Sefa apreende caminhonete no Araguaia e açaí em Carajás
Durante operação de fiscalização realizada nesta segunda-feira (4), pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Conceição do Araguaia, localizada no km 15 da PA-447, foi apreendida uma caminhonete zero quilômetro. O valor da mercadoria foi avaliado em R$ 204.990,00.
O caminhão transportava veículos novos saídos de Goiânia (GO), com destino a várias cidades do Pará, como Conceição do Araguaia, Redenção e Xinguara, e foi parado pela fiscalização da Sefa. “Durante a análise da documentação de cada veículo a equipe de fiscalização identificou que uma caminhonete estava acompanhada de uma nota fiscal de venda para uma empresa em Goiânia, no entanto, a verdadeira destinatária da mercadoria era outra empresa em Redenção, no Pará. Essa prática é conhecida como quebra de trânsito, quando o produto deveria ser entregue num local, mas é desviado para outro”, contou o coordenador da unidade do Araguaia, Cicinato Oliveira.
O veículo estava sendo transportado sem o recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS. Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 31.887,34, referente ao ICMS e multa.
Açaí - Também nesta segunda-feira (4) foram apreendidas 8,48 toneladas de polpa de açaí pela Sefa. O produto vinha de Dom Eliseu com destino a Redenção e foi apreendido na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, que fica no km 15 da Rodovia Transamazônica, em São João do Araguaia, sudeste paraense, divisa com o Estado do Tocantins. O valor da mercadoria é de R$ 137 mil.
“O condutor apresentou nota fiscal de 10 toneladas de polpa de açaí médio. Ao efetuarem a verificação da carga, os fiscais identificaram uma diferença de 8,48 toneladas”, contou o coordenador da unidade da Sefa em Carajás, Rafael Brasil. Foram lavrados dois TADs, que resultaram em R$ 21.635,19.
