Governos da Amazônia discutem estratégias para a sustentabilidade na Alemanha
Os governos dos nove Estados que compõem a Amazônia Legal Brasileira vão marcar presença na COP 23, a Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Clima, em Bonn, na Alemanha. Durante todo o dia 14 de novembro será realizada uma programação especial com o evento “Amazon Bonn”, promovido pelo Fórum dos Governadores da Amazônia, Ministério de Meio Ambiente (MMA), Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (Ipam), Fundo Amazônia/Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ).
O governador do Pará, Simão Jatene, foi escolhido para representar o Fórum de Governadores da Amazônia na cerimônia de abertura do evento. No debate sobre a cooperação e o financiamento internacional para a proteção das florestas, o enfrentamento da mudança do clima e a promoção do desenvolvimento sustentável na Amazônia estarão presentes representantes de empresas, fundos de financiamento, ONGs e autoridades governamentais, como o ministro de Meio Ambiente do Brasil, José Sarney Filho, o ministro de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, Gerd Müller, o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Vidar Helgesen, e a ministra de Energia e Mudanças Climáticas do Reino Unido, Claire Perry, além do diretor executivo do Ipam, André Guimarães, e do cacique Raoni Kayapó, representando os povos indígenas.
Duplo papel
Para Simão Jatene, a participação dos Estados da Amazônia Legal Brasileira na COP 23 será um importante momento para a apresentação de resultados dos esforços que vêm sendo feitos pelos governos subnacionais para garantir a proteção da floresta. “Também queremos demonstrar claramente que falar em sustentabilidade na Amazônia só faz sentido se considerarmos que a região tem um duplo papel, que é ser prestadora de serviços ambientais em escala planetária, mas também servir de base de vida digna para as pessoas que aqui vivem”, destaca Jatene.
O governador paraense ressalta ainda que o protagonismo dos Estados é uma necessidade para retomar em níveis mais altos os índices de queda do desmatamento ilegal. “O mecanismo de comando e controle é fundamental, mas possui um limite. Para manter em níveis baixos é necessário um tratamento mais especifico para cada Estado e cada região. Estamos exatamente neste momento de transição. Agora, para garantir a manutenção dos índices em um patamar mais baixo e garantirmos uma nova redução, é fundamental o protagonismo dos Estados”, afirma Simão Jatene.
Durante o “Amazon Bonn” também será realizada uma exposição dos projetos de implementação de políticas ambientais e desenvolvimento sustentável do Ministério do Meio Ambiente, de cada estado da Amazônia e de parceiros. A base do Pará Sustentável, formada pela preocupação em promover políticas públicas pautadas no tripé da questão ambiental, social e econômica, será um dos pontos principais que serão demonstrados no evento.
Pará Sustentável - Aliando tecnologia, monitoramento, incentivo à economia verde e às cadeias produtivas sustentáveis com maior agregação de valor local, o Governo do Pará tem buscado a transformação efetiva nas relações do homem com o meio ambiente, contribuindo para a real redução do desmatamento.
Já está em plena execução no Estado o Pará Sustentável, programa que é pautado pela tripla revolução, formada pelo conhecimento, novas formas de produção sustentável e modelos inovadores de gestão e governança, tendo como foco o combate à pobreza e à desigualdade. A base do programa vem ditando a lógica das ações e dos serviços ofertados pelo governo estadual, em que toda iniciativa é realizada tendo como fundamento um olhar conjunto para a questão ambiental, social e econômica. Para fortalecer as iniciativas neste sentido, o Estado tem firmado parcerias para discutir novas formas de gestão, por meio da troca de experiências e do investimento em tecnologias que asseguram eficiência na gestão.
Entre as iniciativas já implementadas está o Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), sediado em Belém. O centro realiza monitoramento territorial das políticas ambientais e socioeconômicas do Estado e com potencial para que a iniciativa seja abrangente para a Amazônia Legal, através de parcerias com outros Estados.
Em março deste ano, durante a inauguração do Cimam, o ministro Sarney Filho declarou que o centro congrega tudo o que se tem discutido a respeito do combate ao desmatamento na Amazônia. “Quando nosso avião se aproximava daqui, comentei com a minha equipe que eles estavam chegando em um Estado que está ajustado. Com essa iniciativa do Centro de Monitoramento da Amazônia, o Pará sai na frente dos demais e dá exemplo. Nós estamos discutindo justamente a segurança da informação no processo de decisão”, disse o ministro.
“O centro, que possui imagens de satélite de última geração e mapeia a Floresta Amazônica, sendo referência para o País, vem sendo elogiado por especialistas. Assim, é um importante instrumento e centro que produz conhecimento, disponibilizando informações sobre os fatores que influenciam o estado de conservação, preservação, degradação, recuperação e utilização dos recursos ambientais”, destacou Luiz Fernandes Rocha, secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Espaço Brasil - A participação do Pará na COP 23 terá ainda outro momento importante. Na segunda-feira (13), o governador Simão Jatene estará no Espaço Brasil, juntamente com o ministro José Sarney Filho. O encontro vai abordar estratégias para a preservação de manguezais em Unidades de Conservação do País. Também participarão do evento, destinado a especialistas e investidores internacionais, a ONG Rare Conservation e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O Pará será representado nas discussões pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio).
O Pará foi um dos primeiros estados do Brasil a criar Unidades de Conservação (UC), totalizando 25 atualmente, sendo o Ideflor-bio o órgão gestor dessas áreas. Unidade de Conservação (UC) é um termo genérico para denominar 12 categorias diferentes de espaços legalmente protegidos no Brasil, que englobam áreas de proteção ambiental (APA), parques, florestas estaduais (Flotas), reservas biológicas (Rebio), refúgios de vida silvestre (Revis) e outros.
“O Pará tem sido exemplo na preocupação e implementação de políticas públicas ambientais para a preservação da biodiversidade, mas sempre levando em conta a necessidade de se ter um olhar também para a questão social, garantindo que as comunidades tradicionais tenham também meios de promover e garantir o desenvolvimento sustentável necessário para a manutenção dessas áreas tão sensíveis, sobretudo na Amazônia. Por isso, é fundamental que possamos nos posicionar, e não apenas demonstrar o que vem sendo feito, mas ir além e discutir os modelos que podem ser efetivamente implementados”, argumentou Thiago Valente, presidente do Ideflor-bio.
Defesa do meio ambiente - O Pará está situado no maior corredor de florestas protegidas do mundo. São cerca de 21 milhões de hectares gerenciados pelo Governo do Pará, distribuídos em nove áreas de proteção integral e 16 de uso sustentável.
Em comunicado recentemente divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) constatou-se que o Pará reduziu em 19% (ou 579 km²) a taxa de desmatamento da floresta amazônica, entre agosto de 2016 e julho de 2017. Com queda de 579 km² em área desmatada, o Pará obteve a maior redução em área entre os nove Estados que compõem a Amazônia Legal.
Em agosto de 2017, essa tendência de redução do desmatamento já havia sido confirmada. Segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o desmatamento na Amazônia Legal caiu 21% em um ano, e o Pará apresentou queda tanto no número absoluto de quilômetros quadrados desmatados, de 31%, quanto na proporção total da Amazônia Legal afetada, de 28,8% para 25,2%.
Entre as ações de monitoramento, o Pará possui o projeto "De Olho na Floresta", sistema de monitoramento ambiental desenvolvido com atenção especial para os recursos florestais, que auxilia o processo desde o licenciamento até o monitoramento ambiental, utilizando tecnologia como imagens de satélite de alta resolução, com garantia de segurança técnica na apreciação dos projetos e da cobertura florestal.
Destacam-se ainda outras ferramentas, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que hoje integra a base de dados do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), o Programa de Regularização Ambiental do Estado do Pará (PRA) e o Simples Ambiental, todos modelos de gestão pautados na transparência e tecnologia, que buscam facilitar os procedimentos de produtores rurais, empresários e demais empreendimentos ambientais.
Agenda cheia – A agenda do governador Simão Jatene durante a breve estadia na Europa inclui, além da participação na COP 23, participação em outro evento importante, atendendo ao convite da Tropical Forest Alliance 2020 (TFA 2020).
No Fórum de Inovação serão debatidas as ações de sustentabilidade desenvolvidas no Pará durante o evento “Diálogos de Implementação TFA 2020”, além de reunião com investidores para apresentar o potencial de atração de investimentos sustentáveis no Estado, dentro do programa Pará 2030.
Após encerrar a participação na COP 23, na Alemanha, o governador do Pará estará no dia seguinte (15) em Londres, na Inglaterra, participando de debates no evento, que contará ainda com representantes da TFA, The Nature Conservancy (TNC) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre outros, para debater estratégias e mecanismos financeiros inovadores para promover o desenvolvimento sustentável.
O evento reunirá os principais executivos de grandes empresas, governos, ONGs e da comunidade financeira internacional (de investimentos internacionais) para discutir os desafios enfrentados para a redução do desmatamento nas cadeias produtivas. O TFA 2020 é uma aliança público-privada global, na qual os parceiros adotam compromissos voluntários, individualmente ou em conjunto, para reduzir o desmatamento de florestas tropicais associado à produção de commodities, como soja, carne, óleo de palma, papel e celulose.
De acordo com a TFA, tais compromissos têm significativo impacto na redução das emissões globais de gases de efeito estufa, no desenvolvimento econômico rural e sustentável de países de base florestal, na melhoria das condições de vida de milhões de pequenos agricultores e extrativistas, na conservação de habitats e paisagens para as gerações futuras, entre outros impactos positivos.
“O Pará 2030 possui um eixo econômico forte, buscando dinamizar, verticalizar e agregar valor aos nossos produtos. Porém, temos seguido a orientação prevista no Pará Sustentável, que é garantir que o desenvolvimento sustentável seja harmônico com outros campos, especialmente o social e o ambiental. E, neste evento, é exatamente essa combinação de fatores que são discutidos, por isso é fundamental nossa presença para conhecermos novas possibilidades de negócios, gerando mais renda e emprego no Estado”, destacou Eduardo Leão, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia.
O TFA 2020 é formado hoje por mais de 100 membros, incluindo 14 governos, entre os quais os da Noruega, Reino Unido, Estados Unidos, Holanda, Congo, Indonésia e Colômbia, e o Estado do Mato Grosso – primeiro governo subnacional a aderir à plataforma –, além de mais de 30 empresas multinacionais e mais de 30 organizações da sociedade civil, como Unilever, Nestlé, WalMart, McDonalds e Cargill. Já no dia 16, o governador Simão Jatene tem nova rodada de diálogos com investidores e representantes de ONGs, para discutir possibilidades de investimento e parceria no Pará, além de audiência na Embaixada do Brasil em Londres.
De acordo com a coordenadora de Relações Internacionais do Governo do Pará, Larissa Chermont, a agenda aberta tem possibilitado uma série de encontros, articulações e possibilidades de novas parcerias. “As embaixadas do Brasil em outros países têm visto essa busca dos governos estaduais por investimentos e parcerias diretas com outros países, sejam governos ou instituições privadas, de maneira extremamente positiva e, assim como outros estados, o Pará tem se utilizado desse expediente de maneira bastante produtiva, avançando em acordos e atraindo a atenção mundial para o potencial do nosso Estado”, informou.
