Ação garante documentos atendimento jurídico para comunidades indígenas
Iniciativa conjunta em São Félix do Xingu assegurou a emissão de RG e a atualização do CadÚnico, entre outros serviços ofertados
Um conjunto de órgãos governamentais se uniu para promover uma ação cidadã na Terra Indígena Kayapó, localizada na região de São Félix do Xingu. O objetivo principal da ação foi poder levar cidadania para as comunidades indígenas da localidade.
Os serviços ofertados foram voltados para garantir acesso à documentação civil básica, como o Registro Civil de Nascimento, RG e CPF. Além disso, também foi realizado atendimento jurídico, atualização do Cadastro Único do Governo Federal e inscrição no Programa Bolsa Família.
“Essa é uma iniciativa muito boa para as nossas aldeias, porque facilita o acesso a documentos essenciais para a nossa comunidade e também nos auxilia a ter acesso aos programas do governo”, destaca o articulador regional indígena de São Félix do Xingu e Redenção, Bokaire Kaiapó.
A ação ocorreu entre os dias 25 e 28 de novembro, quando foram atendidos os indígenas das aldeias Kokraimoro e Pykarãrãkre. Entre as instituições envolvidas na realização da atividade estão: Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA), Secretaria de Trabalho e Promoção Social de São Félix do Xingu (Semteps) e a Secretaria dos Povos Indígenas (Sepi).
“Esse é um momento de extrema importância para o povo Kayapó, pois marca o acesso desses indígenas a direitos sociais indispensáveis para qualquer cidadão brasileiro. Dessa forma, a Secretaria dos Povos Indígenas entende que a vinda de ações como essa para terras indígenas é algo essencial para a cidadania dos povos”, declara a secretária dos Povos Indígenas Puyr Tembé.
A ação faz parte do projeto "Enxerga-me", da Defensoria Pública do Pará. O projeto é voltado ao combate do sub-registro de indígenas e busca garantir o acesso ao registro civil e a inclusão do sobrenome étnico. “A iniciativa do projeto é primordial para o desenvolvimento e acompanhamento das demandas de documentação civil básica e do acesso aos programas de governo pelos povos originários da região de São Félix do Xingu e de todo o estado”, afirma a coordenadora das ações cidadania da DPE/PA, Isabela de Melo Pimentel.
