Semas promove capacitação de Cadastro Ambiental Rural para lideranças rurais

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), por meio do Programa Regulariza Pará, realizou ao longo desta semana, no auditório do Palacete Faciola, em Belém, uma capacitação de Cadastro Ambiental Rural e Povos e Comunidades Tradicionais (CAR PCT), para os técnicos da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará (FETAGRI-PA), com o apoio do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). A iniciativa tem como objetivo, qualificar as lideranças rurais para que possam ter acesso a políticas públicas a partir do cadastro.

O CAR é um registro público eletrônico nacional, criado pela Lei 12.651/2012, que reúne informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente (APP), de Reserva Legal, de florestas e remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país. o CAR é utilizado para planejamento ambiental e econômico de propriedades, posses e territórios rurais. A agenda de CAR PCT no Estado vem sendo priorizada pelo Executivo, por meio da Semas.

A gerente da agenda do CAR/PCT, Thamiris Teixeira, explica que a qualificação foi planejada pela Secretaria, em conjunto com as instituições parceiras, Fetagri e Ipam. "Nós tivemos desde o primeiro dia, conteúdos relicitaria ao modo como funciona o módulo, o que é o cadastro ambiental rural, como ele está inserido na legislação ambiental, focando na preparação de conceitos básicos necessários para que a gente possa entrar mais profundamente no módulo do inscrição do CAR/PCT no decorrer dos dias", disse.

A capacitação é importante pois é ela quem vai possibilitar que a demanda chegue a várias pessoas, os povos terão a oportunidade de ser melhor atendidos por suas representações que atuarão como multiplicadores a partir da capacitação ministrada pela Semas. A Fetagri, além de ser capacitada, celebrará um termo de compromisso para a ampliação do alcance da capacitação em CAR-PCT no Estado.

O Secretário Adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, agradeceu a FETAGRI pela realização da parceria e o apoio do IPAM. "O CAR/PCT é uma ação que desenvolvemos desde 2022, que teve resultados expressivos. Já são mais de 1,2 milhão hectares de territórios coletivos com o CAR/PCT, cerca de 13 mil comunitários beneficiados, a partir dessa ação, além de extrativistas, quilombolas e agora a Fetagri, nós também já fizemos a capacitação para equipes do ICMBIO, visando o apoio a pescadoras e pescadores das reservas extrativistas marinhas", disse. 

O secretário-adjunto também reforça que é uma garantia de direito socioterritorial, uma vez que o CAR é trabalhado não apenas com a propriedade mas também com a posse, a ideia é que o cadastro seja elaborado prestando assistência por quem mais conhece o território, as próprias lideranças da comunidade. “Hoje, para você acessar um recurso de crédito rural para agricultura familiar como o CAR coletivo, com o nome de diversos beneficiários, é possível que você comprove  que tem servido como insumo para os títulos fundiários, no momento em que a comunidade conclui o CAR coletivo na base da Semas, os dados são integrados aos sistemas acessados pelo Iterpa e sendo uma terra estadual o Iterpa consegue fazer a titulação com mais rapidez”, disse Rodolpho.

Rafaela Cardoso, Secretária do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Concórdia do Pará, afirma que a experiência foi ótima e que foi um evento muito importante, pois dentro desse âmbito vai se ter uma grande disseminação de conhecimento e possibilidade de poder chegar dentro de áreas quilombolas e dos sindicatos, ampliando essa conversa e possivelmente poder capacitar mais pessoas para ajudar as comunidades. "O CAR ajuda muito porque a gente consegue ir até as comunidades e disseminar informação. Nós trabalhamos o CAR de imóvel rural, mas também viemos para essa capacitação para poder trabalhar dentro das áreas dos povos tradicionais para ampliar esse trabalho", disse.

A modalidade coletiva do CAR/PCT é fruto do processo histórico de luta das comunidades e suas entidades representativas do movimento quilombola, extrativista, assentados, agroextrativistas, agricultura familiar e outras territorialidades camponesas. O CAR/PCT é elaborado pela comunidade tradicional. As organizações de apoio devem respeitar o processo decisório de cada comunidade expresso nas reuniões informativas, assembleias, protocolos de consulta e consentimento ou outras formas de decisão autônoma de cada comunidade.

A agricultora familiar, Laudiane Farias do Nascimento destaca que sua experiência no curso foi maravilhosa e que é muito importante poder participar dessa formação, já que dá uma ampla experiência, além de ser muito gratificante, pois a partir deste momento eles poderão levar informação e formação para aqueles agricultores que estão com muita carência. "A Semas está de parabéns por estar promovendo esse curso de capacitação já que são várias pessoas que estão aqui, entidades, associações, ativistas, eles vão levar adiante essa formação, o que a Semas está fazendo é muito importante, já que eu nunca tinha ouvido falar de um curso de capacitação e sei que vai ajudar muitas pessoas", disse Laudiane.

Texto: Vinícius Silva - Ascom Semas