Adepará elabora padrão de identidade e qualidade do grão de açaí torrado e moído
Pesquisas duraram quase dois anos, período em que foram catalogados parâmetros máximos e mínimos do produto
Gestores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) se reuniram nesta semana com membros de todos os setores que integram a comissão formada para analisar a portaria que regulamentará o padrão de identidade e qualidade do produto grão de açaí torrado e moído, que está em processo de registro na Agência.
A reunião contou com a participação de representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará (Fetagri/PA), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), Universidade do Estado do Pará (Uepa) e demais instituições do setor agrícola.
A reunião contou com representantes de vários órgãos e instituições de ensino
A minuta da portaria, que determina a padronização da identidade e qualidade do produto, foi estabelecida por um grupo técnico de trabalho, formado por fiscais estaduais agropecuários da área vegetal da Agência de Defesa e demais órgãos de fiscalização do Estado.
De acordo com o fiscal estadual agropecuário Severino Silva, da Gerência de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, o regulamento técnico estadual é definido pela Adepará, que possui competência para legislar sobre o processo de regulamentação de produtos de origem vegetal.
“O grupo técnico elaborou o padrão, com base em pesquisas feitas por instituições de ensino superior do Pará, que analisaram o produto. Os estudos duraram quase dois anos e foram catalogados parâmetros máximos e mínimos do produto. Nós observamos que o produto é inócuo, isto é, não faz mal à saúde, não é tóxico. É um produto vegetal, não é fármaco. Se fosse fármaco nós não poderíamos agir. Teria que ser a área da saúde pública”, explicou o fiscal.
Nomenclatura - A Adepará também avalia o nome do produto, que não pode ter a denominação atual. “Trata-se de uma espécie diferente. O grão de açaí torrado é proveniente da palmeira Euterpe oleracea, e o café é proveniente das variedades Coffea arabica e Coffea canephora. É totalmente diferente”, assegurou.
Fiscal da Adepará, engenheiro agrônomo Severino Silva, apresentou a minuta da portaria
Na reunião foram apresentados todos os pontos da portaria e coletadas opiniões dos representantes de órgãos presentes, que compõem a Comissão Estadual de Padronização. Agora, os pontos discutidos serão analisados e revistos pela equipe técnica, para dar prosseguimento à constituição do padrão do produto. “Após análise do grupo técnico, a proposta de padronização irá para apreciação da Assembleia, que aceita as discussões ou não”, informou o fiscal.
Resultados laboratoriais - Pesquisas realizadas pela UFPA, Ufra e Uepa comprovam a inocuidade do grão torrado de açaí como bebida, produto derivado da utilização do caroço de açaí. Os resultados laboratoriais dos estudos técnicos sobre questões microbiológicas, toxicológicas e de inocuidade do produto, obtidos por pesquisadores das três instituições de ensino superior, foram apresentados em fevereiro ao corpo técnico da área vegetal da Adepará e embasam a minuta da portaria.
Após a regulamentação, os produtores deverão solicitar o registro do produto à Gerência de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal. Por se tratar de um produto artesanal regional, necessita de um selo de inspeção vegetal emitido pela Adepará, o qual permite a comercialização do produto em todo o Estado.
Segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias Produtoras de Café de Açaí (Abica), a torrefação e moagem do caroço de açaí são feitas em mais de 50 fábricas existentes no Pará. A Associação estima que as fábricas produzem em torno de 50 toneladas por mês.
