Políticas públicas estaduais reforçam compromisso com povos indígenas no Pará
Educação, agilidade na regularização de terras, serviços de cidadania, pesquisas e capacitação, estão entre as ações voltadas aos povos originários
No Pará, quase metade da população indígena não vive nas terras de origem. É o que mostra uma pesquisa da Fundação de Amparo a Estudos e Pesquisas na Amazônia (Fapespa), lançada na Semana dos Povos Indígenas, neste mês de abril. Com base nesse estudo e em outras ferramentas institucionais, o governo do Estado trabalha para compreender e atender às necessidades específicas da população indígena no território paraense.
“O Estado do Pará trabalha com 12 regiões de Integração e o movimento indígena trabalha com 8, que estão ligadas dentro dessas 12 regiões de integração. Nós também temos os povos indígenas na região de contexto urbano, no contexto da cidade. Então é uma diversidade, é o povo indígena espalhado por todo o Pará, porque o Pará é Território Indígena. Historicamente, os povos indígenas vivem de festa, mas também vivem de resistência, vivem de luta”, destaca de Puyr Tembé, secretária estadual dos Povos Indígenas.
Para reconhecer e valorizar causas importantes para a população originária, o governo do Pará reforça políticas públicas inclusivas, que identificam desafios socioeconômicos e atendam às precisões dos grupos étnicos. Ações como educação, agilidade na regularização de terras, serviços de cidadania, pesquisas e capacitação, foram destaques na última Semana dos Povos Indígenas, promovida pelo governo neste mês.
Construção de escolas: O Estado vai construir 10 unidades e reconstruir uma escola para atender aos povos Tembé, Parkatêjê, Akrâtikatêjê, Parakanã, Munduruku, Kayapó, Wai Wai e Borari. As novas escolas estão localizadas nos municípios de Capitão Poço, Bom Jesus do Tocantins, Itupiranga, Jacareacanga, Novo Progresso, Oriximiná e Santarém.
Regularização de terras: um protocolo de intenções para agilizar os processos de regularização das terras indígenas, foi assinado pelo governo do Pará, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pela Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa).
Também foi criado um Grupo de Trabalho para o acompanhamento dos processos de regularização fundiária. O GT é formado por representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, dos povos indígenas, e pelas secretarias estaduais dos Povos Indígenas (Sepi); de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas); de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), e, ainda, pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa).
Capacitação de servidores públicos: no próximo mês de maio, terá início o primeiro módulo do curso ‘Reflorestar Mentes’, da Secretaria dos Povos Indígenas (Sepi) e da Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA).
O objetivo da formação é oferecer fundamentos básicos sobre o reconhecimento e valorização da rica diversidade cultural que compõe o Estado, além de proporcionar ferramentas educativas e estratégias de conscientização para os servidores públicos que participarem do curso.
O curso terá dois módulos de qualificação, o primeiro será de 21 e 23 de maio, e o segundo, entre os dias 4 e 6 de junho. No início de maio as inscrições estarão abertas no site da Escola de Governança.
Cidadania e saúde: o governo estadual tem assegurado serviços públicos para as comunidades indígenas de diversas regiões do Pará. Este mês, por exemplo, houve uma grande ação promovida na Usina da Paz Icuí-Guajará, em Ananindeua, durante a Semana dos Povos Indígenas.
A atividade contou com mais de 20 serviços gratuitos, como emissão de documentos, atendimento médico, clínico geral, oftalmológico, odontológico, vacinação, testes rápidos para detecção de doenças, auriculoterapia, beleza pessoal, cadastro da agricultura familiar, emissão da carteira nacional de artesanato, além de palestras e oficinas educativas.
Também foi realizada a entrega gratuita de benefícios como kit enxoval para grávidas, máquinas de costura, redes, cestas básicas, roçadeiras e motores de rabeta.
“Ajudou vários indígenas, porque tem aldeias que são distantes da cidade, tem todo um processo, e às vezes o mantimento não dá para um mês completo. Então isso é importante porque eles estão valorizando mais os indígenas, não é mais igual antigamente, que era muito descriminado”, disse a estudante Tekenay Tembé, beneficiada pela entrega de mantimentos e equipamentos.
