Defensoria do Pará celebra a marca histórica de 2 milhões de atendimentos em 2023 com ação em Bragança
A ação foi realizada neste sábado (23), durante a inauguração da nova orla de Ajuruteua
A Defensoria Pública do Estado do Pará alcançou no mês de novembro, a histórica marca de mais de dois milhões de atendimentos aos paraenses mais vulneráveis em 2023. Para celebrar a marca, a instituição, em parceria com o Governo do Pará e a Prefeitura Municipal, realizou uma grande ação de cidadania e acesso à justiça, entre os dias 21 e 23 de dezembro, nas orlas de Bragança e Ajuruteua, nordeste do estado.
A programação foi dividida em dois momentos: nos dias 21 e 22 de dezembro na Orla de Bragança; e neste sábado (23), durante a inauguração da nova Orla de Ajuruteua. A ação ofertou serviços gratuitos de emissão de RG e CPF; carteira de trabalho digital; encaminhamento para a segunda via de certidão de casamento, nascimento e óbito; orientação jurídica; e foto 3x4. Durante a ação, também foram entregues oficialmente o Ônibus de Direitos, o Ônibus da Cidadania e mais cinco caminhonetes para dar suporte aos atendimentos realizados em todas as regiões do estado.
O atendimento de número dois milhões foi de uma família que buscava efetivar os seus direitos perante a Justiça. O pai, Joel Corrêa de Sousa, acompanhado da esposa, Celiane da Silva, realizou o reconhecimento voluntário de paternidade do filho de apenas 4 meses. “Estou muito feliz de ter recebido a certidão do meu filho, agora com o nome certo. Para mim e para a minha esposa, além de muito importante, é também uma honra poder receber o documento dele”, contou Joel.
O defensor público Luís Carlos Portela, responsável pelo ajuizamento da ação, destacou o papel fundamental da Defensoria paraense na execução de políticas públicas que garantem o acesso à cidadania. “A minha alegria maior foi que esse atendimento de dois milhões foi de uma criança que precisava ter um pai; que precisava ter o nome do pai constando na sua certidão de nascimento”, afirmou.
O desempenho na prestação de serviços, segundo o defensor público-geral, João Paulo Ledo, é resultado dos investimentos em gestão e infraestrutura e reflete o esforço de defensores públicos e servidores da Defensoria para garantir aos paraenses o acesso à justiça. Nos últimos três anos, as ações voltadas para as comunidades só aumentaram.
“Focamos em investir na infraestrutura para ampliar os serviços da Defensoria por todo o estado do Pará. Em 2021, atingimos a marca de 1.085.534 atendimentos; em 2022, 1.514.759; e em 2023, vamos fechar o ano com mais de dois milhões de atendimentos. Um reflexo do trabalho duro e do comprometimento de toda equipe da Defensoria”, assinalou o defensor-geral.
Segundo o gestor, a marca alcançada durante o evento de hoje, em meio a uma grande entrega realizada pelo Governo do Pará, que é a nova orla de Ajuruteua, fecha o balanço da Defensoria no ano de 2023. “Hoje, estamos com 2.180.651 atendimentos. Vamos celebrar esse marco histórico com uma grande ação de cidadania no município de Bragança, para fechar o ano com chave de ouro”, informou João Paulo Lédo.
O governador do estado, Helder Barbalho, parabenizou o empenho da instituição na expansão dos serviços defensoriais em todas as regiões do Pará.
“Quero parabenizar o João e a Mônica por esses dois novos ônibus e pelas viaturas que vão equipar cada vez mais a Defensoria Pública, a proteger os menos favorecidos, os mais vulneráveis, aqueles que não têm condições de pagar um advogado para defender os seus direitos e recorrem a instituição para poder assegurar aquilo que merecem”, pontuou.
Investimentos
De 2022 para 2023, o número de atendimentos subiu 44%, um salto que espelha a política de interiorização da Defensoria Pública do Pará. “Isso se deve aos investimentos em tecnologia da informação na DPE, à inauguração de sedes pelo interior e à realização de concursos públicos para defensores e servidores”, destacou. Em menos de três anos, a Defensoria ampliou sua área de atuação de 44 para 103 municípios paraenses, informou.
Em agosto de 2023, a Defensoria realizou 229.894 atendimentos, o maior quantitativo do ano, registrou João Paulo Lédo. Naquele mês, a segunda edição da Expedição Marajó 360º levou os serviços gratuitos da Defensoria Pública por todas as regiões do arquipélago durante 30 dias. Também ocorreram atividades itinerantes pela Região Metropolitana de Belém e no interior do estado. “Comparado ao ano passado, no mesmo mês de agosto, aumentamos os atendimentos em 66%”, disse o defensor-geral.
Tecnologia
O investimento em tecnologia da informação, com a aquisição de novo datacenter, sistema, computadores e em internet impulsionou a modernização da Defensoria e provocou, segundo João Paulo Lédo, uma revolução que está só no começo.
“Além disso, fizemos os investimentos em infraestrutura, como inaugurações de sedes pelo interior do Estado, e a renovação completa da frota de veículos da DPE. Também aumentamos o quadro funcional ao nomear defensoras e defensores, e realizamos o segundo concurso para servidores, contemplando todas as áreas, o que não ocorria há cerca de 15 anos”, enfatizou o defensor-geral.
Metas para 2024
Até o fechamento do ano, a Defensoria espera chegar a aproximadamente 2,3 milhões de atendimentos. Para o primeiro semestre de 2024, as metas estão traçadas: nomeação de mais defensores e servidores e expansão para municípios estratégicos em que a Defensoria ainda não atua. “Vamos inaugurar, ainda no começo de 2024, em Castanhal, Mosqueiro, Santa Izabel, Altamira, Oriximiná, a Casa da Defesa da Mulher e a Central de Atendimento da Assis de Vasconcelos. Tudo isso vai impactar substancialmente no número total de atendimentos”, afirmou João Paulo Lédo.
Também está no planejamento para o próximo ano o lançamento de um aplicativo de atendimento/Whatsapp com base em inteligência artificial. “Isto certamente será um divisor de águas, pois visa resolver um dos nossos maiores desafios, que são as portas de entrada/agendamento dos atendimentos. Neste cenário, não é um sonho distante chegar ao final de 2024 com 3 milhões de atendimentos, espalhados pelos 144 municípios do estado do Pará”, finalizou o defensor.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
