Comitê Gestor do Clima discute novas metas no âmbito do Plano Estadual Amazônia Agora

A 4ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Clima (Coges-Clima), realizada na última quarta-feira (27), na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), discutiu o alinhamento das metas para a fase 2 do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA). Na ocasião, participaram representantes de diversos órgãos de estado, membros da sociedade civil e de comunidades tradicionais.

O encontro foi conduzido pelo secretário-adjunto de Recursos Hídricos e Clima da Semas, Raul Protázio Romão, que iniciou os debates destacando a possibilidade de que instituições que não são membros do Coges acompanhem as ações do Plano de Recuperação de Vegetação Nativa (PRVN), assim como os direcionamentos adotados pelo comitê na próxima eleição para membros do Comitê.

O tema central da reunião foi a definição das diretrizes do PEAA. Na apresentação do balanço da primeira fase do plano, o secretário-adjunto destacou os incentivos das políticas ambientais no âmbito dos municípios e a massiva participação da sociedade civil e acadêmica. 

O secretário-adjunto da Semas comentou que essa reunião foi uma oportunidade para retomar as discussões da política ambiental em 2024, contando com ampla participação da sociedade civil, do setor privado, de indígenas, quilombolas, extrativistas e de várias secretarias de governo, uma vez que todas as ações são transversais. “Essas ações dizem respeito ao Iterpa, ao Ideflor-Bio, à Secretaria de Agricultura Familiar e a várias outras pastas. Nós precisamos que todos estejam na mesma mesa para que possamos discutir como implementar melhor essas ações e como elas podem impactar a sociedade como um todo”, frisou Raul Protázio. 

Ainda de acordo com o secretário, houve uma avaliação do novo quadro de metas do PEAA, na qual os membros presentes puderam analisar as metas estipuladas até 2030 de cada instituição e órgãos membros do Coges. 

“Hoje foi avaliado o quadro de metas da nova fase do Plano Estadual Amazônia Agora, sendo aberto um período de 15 dias para contribuição dos conselheiros e logo depois vai ser feita uma consulta pública para contribuição de toda sociedade para essas metas. Já na próxima reunião as metas já devem estar aprovadas, passados esse período de 15 dias que servirão para construir as metas junto com os membros, para que na próxima reunião, com essas metas aprovadas, entrar num assunto de mercado de carbono, sistema jurisdicional de REDD + e outros assuntos pertinentes”, concluiu o secretário adjunto. 

Membro importante do comitê e com participação ativa na reunião, o titular da Secretaria de Estado da Agricultura Familia (Seaf), Cassio Pereira, destacou a participação diversificada de vários membros que compõe o governo do estado, juntamente com representantes da sociedade civil, evidenciando o empenho na construção da nova fase do PEAA. 

“Então, foi bem interessante a reunião de hoje, pois pudemos verificar todos os avanços que ocorreram na primeira fase, nos colocou a refletir, estamos propondo ajustes nas metas. Sendo assim, nós estamos no caso do desmatamento antecipando as metas previstas para 2036, agora são para 2030, com um processo de construção das metas setoriais, então nós tivemos a contribuição de mais de uma dezena dos órgãos do Estado revendo as suas metas estabelecidas na segunda fase”, analisou o titular da Seaf. 

Participaram da reunião representantes da The Nature Conservancy Brasil (TNC), Universidade Federal do Pará (UFPA), Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Fundação Amparo de Estudos de Pesquisas (Fapespa) a Secretaria de Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh).

Texto: Lucas Quirino - Ascom Semas