Pará dobrou número de agricultores familiares beneficiados com o PAA
“Antes, a gente se preocupava em como escoar nossa produção. Agora, com um comprador certo, a gente planta mais feliz, sabendo que nossos produtos já têm destino certo e que vamos receber nosso dinheiro no final do mês. Isso nos estimula a produzir ainda mais”, conta o agricultor familiar Lourivaldo Santos, do município de Curuçá. O comprador dos produtos gerados na lavoura de Lourivaldo é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), executado no Pará em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e as prefeituras.
O PAA busca combater a insegurança alimentar no Brasil e fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa compra a produção do pequeno agricultor, com perfil no cadastro único e no Bolsa Família, e entrega para entidades socioassistenciais por intermédio dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), beneficiando instituições como escolas, centros comunitários, hospitais e creches, que promovem o acesso de itens regulamentados para pessoas em situação de insegurança alimentar.
No início de 2017, o Pará contava com 25 municípios que integravam o programa. Em dezembro este número já chegava a 50. Os encontros de gestores, promovidos pela Seaster durante todo o ano passado, foram de extrema importância para afinar e integrar a política de assistência social nos âmbitos estadual e municipais, com destaque para a expansão do PAA.
“2017 foi um ano de desafios e avanços muito importantes dentro do PAA. Em março tínhamos apenas 15% dos recursos destinados ao programa em execução no Estado e conseguimos finalizar o ano com 81,7%. Isso representa mais de seis milhões de reais injetados na agricultura familiar e no fomento do comércio local. Nossa expectativa é que em 2018 consigamos estender a execução do PAA para os 144 municípios do Estado”, informa o diretor de Segurança Alimentar e Nutricional da Seaster, Rubens Cordeiro.
Alimentação saudável - Além de fortalecer a agricultura familiar, o PAA também garante uma alimentação saudável para o público atendido pelas entidades e instituições que recebem a doação dos alimentos adquiridos pelo programa. Um dos requisitos exigidos pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário para inclusão dos agricultores no programa é que não haja uso de agrotóxicos no cultivo dos alimentos.
Para garantir a qualidade do que é comprado via PAA são realizadas visitas periódicas às propriedades e feito acompanhamentos regulares aos agricultores cadastrados. A partir da oferta de frutas, verduras, legumes, grãos, cereais e alimentos orgânicos, o programa se consolida como um vetor de acesso a alimentos saudáveis, visto que estes se destinam a pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, atendidas pela rede socioassistencial.
“O PAA estimula a comercialização de produtos provenientes da agricultura familiar, contribuindo tanto para o combate à fome quanto para a redução da pobreza. Daí a importância de orientar gestores e técnicos municipais no planejamento de ações que contemplem esses trabalhadores, de maneira a fortalecer a participação deles na cadeia produtiva”, explica a secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, Ana Cunha.
Maria Silva, agricultora do município de São Miguel do Guamá, faz parte do programa há quatro anos e explica a diferença de vender para o governo. “Não tem nada melhor do que saber que vamos produzir e ter a certeza de que teremos como comercializar nossa produção com um preço bom e com qualidade, pois temos sempre alguém para nos ajudar a melhorar nossas técnicas de plantio. Além disso, ganhei uma nova visão de mercado, já que agora quanto mais eu produzo, mais eu vendo. Me sinto realizada”, conta.
No Pará, a agricultura familiar também tem grande participação na complementação dos alimentos básicos da merenda escolar. Desde 2002 é prioridade para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) que haja a participação de produtores da agricultura familiar no fornecimento de alimentos saudáveis para as mais de 300 escolas da rede pública estadual de ensino.
“Firmar esta parceria com a Seaster contribui para o desenvolvimento social do município porque, além da geração de renda, estamos garantindo alimento saudável para a população que está mais vulnerável”, explica o prefeito de Bom Jesus do Tocantins, João Rocha. A expectativa da secretaria para 2018 é de que ainda mais municípios sejam incluídos no programa.
