Governo do Pará anuncia a construção de 10 escolas para indígenas e agilidade na regularização de terras
Medidas fazem parte de políticas públicas estruturantes e contemporâneas voltadas aos povos indígenas
O governador Helder Barbalho anunciou, durante a abertura da 1ª Semana dos Povos Indígenas do Pará, na noite desta sexta-feira (19), que o Governo do Estado vai construir 10 escolas e reconstruir uma no Estado. Os povos indígenas Tembé, Parkatêjê, AKRÃTIKATÊJÊ, PARAKANÃ, MUNDURUKU, KAYAPÓ, Wai Wai e Borari serão beneficiados com as novas escolas. O anúncio também contemplou a reconstrução e ampliação da atual escola existente na Terra Indígena Alto Rio Guamá.
As novas escolas estão localizadas nos municípios de Capitão Poço, Bom Jesus do Tocantins, Itupiranga, Jacareacanga, Novo Progresso, Oriximiná e Santarém. "Essa é a concretização de um sonho, né? Hoje, receber a construção dessa escola é a possibilidade de realizar uma educação de fato de qualidade dentro da comunidade", afirmou a professora da Escola kuxware kriamrentije, reserva Mãe Maria, Caroline Leite.
“Um momento histórico para um Estado que tem nos povos indígenas e nos povos tradicionais a essência da nossa história. Este é o momento de fortalecimento das políticas públicas, com a Secretaria Estadual de Povos Indígenas liderando as conquistas pelos territórios e valorização cultural, para cada vez mais garantirmos direito aos povos indígenas, que tanto têm ajudado o Pará, o Brasil e a defesa da Amazônia”, ponderou Helder Barbalho.
“Nós estamos iniciando políticas habitacionais com respeito às tradições dos povos indígenas através do programa Sua Casa, direcionado às comunidades indígenas, para que possam ser construídas unidades habitacionais nos locais onde eles habitam. Além disto, fortalecendo a educação indígena, seja com escolas nas comunidades, mas também através da Universidade do Estado do Pará”, completou.
“Também avançando cada vez mais na oferta de cursos superiores para que possamos formar a pedagogia indígena, mas também que nós possamos ter doutores indígenas que levem o seu conhecimento, a ancestralidade e os saberes tradicionais com a inserção dos conhecimentos pedagógicos”, detalhou Helder Barbalho.
Durante a solenidade, o Governo do Pará, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e a Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (FEPIPA) assinaram um protocolo de intenções para agilizar os processos de regularização das terras indígenas, além da elaboração, revisão e implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental - PGTAs e demais Instrumentos de Gestão.
“Nós estamos dialogando junto com o Governo Federal para que nós possamos assegurar o direito e, acima de tudo, compreender de que é possível conciliar. É possível conciliar o direito dos povos indígenas, das tradições, com aqueles que ocupam territórios. Não é possível que em um país da extensão do Brasil, num estado da extensão do Pará, não seja possível que todos nós, humanos, possamos conciliar e garantir direitos”, explicou o governador Helder Barbalho.
Além da FUNAI e representantes dos povos indígenas, pelo Governo Estadual irão fazer parte do grupo de trabalho para avançar na regularização das terras indígenas representantes das Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi); de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas); de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), além do Instituto de Terras do Pará (Iterpa).
“A está FUNAI aceitando uma provocação de um convite da Secretaria Estadual dos Povos Indígenas para que eles tivessem uma parceria com a FUNAI para apoiar os planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas aqui do Estado e assim a gente poder avançar na consolidação das políticas indienistas”, informou a presidente da FUNAI, Joenia Wapichana.
“Brevemente, nós estaremos retornando em uma reunião técnica para definir nossas prioridades com as linhas de ações e cronogramas. Esse é um primeiro passo de uma parceria que tem tudo para se consolidar, trazer a dignidade e poder implementar o que os povos indígenas sempre estão nos demandando, né, que é justamente um plano de desenvolvimento sustentável dentro das terras indígenas”, completou Joenia Wapichana
O chefe do Poder Executivo Estadual paraense acredita que as medidas representam avanços para os povos indígenas e afirmou que o Governo do Pará vem avançando na composição de políticas públicas estruturantes e contemporâneas voltadas aos povos indígenas.
“O Estado do Pará deseja cada vez mais ser um indutor para garantir com que esses direitos possam plenamente chegar a cada povo indígena, a cada etnia, respeitando as suas diferenças, as suas culturas e, acima de tudo, que em cada comunidade indígena desse Estado, o Governo possa se fazer presente, levando garantias de saúde, de educação, de preservação das histórias e garantindo com que cada um possa ter plenamente uma vida digna com respeito às tradições e a ancestralidade dos povos indígenas do Pará”, completou.
Já a secretária de Estado dos Povos Indígenas, Puyr Tembé, destacou que o evento é mais uma oportunidade para sociedade refletir e conhecer os costumes indígenas. “Um evento importante, que traz uma reflexão importante da sociedade. A gente quer também convencer as pessoas para esse processo de estar com os povos indígenas”, disse.
“Hoje temos uma noite lindíssima, uma noite que jamais esse Estado teve. Nunca teve um evento como esse. É isso que a gente quer, mexer com os povos indígenas, mas também mexer com a mente das pessoas. Comemorando que estamos lançando a construção de escolas indígenas, pensando a gestão territorial, a segurança desses territórios,”, acrescentou Puyr.
Ainda durante a solenidade, que foi realizada no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, também aconteceu o lançamento do Curso Reflorestar Mentes, organizado pela Escola de Governança Pública do Estado do Pará, e o anúncio do edital para a pesquisa sobre a população indígena do Pará, além da entrega de um gerador de 60KVA para Aldeia Mapuera do Povo Way Way.
“Para nós é muito importante esse equipamento que está sendo doado através do Governo do Estado Pará. Vai ser muito gratificante para a gente porque temos muitas dificuldades. O acesso é difícil para chegar na nossa comunidade. Não temos iluminação na comunidades, que são 284 familiares. Este Governo está tendo visibilidade e reconhecendo o povo indígena”, disse o presidente da Associação dos Povos Indígenas da Aldeia Mapuera do Povo Way Way, Valnei Way Way.
A presidente da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (FEPIPA), Concita Sompré, afirmou que os povos indígenas têm conseguido avançar em conquistas, mas alerta. “Temos tido muitas conquistas e avanços, mas precisamos avançar em muita coisa ainda”, analisou.
Além de distintas comunidades indígenas, a abertura da 1ª Semana dos Povos Indígenas do Estado do Pará contou com a presença de autoridades, especialistas e autoridades, entre eles, a vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, a secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, Juma Xipaya.
•Relação das comunidades beneficiadas com as novas escolas considerando a demanda repassada e aprovada pela Secretaria dos Povos Indígenas nas seguintes Aldeias:
1- SEDE TEMBÉ - TERRA ÍNDIGENA ALTO DO RIO GUAMÁ
2- KRIAMRENTIJÊ - TERRA INDÍGENA MÃE MARIA
3- AKRÃTIKATÊJÊ - TERRA INDÍGENA MÃE MARIA
4- INAXIGANGA - TERRA INDÍGENA PARAKANÃ
5- ITA PUTYR - TERRA INDÍGENA ALTO RIO GUAMÁ
6- KARAPANATUBA - TERRA INDÍGENA MUNDURUKU
7- BAÚ - TERRA INDÍGENA BAÚ
8- MAPUERA - TERRA INDÍGENA MAPUERA
9- ALTER DO CHÃO (BORARI) - TERRITÓRIO BORARI
10- HAKTIJÔKRI - TERRA INDÍGENA MÃE MARIA
11- SÃO PEDRO (TEMBÉ) - TERRA INDÍGENA ALTO RIO GUAMÁ (Reforma e Ampliação)
