Secretaria de Desenvolvimento Econômico destaca ações de incentivo ao setor minerário
Pará tem algumas das maiores jazidas minerárias do mundo e a Sedeme promove políticas públicas para o segmento da mineração
O governo do Estado, por meio a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), executa de forma sustentável a política de desenvolvimento econômico, minas e energia, buscando promover o fortalecimento das cadeias produtivas minerais e do desenvolvimento regional.
Nesta quinta-feira (14), se celebra o “Dia Estadual da Mineração no Pará" e a Sedeme destaca algumas das políticas públicas que desenvolve com foco no segmento minerário. O Estado instituiu, por exemplo, o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CERM) e a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM).
Tanto o Cadastro quanto a Taxa são instrumentos que permitem ao Estado o conhecimento da realidade de cada segmento da cadeia produtiva, desde a extração mineral até a transformação mineral. Esses instrumentos proporcionam as informações primárias do setor mineral, permitindo dimensionar sua contribuição socioeconômica para a região.
O Cadastro Mineral é utilizado como instrumento de gestão da atividade mineral no estado. Ele visa possibilitar a elaboração de políticas públicas, identificando oportunidades em áreas como produção, mão-de-obra empregada, comercialização e transporte dos minérios.
A Sedeme é responsável pela administração e gestão do sistema online do CERM, conforme as diretrizes da Legislação Estadual n.º 7.591/2011, que instituiu tanto o CERM quanto a Taxa Mineral (TFRM). Essa legislação torna obrigatório o recadastramento anual de pessoas físicas e jurídicas autorizadas a atuar no setor. Esse cadastro é gratuito, mas obrigatório para todos os empreendimentos mineradores no território paraense.
Em 2023, foram realizados 47 novos cadastros, totalizando 247 cadastrados entre 2019 e 2023. O setor mineral manteve 84% de participação nas exportações do estado, com valor acumulado de mais de US$ 22 bilhões em 2023.
Com destaque para o minério de ferro, que exportou mais de US$ 12,9 bilhões, representando uma variação positiva de 1,45% e produção de mais de 160 milhões de toneladas, tendo a China como principal destino; e o cobre que exportou mais US$ 2,452 bilhões, o que representou um crescimento de 41,15% em relação ao mesmo período de 2022, e a Alemanha como principal comprador.
Os dados são do Ministério de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, analisados e divulgados pelo Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Estado do Pará (CIN/FIEPA).
De acordo com Paulo Bengtson, secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), o segmento minerário contribui para o desenvolvimento econômico do Pará, com investimentos significativos. Ele destacou ainda que o governo do Estado, por meio da Sedeme executa de forma sustentável a política de desenvolvimento econômico, minas e energia, no Estado, visando promover o fortalecimento das cadeias produtivas minerais e do desenvolvimento regional. O Estado é o maior produtor mineral do Brasil, e está em plena diversificação e verticalização da produção, abrindo possibilidade de novos negócios, fornecedores e investidores para a indústria de mineral.
Como realizar o CERM
Para efetuar o cadastro, é necessário acessar o Portal do Minerador no site https://www.sedeme.pa.gov.br/portal-do-minerador e seguir as orientações. O cadastro é obrigatório tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, autorizadas a realizar pesquisa, lavra, exploração ou aproveitamento de recursos minerários no território paraense.
Dia da Mineração
O dia 14 de março foi instituído como o “Dia Estadual da Mineração” no Pará, por meio da Lei Estadual 7.603 de 2012, uma referência à data que marca o começo da pesquisa mineral na região de Carajás, no ano de 1967.
A Sedeme frisa que o Pará se desataca com a produção de ferro na Serra de Carajás, no sudeste paraense, região que abriga a maior mina de minério de ferro a céu aberto do planeta; com capacidade de produção anual de mais de 100 milhões de toneladas.
Além do grande depósito de minério de ferro, a região de Carajás também é rica em manganês, cobre, níquel, ouro, zinco, estanho, prata e platinoides.
O Pará também é destaque na produção de minério de bauxita, concentrada em duas regiões, no Baixo Amazonas, e em Paragominas, Sudeste paraense, que também abriga a produção de minério de Caulim, no município de Ipixuna do Pará.
