Pará enfrenta a crise com ações de fomento à geração de trabalho e renda
Em tempos de crise econômica, um dos grandes desafios dos gestores no Brasil é a prestação de serviços públicos com qualidade e a geração de trabalho, emprego e renda. Em 2017 não foi diferente. Mas o esforço do Governo do Pará possibilitou, além do equilíbrio nas contas, um enfrentamento da crise de forma responsável, por meio de projetos e ações desenvolvidos por secretarias estratégicas.
Entre os órgãos governamentais responsáveis por esse tipo de suporte está a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster). Em 2017 foram investidos R$ 18,6 milhões em ações de assistência e qualificação profissional, abertura e fortalecimento de mercados - com apoio à produção e comercialização de produtos – e operacionalização do seguro-desemprego, entre outros serviços. O volume é 41% superior ao de 2016, quando o aporte de recursos na área foi de R$ 13,2 milhões.
O Pará também apresentou números positivos no atendimento a trabalhadores. No ano passado, mais de 300 mil foram recebidos pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine), em postos localizados em 37 municípios. A habilitação ao seguro-desemprego e a orientação profissional são alguns dos serviços oferecidos. Também é oferecida a intermediação de mão de obra formal, que colocou no mercado mais de 1.500 trabalhadores, sendo 238 pessoas com deficiência, encaminhadas pelo Sine/CIIIC (Centro Integrado de Inclusão e Cidadania).
Mão de obra - Com o mercado de trabalho cada vez mais competitivo, a qualificação profissional e o empreendedorismo são essenciais na luta contra o desemprego. Entre as ações desenvolvidas no Estado está o Plano de Qualificação Social e Profissional (PQSP), lançado em 2015, com o objetivo de ampliar as possibilidades de inserção e reinserção do trabalhador no mercado, pautadas na vocação econômica de cada município.
Ao todo, 1.412 trabalhadores de 22 municípios foram qualificados por meio dos programas “Qualifica Pará” e “Qualificar para incluir”, este último voltado para pessoas com deficiência, totalizando um investimento de R$ 4,2 milhões.
Entre os cursos oferecidos estão culinária regional, beneficiamento de leite de búfala e derivados, manejo de açaizais, produção de mudas e aproveitamento de resíduos sólidos. Ainda em 2017 o governo do Estado, por meio do projeto “Pró Catador Ativação Pará”, investiu R$ 188,5 mil na capacitação de 571 coletores de materiais recicláveis.
“O governo do Estado está comprometido em desenvolver ações que contribuem para a inserção do trabalhador no mercado. Promover capacitação, palestras e seminários que contribuam para o fortalecimento do trabalhador autônomo e de práticas empreendedoras resultam na consolidação de uma economia solidária e geram uma nova perspectiva de emprego", destaca a titular da Seaster, Ana Cunha.
Demandas regionais - A rede de fomento e capacitação também conta com a atuação da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), por meio do “Pará Profissional”. O programa oferece mais de 100 cursos, também criados de acordo com as especificidades de cada região e as demandas de setores como indústria, comércio e serviços, turismo e rural, que funcionam como porta de entrada no mercado de trabalho para centenas de jovens. Esse direcionamento é fundamental para consolidar e ampliar as cadeias produtivas prioritárias para o desenvolvimento do Estado.
“Visitamos municípios, conversamos com as pessoas ou somos procurados por empresas e indústrias para sabermos do que estão precisando, que tipo de profissional não existe no mercado ou precisa de qualificação, para então realizarmos os cursos. Assim, a possibilidade de um cidadão encerrar o curso e conquistar uma vaga no mercado de trabalho é muito maior”, explica o diretor de Educação Profissional e Tecnologia da Sectet, Luis Blasques. De novembro de 2016 ao final de 2017, cerca de 3 mil pessoas, entre jovens e adultos, receberam formação em 141 cursos, sendo 55 iniciados em 2016 e outros 86 no último ano.
Apoio ao artesanato - O incentivo aos artesãos paraenses também foi ampliado. O Governo do Pará apoiou a categoria em feiras locais, mobilizando 63 artesãos de Belém e Ananindeua, e em duas nacionais - Olinda (PE) e Belo Horizonte (MG) -, das quais participaram 68 profissionais.
Além de contribuir para a divulgação dos trabalhos e da cultura local, as iniciativas movimentam a economia. Nas feiras realizadas no Estado foram comercializadas 1.740 peças, com faturamento de R$ 19,7 mil. Já as nacionais contabilizaram 46.073 peças, com faturamento de R$ 148 mil. Os artesãos também passaram a ter acesso a serviços como inscrição ao Sistema de Cadastro do Artesão Brasileiro (Sicab) e fornecimento da carteira elaborada pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).
Empreendedorismo – O fomento à abertura e a ampliação de negócios de pequenos e médios empreendedores também ganharam destaque em 2017 por meio do Programa de Microcrédito CredCidadão, que movimenta a economia, potencializa atividades produtivas e promove a inclusão social de pessoas de baixa renda.
Foram concedidos 3.424 microcréditos em 105 municípios do Estado, totalizando um investimento de R$ 11 milhões para o incremento de negócios convencionais e de batedores de açaí. Este volume de recursos contemplou comunidades quilombolas (79), egressos do sistema penal em Belém (13) e pessoas vinculadas à Fábrica Esperança (14). Desde 2012 o CredCidadão já liberou R$ 38 milhões em mais de 12 mil operações de crédito.
Outros 39 microempreendedores do entorno do Parque do Utinga também foram beneficiados com o financiamento, dentro das ações que visam à melhoria da qualidade de vida da população vizinha à área de proteção ambiental. Os créditos concedidos somam R$ 114 mil, e contemplam atividades como venda de peixe, frutas, pizzas, doces e salgados, além de mercearia, confecção e artesanato.
“O Governo do Pará tem trabalhado para minimizar o impacto dessa crise. O CredCidadão surge nesse momento como um dos instrumentos para ajudar essas pessoas. Enquanto em outros estados os servidores até deixam de receber seus salários, aqui as pessoas conseguem crédito para melhorar a renda e ajudar sua família”, ressalta Tetê Santos, diretora do Programa CredCidadão.
