Comunidade marajoara recebe mutirão de regularização ambiental rural da Semas
A localidade do Recreio do Jaburu, no distrito de Itatupã, zona rural do município de Gurupá, é mais uma comunidade ribeirinha do arquipélago do Marajó beneficiada pelo mutirão de regularização ambiental rural da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas-PA). A ação da Semas já passou por Gurupá e pela comunidade ribeirinha de Rio Chato, também no Itatupã.
Na quarta-feira (22), a ação da Semas contemplou também os produtores rurais da agricultura familiar do Recreio. Eles inscreverem o cadastro ambiental rural (CAR) de suas propriedades. Eles puderam acompanhar os processos de validação, resolver pendências de documentação cadastral e realizar pré-inscrição ao programa Floresta Mais de pagamento por serviços ambientais.
Na quinta-feira (23), das 9h às 17h, o mutirão chegou na comunidade de Cojuba, do distrito de Carrazedo, também em Gurupá, com atendimento na escola municipal Quintino Tomás de Souza. O mutirão é uma realização do Programa Regulariza Pará, do governo do Estado, e tem apoio logístico da prefeitura de Gurupá e participação da Emater e da secretaria municipal de Meio Ambiente de Gurupá.
A ribeirinha Élida Barbosa Garcia, da comunidade de São Benedito, do rio Jupari, fez a inscrição do CAR de sua propriedade. Ela festejou a oportunidade de conseguir o documento sem precisar fazer a viagem de quatro horas de barco até Gurupá. “Achei ótimo o atendimento, gostei, foram muito bem atenciosos. Eu vim pra tirar o meu CAR, eu ainda não tinha este documento, mas agora eu fiz a inscrição do CAR para a minha terra. Minha propriedade tem 500 metros de frente com 1.000 de fundo, trabalho com açaí. Esta ação ajudou muito mesmo, porque a passagem pra Gurupá é muito cara. Mas o governo do estado vem resolver as nossas coisas aqui onde a gente mora. Às vezes, a gente tem que resolver um problema em Gurupá e não tem condições de ir.”
Os técnicos da Semas prestam auxílio nos processos de regularização ambiental de imóveis rurais, como ações de retificação e validação de cadastros ambientais rurais da agricultura familiar através da metodologia simplificada de análise e validação do CAR.
Durante a ação, os servidores da Semas entregaram o certificado de validação do CAR do imóvel rural do produtor rural Manoel de Jesus Pimentel Parente. Morador do rio Amansa Brabo, na comunidade de Bananeira, distrito de Itatupã, ele é proprietário de um terreno de 16 hectares e trabalha com a colheita de açaí.
Manoel Parente afirma que, sem a ação realizada no distrito, dificilmente iria conseguir já ter acesso ao seu CAR. “Achei muito boa essa ação da Semas aqui, porque pra nós fica muito difícil ir na cidade, a nossa condição é pouca. A dificuldade chega pra gente, fazer uma viagem dessas. Eu já fui informado dos benefícios que eu vou ter com o CAR, vou poder ter crédito rural, se eu precisar, e também ter a aposentadoria. Vai me ajudar muito, porque tenho um filho doente e eu mesmo já vivo doente, então vai ajudar muito.”
Durante a ação, produtores rurais que têm perfil compatível com o Programa Floresta Mais de Pagamento por Serviços Ambientais REDD+ (PSA Floresta+) são convidados para fazer o pré-cadastro no projeto. Aprovado o cadastro, o produtor rural é recompensado financeiramente pelo serviço ambiental de conservação das florestas nativas que estão presentes em sua propriedade ou posse rural.
Fábio Pimentel Parente, morador da comunidade de Nossa Senhora das Graças, no rio Amansa Brabo, foi um dos beneficiados pela ação. “Esse atendimento foi uma coisa muito boa, porque a gente espera que as coisas melhorem um pouco. A ação me ajudou a tirar as documentações que estava precisando, como o registro do CAR. Eu também fiz o meu pré-cadastro no PSA. Minha área tem 24 hectares e trabalho com açaí e com uma roçazinha de milho.”
“A gente mora no interior, somos ribeirinhos, então essa ação veio pra ajudar a gente. Por isso, isso aqui está sendo muito bom, porque a gente vai ter benefícios, né, vamos poder ter crédito rural. A Semas veio pra gente tirar o restante do documento, pra gente poder se regularizar”, afirma o produtor rural Joel Oliveira Nascimento.
O secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, ressalta a importância dos mutirões comunitários e regionalizados e a parceria entre os Programas Regulariza Pará e Floresta+ Amazônia. "Os Programas Regulariza Pará e Floresta+ Amazônia desenvolvem ações em parceria com o objetivo de acelerar resultados de regularização ambiental rural e, ao mesmo tempo, recompensar economicamente aqueles que optam por manter a floresta em pé, assegurando a manutenção dos serviços ecossistêmicos, a biodiversidade e o manejo de recursos naturais. É uma parceria que tem propósito e objetivos claros. Em conjunto com o aprimoramento de sistemas agrícolas familiares já existentes, além de renda, o resultado da regularização ambiental influencia diretamente no aumento da prosperidade rural por conservação florestal."
Floresta+ - O programa Floresta+ Amazônia, conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), conta com apoio do Programa Regulariza Pará na execução das atividades por meio da Semas, a partir de um acordo de cooperação assinado em 2021. Os recursos são do Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund - GCF), iniciativa global de apoio a países em desenvolvimento.
Antônio Darwich - Ascom Semas
