Governo investe em tecnologia para a gestão ambiental no Pará

Pensando em consolidar o processo de transformação digital pelo qual a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) vem passando na gestão do governador Helder Barbalho, o órgão vai implementar, este ano, o Centro de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico no Pará (CITSEMAS). O projeto tem como objetivo incrementar a gestão por meio da integração e melhoria na eficiência de processos de monitoramento e regularização ambiental, com mais agilidade, transparência e rastreabilidade das ações.

A integração da base de dados da Semas, que opera diariamente com atividades como licenciamento, fiscalização ambiental, gestão florestal, além do Cadastro Ambiental Rural (CAR), será feita com o apoio da Fundação Guamá, com infraestrutura de tecnologia envolvendo softwares, aplicativos e sistemas específicos. O objetivo é garantir com que as inovações tecnológicas já implantadas, como o CAR Automatizado, por exemplo, e as novas soluções que ainda serão implementadas sejam consolidadas e tenham suporte garantido para a manutenção e aperfeiçoamento. A Fundação Guamá é gestora do Parque de Ciência e Tecnologia (PCT) Guamá, que estará conectado à iniciativa por serviços especializados de empresas e laboratórios instalados no ambiente.

"Esta parceria a Fundação Guamá, visa garantir a continuidade e a manutenção desse amplo processo de transformação digital que estamos promovendo na secretaria. O CAR 2.0, por exemplo, lançado pelo governador em 2023, é uma dessas inovações que passa a ter, com o Centro de Inovação e com a parceria da Fundação Guamá, uma retaguarda de atualizações, de software e de manutenção de forma ampla, garantindo o processamento e a perenidade dessa iniciativa. Somado a outros esforços e entregas que já estão em operação, como o Módulo de Inteligência Territorial, o Selo Verde e tantas outras inovações que estamos implementando e que fazem parte das estratégias do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) para o alcance das metas de desmatamento zero e economia verde previstos no Plano, essa parceria vem para elevar o nosso potencial em tecnologia, em linha com o que há de mais inovador e com o pioneirismo que já se tornou uma marca do Governo do Pará nesta gestão", destaca o titular da Semas, Mauro O’ de Almeida. 

Eficiência, segurança e rapidez - O CITSEMAS, que vai trazer um investimento de mais de R$ 8 milhões em sua implementação e execução das ações, concentrará soluções inovadoras baseadas em conhecimento científico, tecnológico e gestão estratégica. A iniciativa concentrará serviços e processos digitais mais eficientes para atender demandas da Semas, e assim, firmar uma cultura de inovação na administração pública de meio ambiente e sustentabilidade. Além disso, desenvolver soluções inovadoras de transparência, segurança da informação e fiscalização para processos internos do Governo do Pará na área ambiental estão entre os objetivos do projeto.

Além disso, a criação do centro é importante para o cumprimento de metas previstas no PEAA, que possui componentes transversais como comunicação, clareza de dados, tecnologia da informação, pesquisa, ou seja, os sistemas que atendem o plano necessitam de hardware e software capazes de sustentar o funcionamento dos serviços.

"A Fundação Guamá está bastante entusiasmada em contribuir com a Semas no tema de Gestão da Inovação, levando para a secretaria nossa experiência com o Selo Guamá de Gestão da Inovação, uma metodologia ágil voltada a disciplinar a inovação em órgãos públicos e empresas privadas. Além disso, vamos conectar as empresas e laboratórios da área de Tecnologia da Informação, Inteligência Artificial e Eletrônica residentes no PCT Guamá para atender as demandas do CITSEMAS, de forma integrada e inovadora", explica Jorge de Figueiredo, gerente de Atração e Consolidação de Empreendimentos da Fundação Guamá.

Transformação digital e inovação - O pacote de transformação digital da Semas é um projeto estratégico desde o início da gestão e vem sendo realizado de maneira integrada, baseado em inovação e tecnologia para a gestão ambiental, para alcançar objetivos estratégicos nos serviços de gestão de meio ambiente e sustentabilidade do Estado e, neste sentido, o CITSEMAS potencializa a política pública ambiental do Governo do Estado. Desde 2019, a Semas prioriza o desenvolvimento de mudanças na área de TI de forma integrada com o planejamento da gestão e com os compromissos e metas estabelecidos pelo governo, incluindo eficácia e desburocratização de processos e atendimento no órgão. Entre as inovações está o Portal de Atos Autorizativos, que digitaliza o processo de licenciamento, outorga e demais atos autorizativos para empreendimentos no estado, processo que antes era presencial e mais burocrático.

Outra novidade tecnológica da secretaria é o aplicativo "Semas Pará", que foi criado com objetivo de facilitar o acesso dos cidadãos a serviços, e também oferecer canais para o registro de denúncias sobre crimes ambientais como, o descarte irregular de lixo, desmatamento, e extração ilegal de madeira.

"O CITSEMAS vem para consolidar algumas das ações do PEAA, e também criar subsídios para as tomadas de decisão da gestão ambiental para o Estado. O centro vai aumentar não só a eficiência tática e operacional, mas também nossa capacidade de inovação, trazendo a ciência cada vez mais para perto de uma gestão sem rupturas  aqui no Estado. Nossa equipe precisa desse investimento, estamos semeando algo que vai crescer no futuro, então estamos mirando no PEAA, mas vamos acertar na inteligência local de gestão ambiental. Prova de que estamos no caminho certo é que com o Portal de Atos Autorizativos já conseguimos baixar consideravelmente o tempo de tramitação que antes passava de um a quase dois anos", explica Carla Lima Reis, diretora de Tecnologia da Informação da Semas.