Pará estrutura nova fase do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, com foco em comunidades tradicionais
A estruturação da nova etapa do PSA está sendo discutida com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
O governo do estado do Pará deu início ao planejamento da segunda fase do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A iniciativa, que já incentiva a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais com o pagamento de até R$1,4 mil a produtores rurais em recursos e assistência técnica, nesta nova etapa, será dirigido para territórios coletivos, de povos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e extrativistas).
A estruturação da nova etapa do PSA está sendo discutida com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O encontro, realizado nesta sexta-feira (01), contou com a participação do secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado, Mauro O’de Almeida; do secretário adjunto de Recursos Hídricos e Clima, Raul Protázio Romão; do secretário de Estado de Agricultura Familiar, Cássio Pereira; da especialista em mudanças climáticas e sustentabilidade do BID, Katia Q. Fenyves; além de representantes de TNC, Funbio, Semas e de equipes técnicas do Governo do Estado do Pará.
“Este é um momento de nivelamento, de entendimento, de certa forma de início nessa estrutura, nesse programa, conhecer melhor a estrutura, nivelar melhor entre os setores da secretaria e entre os demais atores que estão presentes aqui, não só da secretaria, como do próprio Estado, como a Seaf”, afirmou Mauro O’ de Almeida.
Durante a reunião, foi feita revisão dos objetivos e do marco de referência de início da missão e apresentação do cronograma de desenvolvimento do programa. Em seguida, houve apresentação geral do programa por parte do estado, com a descrição dos componentes do programa e o compartilhamento do nível de avanço dos trabalhos setoriais desenvolvidos.
“A Seaf tem um alinhamento pleno com indicadores de mudança climática e de identidade real com a agricultura familiar e com as comunidades tradicionais. O tema do PSA é muito importante, o desafio é valorizar a floresta viva, temos uma trajetória histórica nesta pauta. Existe uma expectativa entre as comunidades tradicionais sobre como serão direcionados estes benefícios”, destacou Cássio Pereira.
A série de reuniões denominada “Missão de Identificação para Estruturação e Pilotagem do PSA” visa definir o conceito e a estrutura do programa, bem como os seus componentes, metas, cronograma, indicadores e fontes de financiamento. A missão também analisa os avanços dos trabalhos setoriais desenvolvidos pelo estado, como planos, estudos e projetos relacionados aos serviços ambientais.
“O objetivo hoje é dar início a esta fase da estruturação do programa de pagamento por serviços ambientais com este foco nos territórios coletivos. Portanto, vamos passar alguns procedimentos, mostrar um pouco como a gente funciona internamente”, declarou Katia Q. Fenyves. “Esperamos implantar as bases para a construção de uma economia alternativa que seja mais harmoniosa com a natureza. A gente está pensando em alternativas, em instrumentos, em incentivos para trazer as comunidades e também os produtores para uma lógica de produção compatível com os compromissos de desenvolvimento sustentável do estado do Pará”, completa a representante do BID.
Os participantes promoveram uma discussão técnica inicial sobre o escopo e a estrutura do PSA, com a apresentação dos trabalhos da fase inicial do programa. Também foram debatidos os objetivos de cada componente do programa, com a participação dos especialistas do BID, do governo, da TNC e do Funbio. Em seguida, houve revisão dos aspectos de mudanças climáticas e infraestrutura verde do programa, com a apresentação da política de mudança do clima e alinhamento ao acordo de Paris. Também foi promovido o início da conversa sobre a estrutura institucional do programa, com a definição dos papéis e responsabilidades dos envolvidos.
O Programa de Serviços Ambientais do Pará tem o objetivo de incentivar produtores rurais a promover ações de regeneração, recuperação, manutenção e conservação ambiental. O programa reflete as diretrizes da política ambiental do governo do Estado, estabelecidas pela Lei Estadual 9.048/2020, pelo Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), instituído pelo Decreto 941/2020, e pelo Programa de Atuação Integrada para Territórios Sustentáveis, regulado pelo Decreto 2.744/2022
Texto: Antônio Darwich - Ascom Semas
