Gestão fiscal e combate à corrupção são tema de seminário
Será realizado nesta quarta-feira, 28, de 14h às 20h, no auditório da Faculdade Devry Faci, localizada na Travessa Tupinambás, n°461, Batista Campos, o I Seminário Ministério Público de Contas do Estado do Pará e Sociedade. O objetivo do evento é mostrar a importância do MP de Contas no combate à corrupção e ao mau uso do dinheiro público, bem como trazer à discussão temas relacionados com a gestão fiscal do Estado.
Participam do evento renomados nomes da comunidade acadêmica, jurídica e do controle externo, dentre eles o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) e presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Júlio Marcelo de Oliveira, que apresentará a palestra “Pra que serve o controle? O que é e o que faz o MP de Contas?” e o professor doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Federal do Pará, Fernando Facury Scaff, que abordará a relação entre Direito Financeiro e Direitos Fundamentais.
Serão convidados a participar do evento, ainda, como debatedores, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), e ex-presidente da Corte de Contas, Cipriano Sabino; o procurador-geral de Justiça do Estado, Gilberto Valente; o procurador da República e chefe do Ministério Público Federal no Pará (MPF), Alan Mansur, e o advogado e professor do Centro Universitário do Pará (Cesupa), Jean Carlos Dias.
* Com informações de assessoria
