Secretaria da Fazenda (Sefa) apreende 38 cabeças de gado em Dom Eliseu
De acordo com a Sefa, a carga com valor de R$ 115 mil estava sem nota fiscal e sem Guia de Trânsito Animal (GTA) no município do sudeste estadual
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, no km 1.481 da rodovia BR-010, nordeste paraense, apreenderam 38 cabeças de gado sem nota fiscal e sem Guia de Trânsito Animal (GTA) em Dom Eliseu, no sudeste estadual.
A ação ocorreu, na quarta-feira (20), em operação conjunta da Sefa com Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
De acordo com a Sefa, a carga teve valor arbitrado conforme a pauta fiscal estabelecida pela portaria Sefa 354/2005 em R$ 115.594,48.
A Polícia Civil acionou a Secretaria de Fazenda para informar a retenção, pela PRF, de um veículo transportando o gado. “A fiscalização da Sefa se deslocou até a delegacia e fez a contagem física da carga, constatando a quantidade de 38 cabeças de gado macho de 13 a 24 meses, que saiu de uma fazenda nas proximidades do km 10 da BR 010 de Dom Eliseu com destino a outra fazenda também de Dom Eliseu, nas proximidades do km 25 da BR 010. Só após a retenção dos animais foi apresentada a GTA da carga”, informou o coordenador da unidade da Sefa no Itinga, Gustavo Bozola.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 39.533,31, referente ao ICMS e multa.
