Capacitação de servidores da Emater refletirá na celeridade dos processos de regularização fundiária

Cerca de 200 servidores dos 12 Escritórios Regionais da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater-Pará) estão participando de uma série de cursos promovidos pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), com o objetivo de receber capacitação para compreender a metodologia do sistema de regularização fundiária utilizado pelo órgão. As instruções do curso permitirão que os técnicos colaborem na titulação de áreas junto ao Iterpa, desenvolvendo atividades nos sistemas usados na emissão de documentos fundiários, dando mais celeridade aos processos.

A ação está dentro da proposta prevista na assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Emater e o Iterpa, que visa à cooperação mútua nos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e Regularização Fundiária.

A capacitação está ocorrendo em três etapas de forma virtual. No dia 16 deste mês, foi realizado o curso "Introdução ao Georreferenciamento"; na quinta-feira (22), a ação trouxe o tema "Vistoria" e, até o final do mês de fevereiro, os participantes receberão informações sobre o "Sistema de Cadastro e de Regularização Fundiária (Sicarf)".

"O propósito da capacitação é alinhar os técnicos para que conheçam a metodologia de regularização fundiária pelo Iterpa e possam contribuir ainda mais. Na verdade, o termo de cooperação só vem afirmar uma parceria que já existe. A Emater contribui muito com a regularização fundiária, a exemplo das normativas do Iterpa, por exemplo, que se apropriam do trabalho da Emater", ressaltou o geógrafo e coordenador do Núcleo de Geotecnologias da Emater, Jamerson Viana.

"Quando o agricultor tem uma Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) válida ou um Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que é o novo instrumento de comprovação de que ele é um agricultor familiar, e ele está passando por um processo de regularização fundiária junto ao Iterpa, esse CAF, por ser um documento oficial emitido por um agente público do Estado e por comprovar que ele é um agricultor familiar, dispensa o imóvel da vistoria agronômica. Isso é uma economia fantástica tanto para o agricultor quanto para o erário público, porque evita-se o retrabalho e a duplicidade de esforços, contribuindo muito para agilizar o processo", explicou Jamerson Viana.

Com a cooperação e o fato de a Emater ter uma expressiva capilaridade, estando presente nos 144 municípios, o Iterpa vai potencializar as ações de apoio à regularização fundiária no Estado, principalmente para a agricultura familiar. "A ideia é trabalharmos em conjunto para elaborar mutirões de regularização fundiária e ambiental, já que a Emater é a instituição que mais realiza CAR no Estado do Pará. Nós já fizemos 60 mil cadastros ambientais rurais, que são pré-requisitos para a regularização fundiária", destacou o geógrafo.

Diretora técnica do Iterpa, Mariceli Moura falou da oportunidade de trocar experiências com a equipe técnica do Iterpa e técnicos da Emater de diversos municípios. “Nosso objetivo principal foi repassar orientações acerca das vistorias agronômicas realizadas na plataforma Sicarf, qualificando ainda mais as informações coletadas in loco acerca da atividade agrária desenvolvida no imóvel e demais informações necessárias para o preenchimento dos requisitos para regularização fundiária. Avançamos muito nosso processo tecnológico de coleta dessas informações, sendo as vistorias realizadas pelo Instituto de maneira 100% digital, tanto de maneira on-line como off-line, com ambientes de sincronização que independem da conexão com a internet, facilitando com que os dados possam ser migrados automaticamente para a nossa plataforma eletrônica e vinculada ao processo, tornando o processo de regularização fundiária mais célere e assertivo em todos os 144 municípios do Estado do Pará”, contou.

Estão participando dos cursos técnicos agrícolas e agropecuários, além de engenheiros agrônomos e florestais. Do Regional do Médio Amazonas, que compreende 4 municípios - Alenquer, Almeirim, Monte Alegre e Prainha – estão participando 11 servidores, entre eles, o engenheiro agrônomo do escritório Local de Alenquer, Luiz Kinji Ikegami.

“O curso foi bastante interessante. Foi um momento de estreitar o relacionamento da Emater com o Iterpa e também apresentar para os técnicos da Emater o avanço do instituto e as principais intercorrências pelas quais quem vai trabalhar neste sistema possa ter, além de compreender o que faz o desenvolvimento do trabalho demorar ou não. Então, o curso traz uma perspectiva boa de relacionamento e de serviço da Emater junto ao Iterpa e esperamos novos treinamento e capacitações para que possamos prestar o melhor serviço possível ao novo público atendido”, pontuou Luiz Kinji Ikegami

Outro participante do curso foi o engenheiro florestal especialista em Georreferenciamento e Assessoramento Remoto, do Núcleo de Geotecnologia, Diagnóstico e Rastreabilidade (NGDR/Labgeo) da Emater, Andrio Cohen, que atua no Escritório Central da empresa, em Marituba. "O interessante desses cursos é que passamos a entender como é a mente pensante do Iterpa e como vamos proceder em uma verificação, num método para que o processo seja mais célere e chegue à titulação da propriedade", disse Andrio Cohen.

Texto: Sarah Mendes - Ascom/Emater