Comitê Executivo do Fórum Paraense de Mudanças Climáticas elabora edital da Câmara Técnica de Bioeconomia
O Comitê Executivo do Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática (FPMAC) anunciou que o edital de chamamento para formação da Câmara Técnica de Bioeconomia do Fórum já está sendo elaborado. O anúncio foi feito durante a 5° reunião ordinária do Comitê, realizada nesta quarta-feira (13), na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), em Belém. O edital divulgará os critérios para inscrição de instituições representativas da sociedade civil e do terceiro setor na Câmara.
Com criação aprovada na quarta reunião ordinária do Comitê e publicada em fevereiro passado pela Portaria Semas nº250, a Câmara Técnica de Bioeconomia possui caráter permanente, função consultiva e visa subsidiar os trabalhos do Fórum. O órgão terá atuação especialmente direcionada ao acompanhamento e colaboração para o aprimoramento do Plano Estadual de Bioeconomia (PlanBio).
A Câmara Técnica de Bioeconomia será o canal de participação de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e de representantes da iniciativa privada no Fórum, no Plano Estadual de Bioeconomia e em seus instrumentos de implementação.
Durante a reunião, a coordenadora de Bioeconomia da Semas, Jéssica Brilhante, apresentou a minuta final para a instalação da Câmara Técnica, destacando dados relativos à atuação do Plano de Bioeconomia (PlanBio), lançado pelo Governo do Estado durante a 27ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 27), no Egito, em 2022. O PlanBio é uma política pública do governo do Pará, coordenada pela Semas, ancorada na Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), e componente do eixo de desenvolvimento socioeconômico de baixo carbono do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA).
Com mais de 48% das 92 ações previstas para o período de quatro anos já realizadas, sendo 37% concluídas e 11% em andamento, o PlanBio já beneficia mais de 67 mil pessoas. Dessas ações, 45 entraram em execução já no primeiro ano de implementação da política. Além disso, 72 projetos já são executados, com investimento já implementado na ordem de R$ 34,8 milhões, beneficiando 1.056 famílias e apoiando 275 negócios nas 12 regiões de integração do estado, com cerca de 38 mil pessoas capacitadas.
O Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática reúne órgãos do poder público estadual e federal, povos indígenas e quilombolas, comunidades tradicionais, instituições privadas e entidades do terceiro setor para monitorar, avaliar e planejar a política estadual de redução dos efeitos das mudanças climáticas.
Entre os objetivos do FPMAC está a promoção de constante diálogo entre diferentes setores da sociedade, para garantir o enfrentamento dos problemas relacionados às mudanças climáticas. A Câmara Técnica de Bioeconomia terá finalidade de acrescentar novos dados e estratégias para aprimorar a atuação do Fórum.
“A Câmara Técnica vai discutir assuntos importantes, estratégias e, principalmente, o Plano de Bioeconomia que o governo do Estado do Pará criou, com a participação de todos nós indígenas, quilombolas, sociedade civil, setores empresariais e tantas outras organizações. Então, isso para nós é de suma importância, já que a nossa sociedade civil é fundamental em todos esses processos e quer fazer parte dessas instâncias”, afirma Ronaldo Amanayé, coordenador do Comitê Executivo do Fórum Paraense de Mudança e Adaptação Climática e representante da Federação dos Povos Indígenas do Pará. “A gente precisa de fato estar sempre dialogando com o governo, apresentando nossas demandas em relação recíproca no sentido de resolver nossos problemas e nossas demandas, para termos, de fato, um índice de desenvolvimento humano grandioso, onde todos possam ter acesso à educação, saúde, água potável, e que de fato tenhamos um bem-viver de qualidade do povo indígena para isso”, completa o coordenador.
A Câmara Técnica proporá a criação de espaços de compartilhamento de experiências envolvendo a bioeconomia como estratégia de conservação florestal e enfrentamento das mudanças climáticas, além de apresentar o resultado dos trabalhos desenvolvidos por seus membros e propostas de melhorias, no âmbito de sua atuação na Política Estadual sobre Mudanças Climáticas.
Texto: Antônio Darwich - Ascom Semas
