Governo investe R$ 3,5 bilhões na educação e melhora a qualidade do ensino
O montante de R$ 3,5 bilhões foi investido em 2017 na melhoria da educação pública pelo Governo do Pará, incluindo os recursos destinados ao pagamento em dia dos salários. Os dados dos relatórios das secretarias de Estado de Educação (Seduc) e de Planejamento (Seplan) apontam que esse volume significativo de investimentos se reflete nos indicadores educacionais relativos à redução das taxas de reprovação no ensino médio e ensino fundamental. A média geral ficou em 12% em todas as regiões de integração do Estado, em relação a 2016, de acordo com o último Censo Escolar (2016) e os dados (do mesmo período) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
De acordo com a secretária de Estado de Educação, Ana Claudia Hage, “a tendência de redução das taxas de reprovação reflete o esforço do governo em todas as regiões de integração, decorrentes das ações articuladas do Pacto pela Educação, e dos investimentos feitos exatamente na educação básica, sobretudo na expansão da rede, na qualificação dos professores, inclusive dos municípios, e na melhoria das escolas”. Atualmente, a taxa média de reprovação da rede estadual da educação básica limita-se a 11,0%, abaixo da média nacional, que gira em torno de 13%.
Para a secretária, os índices positivos da educação também resultam dos investimentos na melhoria da gestão feitos em 2017. A formação oferecida pela Seduc beneficiou 193 gestores de escolas de 34 municípios, localizados em 11 regiões de integração.
As ações da Seduc, no período, fazem parte de um amplo planejamento, e a maioria integra o Programa de Melhoria da Qualidade e Expansão da Cobertura da Educação Básica do Estado do Pará, que conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), responsável por 57,3% dos recursos, e do Tesouro do Estado, que participa com 42,7%, totalizando US$ 351 milhões.
Grande parte desses recursos ainda está sendo investida em 112 projetos de construção, reforma e ampliação de escolas. As obras em andamento vão ampliar a rede de ensino com mais 1.181 salas de aula, para atender 85.900 alunos nas regiões de integração.
“As obras de melhoria da infraestrutura escolar são importantes, porém o investimento mais transcendental é a qualidade do ensino e do aprendizado propriamente ditos. Os resultados são lentos, considerando-se o contexto da educação nacional, mas o investimento que estamos fazendo na formação de professores e gestores e o controle da avaliação do ensino e do aprendizado, por meio de um sistema próprio da Seduc, já apontam mudança na qualidade, o que pode ser atestado com o movimento positivo das médias de proficiência dos alunos em matemática e língua portuguesa medidas em 2016”, informa a secretária.
Determinação – O estudante José Reinan de Sousa Melo foi aprovado para o curso de Ciências Naturais, da Universidade Federal do Pará (UFPA) – Campus Bragança, no nordeste paraense. A aprovação retrata o esforço não só de Reinan, mas de toda a comunidade da Escola Estadual Leandro Lobão de Sousa Melo, onde ele estudou desde o 6º ano do ensino fundamental.
Os pais de Reinan são agricultores, mas as dificuldades enfrentadas pela família na zona rural nunca tiraram do jovem a vontade de estudar, de buscar outra profissão para seu crescimento pessoal, e assim poder contribuir para o bem-estar de seus familiares. “O esforço sempre vale a pena. Eu estou muito feliz com a perspectiva de aprender mais, de fazer o curso que escolhi. Isso é importante para todo estudante”, ressalta o calouro da UFPA.
Novas escolas – Em 2017 foram concluídas quatro unidades escolares nos municípios de Curuçá (escola profissionalizante com 12 salas de aula), de Belém (no Distrito de Outeiro), Capanema e Tucuruí, garantindo infraestrutura de ensino para 2.513 estudantes.
Também foram realizadas 16 obras de reforma e ampliação nos municípios de Ananindeua (4), Belém (06), Castanhal (1), Monte Alegre (1), Santarém (1), São Domingos do Capim (1), Soure (1) e Xinguara (1), beneficiando 13.063 alunos e totalizando um investimento de R$ 56 milhões.
Tempo integral - Em 2017, a ampliação gradativa da educação em tempo integral atendeu 3.486 alunos, em 15 escolas de ensino médio nos municípios de Ananindeua, Belém e Marabá, e 1.696 alunos do ensino fundamental em 10 escolas de Ananindeua, Belém, Benevides e Castanhal. As escolas adotaram conteúdos programáticos e projetos interdisciplinares nas áreas de cultura, esporte e lazer. Com base no Plano Nacional de Educação, a proposta do ensino em tempo integral amplia a permanência do aluno na escola, incentivando o desenvolvimento das potencialidades físicas, cognitivas, afetivas e culturais.
Por meio do programa “Novo Mais Educação”, do governo federal, mais de 13 mil estudantes da educação em tempo integral, em 18 municípios das regiões de Integração Araguaia, Baixo Amazonas, Guajará, Guamá, Lago de Tucuruí, Rio Caeté, Rio Capim e Tocantins, tiveram acesso às atividades destinadas a melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental e garantir a permanência dos alunos no ambiente escolar.
Educação de Jovens e Adultos - Alguns fatores, como a inserção precoce no mercado de trabalho, gravidez na adolescência, privação da liberdade e dificuldades de acesso em zonas rurais, têm impacto direto nas taxas de distorção idade-série. Reverter o descompasso no tempo ideal de escolarização é o objetivo da Educação de Jovens e adultos (EJA).
Com ênfase no incentivo à autonomia pela educação e profissionalização, em 2017 foram matriculados 77.851 alunos na modalidade EJA, sendo 33.575 no ensino fundamental, 42.934 no ensino médio e 1.342 no ensino técnico integrado, em todas as regiões de integração.
Educação no campo - Elevar a escolaridade de jovens e adultos agricultores familiares, com idade entre 18 e 29 anos, é a principal meta do programa “Projovem Campo Saberes da Terra”, iniciativa executada em parceria com o governo federal. Em 2017, o programa proporcionou a certificação correspondente ao ensino fundamental, integrada à qualificação social e profissional, para 1.000 pessoas nos municípios de Augusto Corrêa, Baião, Dom Eliseu, Faro, Moju, Goianésia do Pará, São Miguel do Guamá, Santo Antônio do Tauá, Tailândia e Tracuateua.
A parceria entre a Seduc e a Universidade do Estado do Pará (Uepa) para implantação do programa “Escola da Terra”, que visa oferecer cursos de aperfeiçoamento e formação para educadores atuantes em escolas da zona rural e comunidades remanescentes de quilombos, prevê, a partir de 2018, o envolvimento de 50 educadores e o atendimento de 300 agentes comunitários nos municípios de Mocajuba, São Sebastião da Boa Vista, Breves, Bujaru, São Domingos do Capim e São Caetano de Odivelas.
Além disso, no ano passado foram atendidos 3.795 alunos, em 114 comunidades quilombolas, localizadas em oito municípios, nas regiões de Integração Baixo Amazonas, Guamá, Rio Capim, Tocantins e Xingu.
Educação profissional - A aluna Karen Queiroz, formada em Secretariado Escolar, optou pelo curso para ter uma formação profissional que garanta uma renda para dar continuidade aos estudos. Ela quer conquistar uma vaga no curso de Fisioterapia.
Bismark Azevedo, formado em Segurança no Trabalho pelo IEEP (Instituto de Educação Estadual do Pará), conta que pretende seguir carreira a área, aproveitando a demanda de mercado. "Quero continuar me aperfeiçoando. Prestei vestibular este ano e quero cursar Licenciatura em Libras", informa.
O Instituto de Educação Estadual do Pará concedeu, em janeiro de 2018, o grau de nível técnico para 146 estudantes, de 10 turmas dos cinco cursos oferecidos pela instituição: Alimentação Escolar, Biblioteconomia, Multimeios Didáticos, Secretaria Escolar e Segurança no Trabalho.
A oferta de ensino técnico na rede pública pela Seduc visa qualificar jovens para o primeiro emprego e criar oportunidades profissionais para adultos. Os cursos subsequentes têm duração de dois anos e são divididos em quatro etapas, incluindo estágio curricular. A modalidade concomitante é oferecida aos alunos regularmente matriculados na rede estadual que estejam cursando o segundo ou terceiro ano do ensino médio. Os cursos têm duração de dois anos, abordam somente disciplinas específicas e são divididos em quatro etapas, com estágio curricular.
Em 2017, a educação profissionalizante ofertou 35 cursos técnicos, em 23 unidades de ensino localizadas nos municípios de Belém, Marituba, Benevides, Bragança, Cametá, Tailândia, Santarém, Monte Alegre, Oriximiná, Castanhal, Curuçá, Santa Izabel do Pará, Vigia de Nazaré, Itaituba, Paragominas e Salvaterra, nos quais foram matriculados 7.285 alunos nos cursos técnicos concomitantes e subsequentes.
Mercado de trabalho - Em sete meses de atividade, a Escola Tecnológica de Santarém, no oeste do Pará, já formou mais de 600 alunos, e vem contribuindo para mudar a difícil realidade gerada pelo desemprego.
É o caso de Alcir Marinho, 37 anos, que concluiu o curso de formação inicial e continuada na EETEPA em agosto do ano passado, e em novembro já estava empregado. "Concluí o curso da escola técnica e hoje estou trabalhando na área de segurança, como vigilante, de segunda a sexta-feira. Apesar de não ser a área específica do curso que fiz, a experiência profissional foi muito válida", diz Alcir, selecionado para o cargo por uma empresa privada.
Segundo ele, além das habilidades pessoais foi levado em consideração um certificado emitido pelo Estado, por meio de uma instituição que oferece ensino técnico com reconhecida credibilidade. "O curso feito na EETEPA e o diploma emitido pela instituição pesaram, e muito, no processo de seleção", avalia Alcir Marinho, que não parou de se qualificar. Paralelamente ao trabalho, ele continua aluno da EETEPA, agora no curso de Técnico em Informática.
A qualificação também aperfeiçoa um trabalho que já estava sendo desenvolvido. Esse é o caso do técnico em Informática Arthur Barros, ex-aluno do curso de formação inicial e continuada de Auxiliar em Administração de Redes. "O curso na EETEPA contribuiu para que eu pudesse me qualificar e garantir uma vaga no mercado. Hoje, atuo como administrador de rede de computadores. Minha rotina é baseada na troca de peças, parte física, configuração, formatação, parte lógica e outras. Tudo que foi passado no curso eu tenho exercitado aqui", diz Arthur, que hoje é contratado de uma loja no centro comercial de Santarém.
A implantação da Escola Tecnológica de Santarém deu início a um novo ciclo na educação pública do município. Atualmente, alunos do ensino regular, principalmente o nível médio, encontram na EETEPA uma oportunidade de capacitação para a busca pela primeira experiência no mercado de trabalho, e são orientados por um corpo docente formado, em sua maioria, por servidores do quadro efetivo que desenvolvem metodologia própria para cada área.
Localizada na Rodovia Fernando Guilhon, no cruzamento com a PA-457 (Rodovia Everaldo Martins), a EETEPA Santarém é a 23ª escola da rede estadual de ensino técnico. Foi construída com recursos de convênio firmado entre o governo do Estado e a União, que totalizaram R$ 11 milhões, sendo R$ 6 milhões do Ministério da Educação (MEC) e R$ 5 milhões do Tesouro estadual.
Educação inclusiva – A política de valorização da cultura indígena tem função relevante na participação das etnias em todos os setores da sociedade. Com ênfase nos conteúdos interdisciplinares e diferenciados foram atendidos 1.701 alunos indígenas, nas modalidades e níveis infantil e fundamental (431), médio (101), Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) Indígena (1.043), EJA (63) e Projeto Mundiar (63). Somados à rede municipal totalizam 12.545 indígenas atendidos na educação básica, em 30 municípios.
Das matrículas efetivadas no ano passado, 1,33% referem-se à educação especial, abrangendo 7.983 alunos de 139 instituições de ensino localizadas em 13 municípios, nas regiões de Integração Baixo Amazonas, Carajás, Guajará, Guamá, Lago de Tucuruí, Rio Caeté e Xingu. O atendimento educacional especializado garante o acesso e a permanência de alunos com deficiências, Transtornos Globais do Desenvolvimento/ Transtornos do Espectro Autista e Altas Habilidades/ Superdotação na rede estadual de ensino.
Para Albertina Rodrigues, 65 anos, voltar à escola e permanecer até a formatura é um desafio para quem abandonou os estudos. Conseguir o tão sonhado diploma de ensino médio foi uma vitória muito comemorada em 2017. Ela foi uma das centenas de estudantes que escolheram concluir os estudos pela metodologia Mundiar.
Agente de portaria, Albertina conta que sempre gostou de estudar, mas como se casou muito cedo o marido, por ciúmes, não permitiu que ela frequentasse a escola. “Nos últimos 10 anos eu já tinha feito várias tentativas de estudar, mas sempre acabava desistindo. Com o Mundiar deu tudo certo. As teleaulas são muito dinâmicas, e a gente aprende rápido”, conta ela, que estudou na Escola do Outeiro, onde havia concluído o ensino fundamental há quase 50 anos.
Em 2017 foram matriculados 532.857 alunos na rede pública estadual, sendo 321.304 no ensino médio e 211.553 no ensino fundamental. Destacam-se, entre os matriculados, 77.851 alunos na modalidade Educação de Jovens e Adultos; 7.285 na educação profissional - modalidades concomitante e subsequente; 7.983 na educação especial e 35.053 alunos vinculados ao Sistema de Organização Modular de Ensino.
