Estado discute implantação de Centro de Gestão de Resíduos em Castanhal
Gestores da Semas e Seop participaram da apresentação do projeto à população. O empreendimento é de um consórcio que reúne cinco municípios
O Governo do Pará, por meio das secretarias de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e de Obras Públicas (Seop), promoveu nesta sexta-feira (22) uma audiência pública para discutir o Projeto do Centro de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (CGIRS) em Castanhal, município da Região Metropolitana de Belém. O empreendimento é do Consórcio Intermunicipal para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos municípios de Castanhal, Inhangapi, Santa Maria do Pará, São Francisco do Pará e Santa Izabel do Pará (CONCISSS).
O objetivo da audiência pública foi informar à população os potenciais impactos ambientais do projeto, para debater sobre o Relatório de Impacto Ambiental e consequente licenciamento prévio.
A audiência pública reuniu moradores de vários municípios da região
Marcelo Moreno, diretor de Licenciamento Ambiental da Semas, explicou que a audiência pública faz parte do rito do licenciamento ambiental. “Toda e qualquer obra de infraestrutura, indústria ou de mineração, passa pelo rigoroso controle ambiental e, no caso da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, esse é o processo que está iniciando. Nós iniciamos com o recebimento da carta consulta relativa ao projeto, que envolve o consórcio para a construção de uma infraestrutura para recebimento e tratamento de resíduos sólidos que envolve cinco municípios do Pará, sediado no município de Castanhal”, disse Marcelo Moreno.
Para o professor de Educação Ambiental Ronaldo Luz, que reside no município de São Domingos do Capim, a audiência é importante para informar à população sobre o que está acontecendo. “A audiência vem esclarecer e deixar informada a população sobre todas as ações envolvendo a questão do próprio meio ambiente. Quando isso vem a público, e a população é informada do que está acontecendo, o empreendimento acaba se tornando mais conhecido e mais benéfico para as pessoas. E as pessoas tomando conhecimento, elas podem atuar ainda mais na condição de apoiar esse empreendimento que está sendo pretendido por esse consórcio”, disse o professor.
Gestores do Estado acompanham os esclarecimentos do projeto para a população
Apoio do governo - O coordenador de Planejamento e Controle de Obras da Seop, Leonardo Belo, acrescentou que a audiência marca a relação pactual entre governo e municípios do CONCISSS. “Esta audiência pública tem uma importância fenomenal porque marca uma possibilidade de concretização da democracia, na medida em que a gente aqui vai expor um projeto que é único no Estado, que visa à redução dos impactos decorrentes do uso do descarte inadequado de resíduos sólidos. A audiência renova o apoio do governo do Estado para a consecução e redução de indicadores, melhoria dos indicadores de saneamento e de qualidade de vida da população. Ela marca também a relação pactual entre governo e municípios do CONCISSS, com vista à melhoria da qualidade de vida da população e redução desses indicadores”, disse Leonardo Belo.
O projeto do CGIRS intermunicipal foi apresentado e detalhado, com a participação ativa dos presentes à audiência. “Vim assistir hoje e vou ver se conseguimos melhorias através deste Consórcio”, disse Raimunda Francisca da Costa, moradora do bairro Pantanal, em Castanhal.
A Semas prosseguirá a análise da licença do empreendimento levando em consideração as contribuições feitas pela população durante a audiência pública.
