Delegacias Especializadas fortalecem acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade

O Estado do Pará é o primeiro estado da região Norte do Brasil a contar com o trabalho de uma Delegacia de Proteção à Pessoa com Deficiência (DPPCD). A unidade foi entregue neste ano de 2023.

Crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência estão entre os principais públicos contemplados com o fortalecimento das Delegacias Especializadas no Pará. O acolhimento de populações em situação de vulnerabilidade, por meio da Polícia Civil do Pará (PCPA), tem como objetivo investigar e reprimir crimes, violação de direitos, desde a proteção e repressão à violência física, psicológica, moral, patrimonial e sexual. 

“Conseguimos proporcionar, com as Delegacias Especializadas, um acolhimento mais direcionado para determinados públicos. Com o desenvolvimento de uma demanda única na unidade, é possível a elaboração de protocolos até para poder direcionar outras unidades que atendem todos os públicos. O nosso foco de atendimento a grupos em situação de vulnerabilidade é garantir atenção integral à vítima. Nossa preocupação primordial é com o bem-estar e o acolhimento”, ressalta a delegada Ariane Melo, titular da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV). 

Em setembro deste ano, o governo do Estado entregou a Delegacia de Proteção à Pessoa com Deficiência (DPPCD), que é a primeira unidade policial da região Norte com atendimento especializado voltado para esse público. Na nova unidade também funciona a Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa (DPID) para atender os casos de maus tratos, abandono e as demais violações de direitos da pessoa idosa.

DESCENTRALIZAÇÃO

O município de Santarém, no oeste do Pará, ganhará uma sede da delegacia especializada na proteção da pessoa idosa, a primeira para este público no interior, que funcionará anexa à sede da 16ª Seccional Urbana de Santarém, no bairro Santa Clara. 

“Atuamos para ampliar a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade em todo o Estado e atender a população da melhor forma possível, de forma justa e humana. Esse é o papel da PCPA, servir a população e oferecer o acolhimento que as vítimas tanto precisam nesse momento. Contamos com servidores sensíveis para acolher essas demandas e assegurar políticas de atendimento em rede. E é esse o olhar especializado que os nossos servidores estão qualificados para fazer”, destaca a delegada Bruna Vieira, titular da Diretoria de Polícia do Interior. 

CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Os municípios de Soure, Paragominas, Parauapebas, Santarém, Redenção, São Félix do Xingu e Itaituba contam com Delegacias Especializadas no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca). “Essas delegacias especializadas atendem crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O primeiro atendimento é feito no setor psicossocial e essa escuta serve de base para todos os outros atendimentos, como o registro da ocorrência, o encaminhamento para a perícia ou para o médico, caso seja necessário, evitando assim a revitimização. As unidades especializadas têm a responsabilidade de estar articulada com a rede, de um modo geral, seja na área da saúde, pericial, acompanhamento pré e pós-procedimento policial, entre outras”, informa a delegada Ariane Melo.

MULHER

 A Polícia Civil tem como prioridade o atendimento de vítimas de violência doméstica e familiar em qualquer unidade policial, disponibilizando os mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha, a exemplo das medidas protetivas, encaminhamento ao abrigo e acompanhamento psicológico. Há ainda a qualificação de agentes em todas as unidades, para assistência qualificada. 

“O atendimento da mulher, vítima de violência doméstica, que chega até uma delegacia especializada é realizado por servidores capacitados para oferecer o acolhimento humanizado e profissional. Contamos com uma rede de apoio fortalecida, para garantir todos os serviços que a vítima necessitar”, pontua a delegada Bruna Vieira. Atualmente, cinco Delegacias de Atendimento à Mulher funcionam 24 horas (Belém, Ananindeua, Castanhal, Santarém e Marabá) e entre unidades especializadas e espaços de acolhimento (Sala Lilás), a Polícia Civil do Pará conta com 24 delegacias específicas para vítimas de violência.

ESPECIALIZADA

A Delegacia de Combate aos Crimes Discriminatórios e Homofóbicos (DCCDH), também vinculada à Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis, da PCPA, é outra unidade especializada estadual, localizada em Belém, na rua Avertano Rocha, N° 417, no bairro da Cidade Velha.