Internos do sistema prisional participam do projeto “Sementes da Mudança”
Convênio assinado entre Seap e Semma, garante trabalho remunerado para 140 custodiados, que vão realizar limpeza e paisagismo em praças e vias de Belém
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), promoveram o ato de assinatura simbólica de um novo convênio de trabalho para os internos do regime semiaberto. A assinatura aconteceu nesta segunda-feira (19) na Praça Dom Alberto Ramos, no bairro da Marambaia.
“Essa é uma parceria importantíssima e demonstra que o trabalho da atual gestão da Seap, focado na reintegração social, tem gerado frutos para toda a cidade com o trabalho prisional, deixando-a mais limpa e também contribuindo para a conservação ambiental, principalmente quando pensamos na COP30 que está vindo, e ao mesmo tempo, garantindo renda às pessoas privadas de liberdade e seus familiares”, afirma Belchior Machado, diretor de Trabalho e Produção da Seap.
O novo convênio “Sementes da Mudança” entre a Seap e a Semma oportuniza o trabalho com direito a remuneração de um salário mínimo vigente. A iniciativa conta com 140 internos trabalhando em diversas áreas da cidade, seja no paisagismo, arborização, manutenção de vias e espaços públicos, como o Bosque Rodrigues Alves, como também na sede da Semma e na Granja Modelo.
Além da Praça Dom Alberto Ramos, o elevado Daniel Berg também recebeu os serviços de limpeza, capina e roçagem feitos pelos custodiados da Unidade de Custódia e Reinserção (UCR) do Coqueiro, já as internas da Unidade de Custódia e Reinserção Feminina (UCRF) de Ananindeua realizaram o paisagismo da Praça da Sé.
Reforço – O “Sementes da Mudança”, além de aumentar a quantidade de vagas em 250%, também passa a contar com a equipe de roçagem composta pelos internos. Antes, apenas o paisagismo e as ações do Bosque e da Granja eram atendidos.
Christiane Ferreira, titular da Semma, destacou que a mão de obra disponibilizada pela Seap vai reforçar as áreas atendidas. “Vamos poder aumentar a nossa capilaridade e, assim, poderemos atender mais espaços públicos no menor tempo, é isso o que a gente precisa: dar celeridade ao nosso atendimento, ao nosso serviço, para que a população se sinta realmente atendida”, diz
Oportunidades – A Unidade de Custódia e Reinserção (UCR) do Coqueiro possui diversos projetos de trabalho que empregam diversas pessoas privadas de liberdade do regime semiaberto. O diretor da unidade, Romildo Cunha, explica que a tendência é aumentar ainda mais a quantidade de projetos de trabalho por conta da reinserção social.
“Nós conversamos bastante com os internos, hoje eles estão no semiaberto, com a oportunidade de trabalho, e devem abraçar isso com todas as forças, para que consigam avançar até o sonhado regime aberto deles, de uma maneira progressiva, legal e subjetiva”, afirma.
Conheça mais sobre o trabalho prisional – No Pará, há mais de 3 mil internos em atividades laborais dentro e fora das 54 unidades prisionais, trabalhando seja por meio de contratos diretos com a Seap, ou mediante a convênios com empresas ou órgãos públicos. A Seap garante direitos aos internos e assegura que sejam exercidas diversas modalidades de trabalho, entre elas o remunerado com um salário mínimo vigente e o pagamento de previdência social, garantindo a remição de pena, a cada três dias trabalhados, um dia de pena é reduzido, de acordo com a Lei de Execução Penal nº 7.210, de 11 de julho de 1984.
Texto de Yasmin Cavalcante – NCS/Seap
