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FINANÇAS E FAZENDA

Sefa apreende quase 40 toneladas de arroz em Santarém

Também esta semana foram apreendidos 7 celulares e 3 tablets, além de 93 cigarros eletrônicos e carregadores e baterias para celulares

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
12/04/2024 16h06

Em fiscalização realizada em Santarém-PA, no dia 11/04, fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam 39 toneladas de arroz. A mercadoria foi avaliada em R$ 180.609,00.

“Durante fiscalização, a equipe abordou uma carreta que estava descarregando uma grande quantidade de arroz em um depósito. Foram solicitados os documentos fiscais e o motorista apresentou uma nota informando que a mercadoria estava em trânsito interno na cidade de Santarém. Os fiscais foram até o endereço constante na nota fiscal apresentada e a empresa não foi localizada”, contou o coordenador da unidade Tapajós da Sefa, Maycon Freitas.

Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), totalizando R$ 74.121,93 em impostos e multas. A Secretaria da Fazenda suspenderá a inscrição fiscal da empresa por não ter o endereço localizado.  

Eletrônicos - Também esta semana foram apreendidos 7 celulares e 3 tablets, além de 93 cigarros eletrônicos e carregadores e baterias para celulares.  A mercadoria foi avaliada em R$ 101.754,00. A apreensão foi feita por fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, no km 1.481 da rodovia BR 010, nordeste paraense.

"Iniciamos uma fiscalização por amostragem em algumas transportadoras e separamos alguns caminhões para verificação in loco da carga. Em um deles, após a entrega da documentação fiscal, os servidores abriram a área de carga do veículo e depois de muita conferência, encontraram diversas mercadorias eletrônicas e acessórios de celulares sem nenhuma documentação fiscal, escondidas no meio das outras, que estavam com nota fiscal”, contou o coordenador da unidade Sefa em Dom Eliseu, Gustavo Bozola.

Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 37.300,00.