Uepa implementa Cátedra Sérgio Vieira de Mello para oferecer integração a refugiados
A parceria com a ONU/Acnur visa promover educação, pesquisa e extensão à população em condição de refúgio e incluir essa temática na agenda acadêmica da Uepa
A Universidade do Estado do Pará (Uepa) tornou-se a primeira Instituição de Ensino Superior (IES) do Pará a implementar a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), mediante a assinatura de um termo de parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur-ONU). A cerimônia de implementação da Cátedra ocorreu na segunda-feira (26), no auditório da reitoria da Uepa, em Belém.
A Cátedra atua como um agente fundamental para garantir que pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio tenham acesso a direitos e serviços no Brasil, oferecendo apoio ao processo de integração local. O objetivo da implementação da Cátedra na Uepa é promover a educação, pesquisa e a extensão acadêmica à população em condição de refúgio.
O termo, assinado pela representante do Acnur em Belém, Janaina de Melo Viana, e pelo reitor da Universidade do Estado do Pará, professor Clay Chagas, expressa o propósito de promover e difundir o Direito Internacional Humanitário, o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Internacional dos Refugiados, sob proteção internacional do Governo do Brasil, e ainda desenvolver atividades voltadas à incorporação da temática do refúgio na agenda acadêmica da Uepa.
Desafios - De acordo com Janaína Viana, a parceria com a Universidade é reflexo de um esforço conjunto para a garantia de suporte no âmbito educacional à população refugiada em território paraense. “Urge a necessidade de uma abordagem progressiva e aberta diante dos muitos desafios da migração forçada. Esperamos que, por meio deste acordo, a Uepa possa ampliar cada vez mais as atividades que compõem essa parceria, e caminhar para maior interiorização das iniciativas acadêmicas direcionadas aos refugiados, com foco no ensino, na pesquisa e na extensão”, ressaltou a representante do Acnur em Belém.
“Com a assinatura desse termo, a Universidade do Estado do Pará assume um compromisso com essa população refugiada, que busca ter seus direitos básicos garantidos. Nós almejamos facilitar o processo, para que essas pessoas identifiquem na Universidade um ambiente acolhedor e propício à criação de conhecimento e de acesso aos serviços de extensão aqui presentes”, frisou o reitor Clay Chagas.
Homenagem - No Brasil há 41 Cátedras Sérgio Vieira de Mello, em todas as regiões. No Norte do País já existem na na Universidade Federal de Roraima (UFRR) e Universidade Federal do Amazonas (Ufam)). A Cátedra da Uepa é a terceira da região e a primeira do Pará. Em seu organograma, a iniciativa terá a coordenação geral do professor João Colares, tendo o professor Manoel Moraes como coordenador executivo.
A Cátedra é uma homenagem ao filósofo e diplomata brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto em um ataque terrorista em Bagdá, capital do Iraque, em 19 de agosto de 2003. Ele dedicou grande parte da sua carreira profissional de 34 anos nas Nações Unidas ao trabalho com refugiados, como funcionário do Acnur.
A cerimônia foi acompanhada pelo vice-prefeito de Belém, Edilson Moura, pelos vereadores Fernando Carneiro e Gisele Freitas, e pelo presidente da Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), Samuel Medeiros.
Texto: Messias Azevedo - Ascom/Uepa
