Conselho Estadual de Recursos Hídricos vai priorizar recursos e formação de novos comitês em 2024 

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Pará (CERH) definiu como prioridades para o ano de 2024 a formação de novos Comitês de Bacia Hidrográfica no estado e também a busca por recursos para o Fundo de Recursos Hídricos do Pará. O órgão, integrado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e outras entidades, teve sua 43ª Reunião Ordinária realizada na última quarta-feira (21). 

O encontro foi conduzido pelo secretário adjunto de Recursos Hídricos e Clima da Semas, Raul Protázio Romão e contou com a presença dos conselheiros representantes do poder público, sociedade civil organizada e usuários de recursos hídricos.

Na ocasião, foi aprovado o próximo ciclo do Plano Estadual de Capacitação de Recursos Hídricos do Pará, além de temas prioritários que serão discutidos ao longo deste ano. 

Os próximos passos do Conselho para 2024 começaram a ser planejados durante a reunião, como o levantamento de dados para formação de novos Comitês de Bacia Hidrográfica no estado e o fortalecimento do Fundo de Recursos Hídricos. "A primeira agenda para 2024 é a agenda dos comitês. Nós devemos identificar iniciativas e movimentos já existentes para fortalecer a criação de novos comitês. Por isso, o primeiro comitê de bacia hidrográfica criado no estado, do Rio Marapanim, deve ser forte, para estimular novos comitês", afirma Raul Protázio. "Outra agenda é a do Fundo. Temos algumas fontes para direcionar, que podem apoiar os Comitês, as capacitações, além da própria fiscalização e monitoramento dos recursos hídricos", completa o secretário adjunto da Semas.

Plano - O novo ciclo do Plano Estadual de Capacitação de Recursos Hídricos (PECRH) vai de 2024 a 2027 e visa capacitar, educar e conscientizar sobre a importância da gestão eficiente dos recursos hídricos, alinhando-se com as diretrizes da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos. Um dos principais objetivos do PECRH é fornecer às entidades do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Pará (SEGRH/PA) as competências necessárias para alcançar os objetivos legais e promover uma gestão eficaz. A partir dos resultados de questionários, foram selecionadas ações de capacitação para o período, visando envolver ativamente os participantes do SEGRH/PA.

Em conformidade com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, o PECRH visa não apenas fortalecer as instituições, mas também promover a conscientização e ação em prol de um futuro sustentável. Financiado pelo Progestão e com possíveis aportes do governo estadual, o Plano atende às demandas presentes, e se antecipa às necessidades futuras, refletindo o compromisso do estado do Pará com a gestão responsável dos recursos hídricos.

A metodologia adotada baseia-se no programa DesenvolveRH, compartilhado pela Agência Nacional de Águas (ANA), buscando definir competências específicas para os diversos atores envolvidos no gerenciamento de recursos hídricos, desde o planejamento até a execução. Seguindo os critérios estabelecidos pela metodologia do Desenvolve RH, foram definidos parâmetros fundamentais para a construção do plano estadual de capacitação em recursos hídricos. Dentre esses parâmetros, destacam-se as atribuições do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, com ênfase nas responsabilidades de âmbito estadual, bem como as competências relacionadas à gestão dos recursos hídricos, delineando as atividades a serem desempenhadas pelos diversos componentes do sistema de gerenciamento. 

Os 11 temas amplos de capacitação foram estruturados a partir dessas competências, desdobrando-se em 64 temas específicos, totalizando assim 104 itens disponíveis para a elaboração do plano. Isso inclui desde a identificação e envio de questionários aos órgãos estaduais responsáveis pelo gerenciamento de recursos hídricos, até a coleta, organização e tratamento dos dados obtidos, além das análises estatísticas necessárias e a subsequente seleção dos temas a serem abordados no plano, tudo com base nas respostas obtidas durante esse processo de coleta de informações.

Além disso, o PECRH incorpora as mais recentes análises contemporâneas de governança e relação Estado-sociedade na gestão hídrica, garantindo a paridade entre os diversos entes do SEGRH e atendendo às suas necessidades de capacitação. O plano estabelece metas para cada ano, abrangendo desde a regulação do uso de recursos hídricos até o desenvolvimento de políticas públicas e sistemas de gerenciamento de dados. Com uma abordagem abrangente e foco na sustentabilidade, o PECRH do Pará promete ser um modelo inspirador para outras regiões, demonstrando o compromisso do estado em proteger e gerir seus preciosos recursos hídricos para as gerações presentes e futuras.

Texto: Antônio Darwich - Ascom Semas