Funções de gestão escolar da Seduc têm aumento nas gratificações para 2024

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Identificar e reconhecer os talentos da educação é o objetivo da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) ao instituir a maior política de valorização para cargos de gestão da educação estadual do Pará, beneficiando diretores escolares, vice-diretores administrativos, vice-diretores pedagógicos, secretários escolares e dirigentes regionais de ensino.

Por meio de publicação na edição extra do Diário Oficial do Pará (DOE), na segunda-feira (22), a Seduc formalizou os níveis de complexidade de gestão. As novas gratificações terão aumento já para este ano letivo, conforme o nível de complexidade divulgado e com pagamento já previsto para 31 de janeiro de 2024. O Estado do Pará já paga o maior salário médio e o segundo maior salário inicial do Brasil para professores. 

"Esse é mais um grande avanço para a educação paraense. A definição da complexidade de cada escola e de cada Diretoria de Ensino é fundamental para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas melhor direcionadas, considerando as realidades de cada escola, mas também é fundamental para o reconhecimento e valorização das nossas equipes escolares, que estão à frente disso. A gestão escolar é ponto fundamental para o bom funcionamento e organização das escolas, com as novas gratificações esperamos fortalecer e tornar ainda mais assertiva a atuação dos nossos profissionais. Seguimos avançando, juntos!", disse Rossieli Soares, secretário de Estado de Educação do Pará. 

Investir na educação pública é uma das prioridades do Governo do Estado do Pará que paga o segundo maior salário inicial do Brasil, segundo estudo divulgado pelo Movimento Profissão Docente, atualmente fixado em aproximadamente R$ 8 mil. Além disso, paga também o maior salário médio do Brasil para professores, acima dos R$ 12 mil, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

Além dos investimentos salariais, o novo sistema de gratificação gera maior atratividade para os cargos de gestão e estimula as equipes ao reconhecer sumariamente suas posições e acúmulo de responsabilidades no desenvolvimento da educação estadual do Pará. Nesse sentido, a Seduc considera 5 níveis de acordo com as complexidades de cada unidade escolar ou Diretoria Regional de Ensino (DRE), tendo em vista os critérios estabelecidos pelo Inep.

Confira os valores: 

Diretor de escola - Para os cargos de direção de nível 1, a gratificação deve passar dos atuais R$ 711,14 para R$ 2.000, um aumento de 181%. Para os cargos de nível 2, a remuneração passa de R$ 896,04 para R$ 2.300; por sua vez, os cargos de nível 3 passarão dos atuais R$ 1.024,05 para R$ 2.600; os cargos de nível 4, de R$ 1.152,07 para R$ 2.900, já os de nível 5, de R$ 1.280,08 para R$ 3.200.

 Vice-diretor de escola para atuação administrativa ou pedagógica - Para os cargos de vice-direção de nível 1, a gratificação deve passar de R$ 355,57 para R$ 1.000, aumento de 181%; de nível 2, de R$ 355,57 para R$ 1.200; de nível 3 de R$ 355,57 para R$ 1.400; de nível 4 de R$ 355,57 para R$ 1.600 e de nível 5, de R$ 355,57 para R$ 1.800. 

Secretário escolar - Para os cargos de de nível 1, a gratificação passa de R$ 177,79 para R$ 700, um aumento de 293% no salário; os cargos de nível 2, de R$ 177,79 para R$ 805; de nível 3, de R$ 177,79 para R$ 910; de nível 4 de R$ 177,79 para R$ 1.015,00 e de nível 5 de R$ 177,79  para R$ 1.120,00.

Dirigente Regional de Ensino - Os dirigentes das Diretorias Regionais de Ensino (DREs) também serão contemplados no Projeto de Lei. O nível 1, passará de R$ 1.000,00 para R$ 1.750,00, de nível 2 de R$ 1.500,00 para R$ 2.250,00, de nível 3, de R$ 2.000,00 para R$ 2.750,00.

Texto: Marcelo Júnior - Ascom/Seduc