Estado garante conquistas e compromisso com a dignidade dos povos indígenas

Em 2023, o governo do Estado criou a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Pará (Sepi), e de lá para cá, a secretaria vem trabalhando com o planejamento, coordenação e articulação de políticas públicas de interesse dos povos indígenas, em consonância com as diretrizes dos órgãos federais, voltadas à promoção, proteção e defesa dos povos originários, no âmbito do Estado. Além disso, é importante destacar que o órgão conta, de forma inédita, com uma titular indígena, Puyr Tembé.

"Registro a coragem do governador em instituir uma pasta, um ato que ajuda a romper com o pacto de silenciamento de milhares de vozes que habitam um dos estados mais indígenas da Federação", afirma a secretária.

A titular da Sepi observa: "Somos mais de 55 povos, com aproximadamente 80 mil indígenas, 30 idiomas, ocupamos mais de 25% do território paraense, em 77 Territórios Indígenas (TIs) localizados em 52 municípios. Somos significativa parcela da população, que merece respeito, dignidade e acesso a serviços públicos de qualidade, estejamos na floresta, no campo ou na cidade. Devemos incorporar nessa gestão as práticas tradicionais de educação, saúde, cultura, manutenção e equilíbrio do planeta", afirmou ela.

A Secretaria dos Povos Indígenas também tem como um de seus principais objetivos desenvolver projetos e programas que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural dos povos indígenas, fortalecendo suas formas de organização tradicional.

Reativação do Conselho Estadual de Política Indigenista (Consepi)

Buscando facilitar a articulação entre lideranças indígenas e o Governo do Estado, a Sepi restabeleceu o Conselho Estadual de Política Indigenista (Consepi), órgão deliberativo e vinculado à secretaria. O colegiado  é formado por representantes do poder público estadual, e por representantes dos povos indígenas do Pará.

Ednaldo Tembé, conselheiro do Consepi, ressaltou a importância da retomada do Conselho e algumas demandas apresentadas pelos grupos de trabalho. “Para nós é uma satisfação e uma alegria muito grande estar no Conselho. Estamos com muita vontade de que, agora, tenhamos uma política voltada aos povos indígenas. Com relação ao território, a gente pensou na questão da regularização e segurança territorial; na educação, oficializar as línguas indígenas, e na saúde a garantia dos medicamentos de média e alta complexidade”, informou.

Dessa forma, a Secretaria dos Povos Indígenas objetiva fortalecer o conselho, que possui o papel fundamental de ser um órgão consultivo para elaboração de programas e políticas de Estado em favor dos direitos dos povos indígenas. O Consepi já realizou as suas 2 primeiras reuniões ordinárias durante o ano de 2023.

Cidadania Indígena - Programa “Sua Casa” e Ações cidadania

No compromisso contínuo de promover a cidadania e dignidade dos povos indígenas no estado do Pará, a Secretaria dos Povos Indígenas, em parceria estratégica com a Companhia de Habitação do Pará (Cohab), realizou a entrega de cheques do programa “Sua Casa” para diversas famílias indígenas.

O programa busca assegurar que todos os paraenses, incluindo a população indígena, tenham acesso a políticas habitacionais com dignidade. O Povo Gavião Akrãtikatejê, da Terra Indígena Mãe Maria foi um dos povos beneficiados. Além disso, o Povo Tembé realizou em novembro o cadastro no programa “Sua Casa”.

“Os benefícios têm ajudado a melhorar as condições de moradia dentro das terras indígenas. Só agradecimentos ao governador Helder Barbalho e à vice-governadora Hana Ghassan. Estamos fazendo o planejamento para que as demais regiões também sejam contempladas", destaca o secretário adjunto da Sepi, Ubirajara Sompré.

A Sepi também esteve presente na realização de ações de cidadania em comunidades indígenas nos municípios de Paragominas e São Félix do Xingu. As ações foram resultado de um esforço conjunto de órgãos do governo, que prestaram garantiram o acesso à documentação civil básica, como o Registro Civil de Nascimento, RG e CPF. Além disso, também foi realizado atendimento jurídico, atualização do Cadastro Único do Governo Federal e inscrição no Programa Bolsa Família.

“Temos uma quantidade expressiva de indígenas que não tem a documentação civil básica, por não ter condições de sair do território e ir até a sede do município, o que exige recursos para deslocamento, estadia e alimentação. Isso impede os indígenas de acessarem a cidadania e políticas de acesso à educação, distribuição de renda e benefícios sociais”, afirma o representante da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Richelly Costa.

Uma das ações resultou na inclusão de sobrenome étnico de indígenas Amanayé na documentação civil. Tal inclusão representou uma grande vitória para pessoas como o Seu Izídio, liderança da Terra Indígena Barreirinhas, que agora pode ser chamado de Izídio Jesus Andrade Ramos Amanayé. “Temos que agradecer por essa conquista tão importante de ter o nosso sobrenome étnico. Estamos lutando por muito tempo e agora conseguimos! Isso, para nós, é muito gratificante!”, ressalta Izídio Amanayé.

Entre as instituições envolvidas na realização da atividade estão: Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA), Secretaria dos Povos Indígenas (Sepi), além de cartórios e prefeituras locais.

Governo do Pará e Sepi por todo o mundo

Em Nova York, em setembro passado, durante o prestigiado Global Citizen Festival, o governador do Pará, Helder Barbalho, a secretária dos Povos Indígenas do Pará, Puyr Tembé, e a ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, juntos, compartilharam o palco do evento de música de renome mundial, e se posicionaram sobre a erradicação da pobreza extrema. 

O festival reuniu cidadãos globais, artistas, ativistas, líderes mundiais e empresários com o propósito de inspirar ações significativas para enfrentar desafios globais, objetivando garantir compromissos políticos e financeiros de líderes governamentais, empresariais e filantrópicos para derrotar a pobreza, exigir equidade e defender o planeta.

Além disso, a Sepi também marcou presença na COP 28, realizada em Dubai ,de 30 de novembro a 12 de dezembro. O evento proporcionou uma plataforma crucial para estabelecer diálogos, articulações e parcerias com foco na implementação de ações concretas para enfrentar a crise climática e proteger os povos indígenas. Puyr Tembé, titular da Sepi, desempenhou um papel ativo ao participar de diversos painéis e diálogos durante a conferência.

 "A nossa participação durante a COP 28 teve como objetivo principal trazer a voz e as preocupações das comunidades indígenas para o centro das discussões sobre mudanças climáticas", afirmou Puyr Tembé.

A secretária estadual ressaltou ainda a importância de representar aqueles diretamente afetados pela crise climática e enfatizou o conhecimento ancestral valioso que as comunidades indígenas trazem para o debate sobre a preservação ambiental, social e cultural dos povos.