Secretaria da Fazenda (Sefa) apreende 30 toneladas de açaí em São Francisco do Pará
Mercadoria foi avaliada em R$ 148 mil e havia saído de Igarapé-Miri no Baixo Tocantins, no Pará, mas a nota fiscal informava a saída do Estado do Amapá
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotados na Coordenação de mercadorias em trânsito apreenderam, na terça-feira (26), 30 toneladas de açaí congelado. A mercadoria foi avaliada em R$ 148,700 mil.
“A equipe de fiscalização estava trabalhando em ação itinerante e o caminhão com nota fiscal declarando saída do produto do Amapá foi abordado em desvio rodoviário próximo à cidade de São Francisco, no nordeste paraense. Foi feita, então, a consulta ao Estado do Amapá sobre a procedência do fruto, e foi informado que o açaí não saiu de lá. O motorista admitiu que a origem era a cidade de Igarapé-Miri, no Pará”, contou o coordenador de mercadorias em trânsito, Volnandes Pereira.
A nota fiscal foi desconsiderada e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 50 mil, já pago e a mercadoria liberada.
O diretor de Fiscalização da Sefa, Paulo Veras, destacou que a Secretaria da Fazenda vem ampliando as ações de fiscalização. Desde o ano passado implantou uma Central de monitoramento de mercadorias em trânsito, que atua com o controle de documentos fiscais digitais e uso de tecnologia de imagens em tempo real nas áreas de fronteira.
