior do Estado, composta por 10 municípios – Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu -, o que representa uma área de 250.793 km², e uma população de cerca de 390 mil  habitantes.

"Estamos focados na promoção da sustentabilidade ambiental através de iniciativas inovadoras na gestão pública, e o Pará 2050 é uma delas. Sob a ótica da Agenda 2030 da ONU, buscamos melhorar as condições sociais e atingir objetivos de resolução sustentável. É um trabalho muito abrangente para todas as nossas regiões. Buscamos equilíbrio fiscal, valorização e capacitação do servidor para melhorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade. Também buscamos a gestão da transformação digital para impactar positivamente a sustentabilidade digital. E com base nesses eixos, estamos elaborando um plano que identifique a intenção sustentável desses aspectos para sua implementação", explicou Nazaré Nascimento, secretária adjunta de Planejamento e Orçamento da Seplad.  

O Pará 2050 será um planejamento alinhado ao modelo orçamentário do Governo do Estado, em sintonia com o Plano Plurianual (PPA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e com a Lei Orçamentária Anual (LOA), enfatizando a apropriação dos planos de longo prazo setoriais já existentes e as experiências dos planos regionais.

Os encontros regionalizados buscam observar e identificar as especificidades de cada região do Estado, destacando os desafios educacionais, econômicos e ambientais, e os demais entraves que retardam o desenvolvimento, para assim propor ações que auxiliem a superação através da implementação de políticas públicas alinhando o plano às transformações do mundo e da sociedade. 

"Participar deste evento hoje, que é a construção de um Pará que queremos, de um Pará melhor, é muito importante porque aqui nós podemos dizer às nossas demandas, as demandas do nosso território, que é um território riquíssimo, no que se refere à questão ambiental, porque aqui nós temos grandes áreas de floresta, as unidades de conservação, o Parque Nacional, a Estação Ecológica, temos as maiores unidades de conservação dos povos extrativistas. Como foi dito hoje pela secretária, a gente está fazendo que a Constituição estadual manda, que é de ouvir a população para fazer esse planejamento a médio e a longo prazo", falou Antonia Pereira Martins, representante do Conselho Estadual da Mulher e do Movimento de Mulheres de Altamira.

A região se destaca pela sua indústria de produção de energia e é o principal polo nacional de produção de cacau, além de outras atividades agrícolas relacionadas à fruticultura e pecuária. O setor industrial é o mais concentrado na estrutura econômica, enquanto o comércio e serviços lideram em termos de mão de obra formalmente ocupada. As instituições públicas de ensino superior e pesquisa, como Uepa e UFPA, contribuem para a estrutura científica e tecnológica da região. A taxa de desmatamento é inferior à média estadual, o que é positivo.

A descoberta de jazidas de ouro motivou a construção de um projeto de mineração industrial, e há perspectivas de verticalização na cadeia do cacau, bem como oportunidades de desenvolvimento e verticalização das cadeias agrícolas da fruticultura e pecuária.

"Estamos na região de integração do Xingu, onde ocorre o antepenúltimo evento do Plano Pará 2050. Ao longo desses dois dias, estaremos engajados no processo de construção da visão de futuro e diretrizes estratégicas. A região do Xingu abrange dez municípios, cada um com suas próprias particularidades: desde um setor industrial forte até uma forte base agropecuária. Portanto, o desenvolvimento sustentável deve levar em conta essas diferenças regionais e traçar caminhos específicos de acordo com as características de cada município", explicou Marinalva Cardoso, coordenadora de Estatística da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).

Viabilização - De acordo com o relatório consolidado da avaliação situacional das 12 regiões de integração feita pela Fadesp, é necessário investimentos em infraestrutura física e social, como transporte, energia, educação, saúde e segurança. A cadeia produtiva do cacau requer ações para melhorar a competitividade das culturas agrícolas e facilitar o acesso ao mercado. Além disso, é importante apoiar a implantação de empreendimentos para a produção de subprodutos do cacau e chocolates finos. As cadeias da fruticultura e pecuária também precisam de apoio financeiro e tecnológico, enquanto a rede de instituições científicas deve ser ampliada e fortalecida para fornecer conhecimentos científicos e tecnológicos para elevar a competitividade regional.

"Como presidente do Conselho Deliberativo, é de extrema importância para mim participar desses eventos, onde podemos expor as necessidades das nossas comunidades tradicionais, que englobam povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e pescadores do Xingu. Nesses eventos, como o de hoje, temos a oportunidade de entregar nossa documentação, elaborada em assembleia geral, que representa nossas reivindicações por uma vida melhor", declarou Socorro Arara, presidente do Conselho Deliberativo Autônomo dos Pescadores Pertencentes às Comunidades Tradicionais do Xingu.

Partindo do diagnóstico dos encontros, os eixos de atuação serão tratados levando em consideração cada dinâmica local, para que as forças sejam potencializadas e os maiores desafios sejam abordados com base em critérios técnicos, preservando a identidade local. Logo após o planejamento avançará para a penúltima fase que envolverá a elaboração do caderno de projetos estratégicos seguido pela conclusão do plano com a implantação do modelo de governança e gestão multissetorial. 

"Como pessoa portadora de deficiência, e também atleta paralímpica, vejo neste evento a esperança para que haja efetivação do que realmente precisamos como cidadãos. Que a pessoa com deficiência viva uma vida com dignidade, seja respeitada e ouvida, e que além de tudo, possa exercer sua cidadania como todos. E o Pará 2050, nos possibilita exatamente isso, planejar respeitando a singularidade de cada região, construindo um Pará melhor e mais inclusivo para todos nós", disse Naira Gomes, presidente da Associação Desportiva para o Deficiente do Polo de Inclusão Xingu (Adepix).

Por todo o Pará - Já foram realizados nove encontros temáticos, das 12 RI do Estado, sendo elas, Guajará, Guamá, Rio Caeté, Rio Capim, Baixo Amazonas, Araguaia,  Lago de Tucuruí, Carajás e Marajó.

Mais de 130 pessoas, representando os municípios de Altamira, Anapu, Vitória do Xingu, Medicilândia e Brasil Novo participaram do primeiro dia de evento. Na próxima semana, nos dias 14 e 15 de maio, o município de Itaituba, Região de Integração do Tapajós, recebe o Encontro Regionalizado Temático.