Iterpa apresenta balanço positivo do ano 2017
O ano de 2017 foi de muitas conquistas para a regularização fundiária paraense. O Instituto de Terras do Pará ganhou nova sede, modernizou os serviços, investiu em novas tecnologias e, como resultado, bateu recordes de emissão/entrega de títulos de terras e de arrecadação de áreas para incorporação ao patrimônio do Estado. Além disso, o órgão foi premiado por seu desempenho na área de “Gestão de Acervo Imobiliário e Patrimonial”, alcançando a categoria “ouro” na avaliação feita pelo Estado.
Outro passo importante foi a resolução de impasses na área fundiária que se arrastavam há anos sem solução. Foi o caso, por exemplo, da delimitação de terras de Oriximiná, Faro e Terra Santa para efeito de compensação financeira pela exploração mineral naqueles territórios. Um acordo de Cooperação Técnica entre a Mineração Rio do Norte (MRN) e os municípios foi assinado a fim de materializar os limites geográficos municipais e solucionar essa questão que estava pendente.
Também vale destacar a entrega do título da área patrimonial e expansão urbana ao município de São Félix do Xingu, região sul do Estado. O título, referente a uma área de 2.420,83 hectares, era uma demanda que se arrastava há anos, mas foi resolvido pela atual gestão. Também foi entregue o documento referente à área patrimonial do município de Dom Elizeu; realizado o levantamento geodésico da área urbana de Capanema e assinado o decreto que reservou a área urbana da Vila Santa Maria do Uruará ao município de Prainha, beneficiando cerca de três mil moradores que residem no local.
A busca por mais transparência nas ações do Iterpa foi outro destaque em 2017. O órgão reforçou as equipes de atendimento para garantir aos usuários do serviços mais rapidez na obtenção de informações sobre os processos em tramitação na autarquia e, ainda, promoveu curso para manter os servidores informados sobre a Lei de Acesso à Informação e assegurar o seu cumprimento. “O ano de 2017 foi de importantes avanços à área da regularização fundiária, inaugurando uma nova fase neste importante setor em todo o Estado”, afirma o presidente do Iterpa, Daniel Lopes, que desde que assumiu o cargo, em 2015, vem implementando mudanças no órgão em busca de sua modernização e para tornar mais ágil o processo de regularização fundiária no Estado.
Nova sede, uma conquista
A inauguração da nova sede do Iterpa pode ser considerada um marco para a regularização fundiária paraense, pois o órgão já existe há 42 anos e sempre funcionou em prédios alugados que não ofereciam condições para o setor avançar. Ao assumir o cargo, o dirigente levou a demanda ao governador, que autorizou a doação de um prédio, na Avenida Augusto Montenegro, à autarquia, realizando um antigo sonho dos servidores. O local foi reformado, ampliado e equipado com modernos equipamentos, representando uma nova fase à regularização fundiária. Tudo foi feito com recursos próprios do órgão, no valor de cerca de R$ 11,7 milhões.
São, ao todo, quatro modernos blocos que oferecem novas soluções às demandas e mais conforto aos usuários. Um dos blocos abriga a cartografia e o arquivo fundiário, onde estão armazenados em torno de cinco milhões de documentos de terras, que agora passam a ficar mais bem protegidos e guardados pelo Estado. Com o novo ambiente de trabalho, os servidores, os usuários e a regularização fundiária só têm a ganhar”, afirma a engenheira agrônoma, Marisa Freitas, servidora do órgão há 27 anos.
Os recursos também foram investidos em aquisição de móveis, equipamentos diversos e material permanente, além de softwares para a implantação do Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária (Sicarf), de base digital, que vem sendo construído pelo órgão para agilizar o processo de regularização fundiária no Estado. Quando concluído, o Sicarf dará um mosaico da ocupação das terras do Estado, além de funcionar como um banco de dados referencial e inovador do setor.
Para fazer frente à nova demanda e agilizar o processo de regularização fundiária, o Iterpa contratou, via Processo Seletivo Simplificado, novos servidores e buscou avançar na implantação do Sicarf testando o projeto piloto do primeiro módulo (cadastro) nos municípios de Moju e Acará a fim de avaliar a metodologia do sistema. Hoje, essa primeira etapa se encontra em fase de implantação para começar a funcionar ainda este ano.
Iterpa bate recorde na emissão de títulos e na arrecadação de áreas
Os avanços implementados pelo Iterpa para agilizar o processo de regularização fundiária no Estado, nos últimos três anos, foram decisivos para que o órgão alcançasse um número recorde de emissão de títulos de terras em 2017.
Foram 2.603 documentos, entre títulos definitivos para pequenos produtores, comunidades quilombolas, projetos de Assentamento Agroextrativista, termos de permuta e contratos de compensação financeira, resultado de um trabalho que envolveu um esforço concentrado do corpo técnico, além de mudanças de procedimentos nas ações de campo, como por exemplo, no georreferenciamento que foi terceirizado a fim de potencializar em outras demandas o conhecimento dos servidores do órgão. Com esse resultado alcançado, o Iterpa somou mais de 6 mil títulos entregues de 2015 a 2017.
O Iterpa também bateu o recorde de arrecadação de terras no ano passado. O total alcançou 1,149 milhão de hectares de terras, montante que foi incorporado ao patrimônio do Estado. Isso é mais do triplo do que foi arrecadado em 2016. As terras serão alvo de processo de regularização fundiária para atender as demandas existentes no órgão.
A criação de cinco novos projetos estaduais de assentamento, beneficiando 664 famílias de pequenos produtores rurais, também foi outro marco importante em 2017. A ação contemplou vários municípios do Estado: Deus é fiel, em Rondon do Pará; Mamuru, em Juruti e Aveiro; Assimpex, em Portel; Lourival Santana, em Eldorado dos Carajás, e Bacabal Grande, em Bom Jesus do Tocantins. Muitas dessas famílias já aguardavam há anos a regularização de suas terras, mas a força tarefa implementada pelo Iterpa viabilizou o andamento dos processos de criação dos assentamentos. "A criação desses assentamentos garante às famílias a segurança jurídica de suas terras, além de viabilizar o acesso às diversos políticas públicas em benefício dos pequenos produtores", ressalta o presidente do Iterpa, Daniel Lopes.
Também foi assinado o decreto de criação dos Projetos Estaduais de Assentamento Agroextrativista (Peax) Cataiandeua e Acangatá, beneficiando cerca de 600 famílias dos municípios de Portel e Abaetetuba.
O órgão ainda entregou, no município de Cametá, região do Baixo Tocantins, um título coletivo de terra para beneficiar comunidades remanescentes de quilombos. A comunidade contemplada foi a da Ilha Grande Cupijó, de 1.932 hectares, localizada no ramal da Ilha Grande e onde vivem 75 famílias que desenvolvem atividades produtivas baseadas na agricultura de subsistência, pesca, coleta de açaí, produção de farinha e de pequenos animais.
O Iterpa também reforçou parcerias com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para resolver alguns problemas fundiários no Pará e, ainda, buscou integrar junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Ideflor-Bio as ações fundiária e ambiental a fim de avançar no processo de regularização fundiária. Uma das pautas conjuntas foi a regularização fundiária na Área de Proteção Ambiental (Apa) Triunfo do Xingu, localizada nos municípios de São Félix do Xingu e Altamira, Sul do Estado.
Metas para 2018
Uma das metas é avançar na implantação do Sicarf a fim de conectar o órgão às novas tecnologias e agilizar o processo de regularização fundiária paraense.
