Ações do governo transformam a vida de moradores da capital
Belém completa 402 anos nesta sexta-feira (12). Uma das maiores cidades da região Norte, a capital paraense congrega 71 bairros, distribuídos em oito distritos administrativos, onde vivem quase um milhão meio de habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa população tem sido beneficiada com investimentos em obras estruturantes, programas e ações desenvolvidas pelo Governo do Estado, que vêm melhorando a qualidade de vida principalmente de pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social.
Projetos desenvolvidos na capital por intermédio da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), por exemplo, garantiram moradia digna para famílias do distrito de Icoaraci e do bairro do Guamá. No primeiro caso foram beneficiados os moradores remanejados da Comunidade Cubatão, área ocupada há mais de 20 anos, em Icoaraci, para o Projeto Taboquinha, também naquele distrito, e que já está com 80% das obras concluídas.
O Residencial Taboquinha compreende uma área de mais de 190 mil metros quadrados onde estão sendo construídas, por etapas, 731 unidades habitacionais, beneficiando 1.862 famílias. Somente no ano passado foram entregues, pela Cohab, 83 delas. Outras 29 estão prontas, aguardando apenas a autorização do Ministério das Cidades para serem repassadas aos futuros proprietários. Dessas famílias, 698 viviam em áreas alagadas e no leito do Igarapé Cubatão, desprovidas de qualquer sistema de saneamento básico.
As obras do Projeto Taboquinha seguem até o final de 2018 com a recuperação dos três lagos que cortam a área e a execução de serviços de infraestrutura. O residencial já tem 12,21 quilômetros de ruas pavimentadas, 9,45 km de rede de esgoto, 2,74km de rede de água e 6,55km de drenagem.
Cerca de 60 famílias da capital e região metropolitana que participam do projeto Pro Paz nos Bairros também foram beneficiadas com o Cheque Moradia, concedido, nesse caso, por intermédio da Fundação Pro Paz. “Minha casa é de madeira e quando chove alaga tudo. Minha mãe é cadeirante e tem necessidades específicas. Com esse recurso vou poder melhorar a vida dela, e isso me deixa muito feliz. O Pro Paz é um programa que cuida da gente”, afirma o autônomo Raimundo de Lima.
Residencial Liberdade
No Guamá, um dos bairros mais populosos de Belém, mais de 300 famílias foram contempladas com unidades habitacionais no Residencial Liberdade. As chaves de 288 imóveis foram entregues em novembro de 2017, mas ainda estão em andamento os empreendimentos Liberdade I, II e III, destinados à realocação de famílias que ocupavam as margens do Igarapé do Tucunduba e Avenida Perimetral, beneficiadas com o auxílio moradia.
Juntos, estes empreendimentos beneficiarão 2.336 famílias com a entrega das unidades propriamente ditas, além da implantação de equipamentos urbanos (praças e áreas comunitárias) e infraestrutura (sistema de drenagem, rede de distribuição de água, sistema de esgoto sanitário, sistema viário, terraplenagem e pavimentação).
Cidadania
Por meio da Fundação Pro Paz, a população de Belém ainda teve acesso gratuito a serviços como emissão de documentos (CPF, RG, certidão de nascimento - 1º e demais vias), identidade de nome social, Id Jovem e acompanhamento jurídico, entre outros serviços. O sucesso das ações foi possível devido às parcerias firmadas ao longo do ano com a Defensoria Pública, Polícia Civil, Assembleia Legislativa, Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), prefeituras e outros órgãos e entidades não governamentais.
Cerca de 200 mil atendimentos foram realizados em 2017 na Estação Cidadania Grão Pará, que é administrada pela Sead, e garante a rapidez, qualidade, eficiência e comodidade. De julho de 2011, quando foi implantada a primeira unidade no Jurunas, até dezembro deste ano, as Estações Cidadania já somaram mais de dois milhões de atendimentos feitos.
Além da emissão de documentos, na unidade Grão Pará a população tem acesso a serviços da Defensoria Pública, do Banco do Estado do Pará (Banpará), Polícia Civil, Procon/Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado (Arcon) e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
Renda
Por meio do Núcleo de Gerenciamento de Crédito do programa CredCidadão, mais de R$ 100 mil foram entregues aos moradores do entorno do Utinga. Em uma primeira etapa, encerrada em agosto de 2017, foram liberados 22 microcréditos, perfazendo um total de R$ 63 mil, da linha Convencional. Em uma segunda etapa, mais 14 pessoas foram beneficiadas com os recursos, totalizando R$ 44.500,00, entregues em novembro.
A diretora geral do CredCidadão, Tetê Santos, considera o acesso ao microcrédito uma oportunidade para que as famílias do entorno do Utinga possam gerar renda e alcançar melhores condições de vida. “São pessoas que vão iniciar um pequeno negócio, ou que pretendem ampliar sua fonte de renda”, disse a gestora.
Além de programas como o CredCidadão e o Cheque Moradia, o governo promove cursos de qualificação profissional e executa obras de saneamento básico, asfaltamento e pintura das fachadas das casas. Também oferece oficinas através da Fundação Cultural do Pará.
Pará Social
A capital paraense está inserida nas estratégias de governo voltadas à diminuição da pobreza e redução das desigualdades sociais, com ênfase no desenvolvimento familiar.
Capitaneado pela Secretaria Extraordinária de Integração e Políticas Sociais (Seips), o programa Pará Social desenvolve ações que têm como referencial os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Milênio, que são 17. Criados pela Organização das Nações Unidas (ONU), eles estabelecem um novo modelo global com menos pobreza, mais igualdade, bem-estar e inclusão para todos, associado ao desenvolvimento sustentável, respeitando o meio ambiente.
As atividades tiveram início em agosto de 2016 com a formação do grupo de trabalho responsável pelo Planejamento Colaborativo da Agenda Comum, coordenado pela Seips. Participaram do GT servidores da Escola de Governo, das Fundações Pro Paz, Cultural do Pará (FCP) e de Atendimento Socioeducativo (Fasepa); e das secretarias de Comunicação (Secom), Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (Sectet), Educação (Seduc), Esporte e Lazer (Seel), Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Planejamento (Seplan) e de Saúde Pública (Sespa), além de organismos não governamentais e internacionais, numa iniciativa inovadora no país.
