CNH Pai D'égua garante acessibilidade em todo processo para PCDs do Programa 

Pessoas com deficiência (PCD) podem e têm o direito de dirigir utilizando a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) especial. Para garantir a inclusão destas pessoas no trânsito e no mercado de trabalho, o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) destinou 10% das vagas do programa social CNH Pai D'égua para esta categoria e garante acessibilidade em cada fase do processo aos candidatos. A matrícula dos candidatos aprovados em Belém segue até a próxima quarta-feira (27), das 8h às 17h, na Arena Guilherme Paraense, o Mangueirinho.

"Este é um foco importante para nós, realizar a inclusão plena das pessoas no acesso aos serviços e com o CNH Pai D'égua não poderia ser diferente, garantimos o acesso pleno das pessoas com deficiência ao programa, gerando não somente renda, mas mobilidade" pontua Renata Coelho, diretora-geral do Detran. 

De acordo como Detran, em Belém, o programa já está na etapa da matrícula dos candidatos na Arena Guilherme Paraense (Mangueirinho), fase que marca a abertura do processo no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach). No ato da matrícula, o candidato também faz a coleta biométrica, foto e agenda os exames médicos.

No Mangueirinho, o atendimento prioritário é garantido, e o local em rampas de acesso e equipe capacitada para atendimento em libras. "Tivemos um número significativo de aprovados e pensando nisso montamos toda uma estrutura de atendimento no Mangueirinho, ressaltando que todos os nossos guichês são prioritários e o circuito conta com acessibilidade em todos os nossos setores de atendimento, incluindo o atendimento em libras", explica Juliana Matos, coordenadora do programa. 

Natalie Fiama é moradora da Terra Firme, e vive com lúpus. Ela foi uma das PCD aprovadas no programa, e se matriculou na semana passada. "O meu objetivo com a habilitação é ter uma um pouco mais de liberdade na minha locomoção aos lugares, uma vez que muitas vezes o transporte público não é adequado e também evitar o sol, que é importante na minha condição, contribuindo também com a minha saúde. A oportunidade para PCDs de tirar a CNH gratuitamente é uma maneira de dizer a todos que não é porque temos uma deficiência que não vamos conseguir ter uma habilitação", relata.

"Eu sou autônomo e quero ter uma CNH para trabalhar remunerado e ajudar na minha mobilidade, então esta é uma oportunidade especial para toda a população. O atendimento foi bem rápido, já fiz a biometria e agendamento para o exame médico para hoje mesmo no fim da tarde", conta Moisés de Oliveira, pessoa com deficiência física. 

A CNH especial é destinada a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, já que essas limitações podem afetar as funções motoras e cognitivas, o que requer um tratamento diferenciado nos Detrans. Limitações visuais e auditivas, problemas graves na coluna, artrite, esclerose múltipla, cadeirantes, amputações e ausência de parte dos membros estão entre as patologias mais recorrentes entre os condutores PcDs. 

Etapas - O Detran vem reforçando o atendimento para PCDs, especialmente a realização de exames práticos, que pode ser de carro ou moto e corresponde à última etapa do processo de habilitação.

O processo para tirar uma CNH é semelhante ao processo tradicional. A diferença é que o futuro condutor necessita passar por avalição criteriosa de uma junta médica e apresentar um laudo que comprove a necessidade. A outra diferença é quanto ao exame de direção, já que o veículo utilizado tanto para as aulas práticas, nos centros de formação de condutores (autoescolas), quanto no dia da prova no Detran, precisam ser adaptados de acordo com a necessidade de cada PcD. 

Somente na sede do Detran são atendidos em média 150 a 200 candidatos com deficiência ao mês na área de exames práticos. No ano passado, o Detran aumentou o atendimento no interior do Estado e ainda neste semestre, o órgão levará toda a estrutura de junta médica e biometria, além de exames práticos para os municípios de Altamira, Marabá e Parauapebas, onde há maior demanda nesta categoria. 

“Após passar por todo o trâmite inicial, os usuários podem optar em fazer a prova prática na sede do Detran, assim como em Altamira, Parauapebas e Marabá, onde já tem autoescola com veículo adaptado para o exame. Nos últimos meses temos conseguido fazer essa gestão junto às autoescolas para aumentar essa estrutura aos candidatos e garantir o maior número possível de atendimento”, explica o examinador de trânsito Juarez Castro. 

O resultado desse trabalho concentrado é o aumento da emissão de Carteiras para pessoas com deficiência. Em 2023, o Detran emitiu 2.744 CNHs para PcDs, 59 a mais do que no ano anterior. Em 2024, somente nos meses de janeiro e fevereiro 461 habilitações já foram entregues aos usuários, a maioria referente à renovação e primeira habilitação.

Texto de Leandro Oliveira / Asdecom Detran