Governo do Pará entrega Balanço Geral do Estado 2023 ao TCE
A receita corrente própria cresceu de R$ 16 bilhões em 2019 para R$ 33 bilhões em 2023, dobrando de valor no período de quatro anos
O governador do Pará, Helder Barbalho, entregou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quarta-feira, 24, o Balanço Geral do Estado de 2023 (BGE). Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual foi recebido pelos conselheiros do TCE e membros do Ministério Público de Contas (MPC) e durante o encontro, comentou sobre as ações desenvolvidas no ano passado.
A conselheira presidente do TCE, Rosa Egídia Crispino Lopes, destacou, em sua fala, que a presença do governador na corte de contas demonstra a prática do diálogo e a transparência do Governo do Estado.
Helder Barbalho iniciou seu discurso agradecendo o relacionamento harmônico com o Tribunal de Contas, pautado no interesse de que o Estado continue com a boa saúde fiscal.
"Costumo dizer que a saúde fiscal do Estado faz sentido quando ela se reverte em favor da população. A saúde fiscal se transformou no principal aliado para que nós possamos fazer com que o Pará continue crescendo. Poder apresentar números que demonstram investimentos de 15% da Receita Corrente Líquida, e isso nos permite agendar resultados que diretamente impactam positivamente na vida da sociedade. O equilíbrio fiscal e os baixos níveis de endividamento permitem que o estado garanta os níveis da receita sem precisar aumentar a carga tributária", disse o governador.
Durante o evento, Helder agradeceu aos servidores públicos do Estado que participam da organização do Balanço 2023 e aos servidores que fazem a análise das contas estaduais porque auxiliam que o Pará aprimore a prestação das contas públicas.
Segundo o secretário da Fazenda do Pará, René Sousa Júnior, os tributos estaduais representaram, no ano passado, 52% da receita total do Estado, e o ICMS, principal imposto estadual, representou 72% da receita tributária no ano passado. A receita corrente própria cresceu de R$ 16 bilhões em 2019 para R$ 33 bilhões em 2023, dobrando de valor no período de quatro anos. De 2019 a 2023 o Estado do Pará totalizou investimentos na ordem de R$ 17 bilhões, informou ele.
O Balanço traz os demonstrativos referentes à execução orçamentária, financeira e contábil e resultados alcançados durante o exercício, com base nas informações contábeis extraídas do Sistema Integrado de Administração Financeira Estadual – Siafe, a partir de dados dos poderes e órgãos da Administração Pública Estadual.
Participaram da entrega do BGE, pelo Governo, os secretários René Sousa Júnior e Elieth Silva Braga, da Secretaria de Planejamento e Administração; a procuradora-geral adjunta da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Ana Carolina Gluck Paul; o secretário adjunto do Tesouro, Lourival Barbalho; o subsecretário da Administração Tributária, Eli Sosinho e os diretores do Tesouro e da Gestão Contábil e Fiscal, José Carlos Damasceno e Paulo Paiva; e pela Seplad a secretária Adjunta de Modernização e Gestão Administrativa, Delciene Loureiro Correa; Nazaré Nascimento, secretária Adjunta de Planejamento e Orçamento, e Luiza Tuma, secretária Adjunta de Recursos Especiais.
O BGE será analisado e receberá parecer prévio do Tribunal de Contas, a ser votado em sessão especial, e será encaminhado, depois, à análise do Poder Legislativo.
Pará investiu R$ 5,61 bilhões em 2023
O Balanço Geral do Estado (BGE) apresenta a situação patrimonial, orçamentária e financeira do Governo do Estado, apresentando as receitas, despesas, ativos, passivos e resultados financeiros. O BGE 2023 é a prestação de contas anual de governo, integrando as Contas do Governador do Estado e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Abrange as Entidades da Administração Direta e Indireta de todos os Poderes integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Os principais resultados do ano passado foram: as receitas correntes que foram de R$ 50,47 bilhões; a receita líquida que foi de R$ 43,85 bilhões e a despesa total que foi de R$ 40,66 bilhões, não computadas as executadas com o superavit do exercício anterior, gerando um Resultado Orçamentário de R$ 3,19 bilhões.
A receita tributária foi de R$ 28,50 bilhões, sendo R$ 20,79 bilhões referentes ao recolhimento do ICMS. Com base no Orçamento Geral do Estado (OGE) a previsão era de arrecadar R$ 18,60 bilhões em ICMS, e o realizado foi de R$ 20,79, resultando num excesso de R$ 2,19 bilhões.
Os investimentos pagos totalizaram R$ 5,61 bilhões em 2023, significando 15,63% da Receita Corrente Líquida (RCL). A receita primária arrecadada no ano de 2023 foi de R$ 36,55 bilhões e a despesa primária foi de R$ 38,92 bilhões. Esse comportamento das despesas primárias foi provocado essencialmente pelos gastos primários decorrentes de operações de crédito e utilização do superavit do exercício anterior, impactando nas despesas, mas não computando nas receitas.
Para ler o BGE 2023 acesse aqui.
