Mais 53,710 milhões serão investidos na infraestrutura da rede escolar
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vai autorizar, nesta quinta-feira (8), 22 novas obras de reforma e ampliação de escolas localizadas em Belém e no interior do Estado. É mais uma etapa do Programa de Melhoria da Qualidade e Expansão da Educação Básica, financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Tesouro do Estado. O pacote representa investimento total de 53,710 milhões de reais
As obras fazem parte, também, da agenda prioritária do Programa Municípios Sustentáveis, que nesta quarta-feira (7), iniciou a terceira reunião do Fórum Permanente de Prefeitas e Prefeitos dos Municípios Sustentáveis. Com um programa que inclui conferências, painéis e entregas de ambulâncias, entre outras atividades, o evento, presidido pelo governador Simão Jatene, reúne em Belém secretários de Estado e prefeitos.
A participação da Seduc na reunião se dará por meio dos convênios a serem assinados nesta quinta-feira com os municípios, para execução de mais sete obras, que serão executadas pelas prefeituras com recursos do orçamento da Educação. Desse pacote fazem parte mais 15 obras, cujas Ordens de Serviço serão também assinadas durante a reunião do Fórum.
Investimento de 10,173 milhões do Estado
A secretária de Educação, Ana Claudia Serruya Hage, participa do evento, à frente de uma equipe de secretários adjuntos e gestores de várias áreas da Seduc. O governador e a secretária assinam os sete convênios com as prefeituras de Vigia de Nazaré, Maracanã, Chaves, Acará, Ourilândia do Norte e Salinópolis.
Executadas pelas prefeituras, essas obras representam investimento de 10,173 milhões de reais oriundos do Tesouro do Estado. É o primeiro pacote de obras deste ano que a Seduc vai executar no interior. Outros convênios estão sendo preparados para que mais escolas sejam reformadas no interior do Estado.
No dia 29 de janeiro, a secretária Ana Claudia Hage assinou uma Ordem de Serviço autorizando a reforma e a ampliação da Escola Estadual Jorceli Sestari, localizada em Santana do Araguaia, no sul do Pará; a obra custará mais de 4 milhões de reais, financiados também pelo BID. As obras se espalham por todas as regiões do Estado; somente no Sul e Sudeste, a Seduc tem 30 projetos de reforma, ampliação e novas escolas em andamento, em fase de elaboração ou em preparação de licitação.
Empenho e comprometimento
A Seduc administra uma rede de 896 escolas, além de mais de uma centena de anexos. “Temos consciência de que muitas escolas precisam de reforma. E estamos fazendo um esforço muito grande para requalificar a rede; é um trabalho complexo, que exige o empenho de uma equipe de servidores efetivamente comprometidos com a educação”, diz a secretária de Educação.
Em 2017, o orçamento da Educação, executado pela Seduc, chegou a 3,5 bilhões de reais. A secretária acrescenta que, a despeito dos investimentos na infraestrutura, em qualificação dos educadores e na avaliação da proficiência dos alunos, “a melhoria da qualidade da educação é complexa e exige investimentos volumosos, numa proporção impossível de ser atendida integralmente. Mas a Educação é, de fato, uma prioridade do governador Simão Jatene, e estamos atendendo de acordo com as possibilidades do Estado, incluídos os recursos do BID, dentro de uma conjuntura nacional que maltrata também a educação, e de acordo com os pressupostos do Pacto pela Educação.”
Municípios beneficiados
Com as novas Ordens de Serviço serão 56 as obras (incluindo a reforma e ampliação da sede da Seduc) em execução com financiamento concedido ao governo do Estado pelo BID. Só o pacote a ser autorizado nesta quinta-feira representa um investimento de 43,500 milhões de reais.
As Ordens de Serviços oficializam o início de obras de reforma ou de ampliação de 15 escolas localizadas nos seguintes municípios, além da capital do Estado: Vigia de Nazaré, Muaná, Ipixuna do Pará, Cachoeira do Piriá, Terra Alta, Marapanim, Santa Luzia do Pará, Primavera, São Caetano de Odivelas, Benevides, Santarém, Abaetetuba (duas obras) e Floresta do Araguaia. Em Belém, as obras vão revitalizar as escolas “Paes de Carvalho”, “Benjamim Constant”, “Pinto Marques” e “Arthur Porto”.
