Governo do Pará entrega nova sede do Iterpa e cria projetos de assentamento
Nesta sexta-feira, 10, às 9 horas, será inaugurada a sede própria do Instituto de Terras do Pará, localizada na Avenida Augusto Montenegro, Km 9. É um prédio amplo e moderno, preparado para receber as tecnologias que o setor fundiário precisa. São quatro blocos, dos quais três foram ampliados e reformados, e o quarto, totalmente construído para receber a cartografia e o arquivo fundiário, num investimento total de R$ 11,7 milhões, de recursos próprios.
A inauguração será feita pelo governador Simão Jatene e pelo presidente do órgão, Daniel Lopes. Na ocasião, também será assinado o decreto de criação dos Projetos Estaduais de Assentamento Agroextrativista (Peax) Cataiandeua e Acangatá, beneficiando cerca de 600 famílias dos municípios de Portel e Abaetetuba.
“O novo prédio vai representar uma nova fase ao processo de regularização fundiária no Estado, pois vai permitir a modernização do órgão, com a integração dos serviços às novas tecnologias, como rede lógica e outros avanços da área, o que não era possível no antigo prédio atrás do mercado de São Braz, onde o instituto funcionava há mais de 40 anos”, ressalta o presidente do Iterpa, Daniel Lopes.
A obra vai ao encontro do processo de modernização do Iterpa e caminha em consonância com o projeto Pará 2030, plano estratégico de desenvolvimento sustentável do Governo do Pará. A mudança de prédio era uma antiga reivindicação dos servidores, já que o antigo local não atendia mais as demandas do setor.
Em 2015, por ocasião dos 40 anos de criação da autarquia, o governador Simão Jatene, por meio de um Termo de Cessão de Uso, repassou ao Iterpa o prédio onde funcionava a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa). O local foi reformado, ampliado e ganhou modernos equipamentos.
Para viabilizar a obra, o Iterpa repassou à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) R$ 9,7 milhões, a fim de efetivar a reforma e adaptação do local. No primeiro bloco foram instalados o Núcleo de Informática, um auditório com 70 lugares para reuniões com representantes de associações e movimentos sociais e, ainda, a área de atendimento/protocolo, que foi toda modernizada para assegurar mais conforto aos usuários dos serviços do órgão. “O espaço está mais amplo, cômodo e apropriado para nos receber”, afirma a vendedora Ediane Chagas, que foi verificar um processo no protocolo do instituto.
O segundo e terceiro blocos foram destinados às áreas administrativa, técnica e jurídica. Já o quarto bloco abriga a cartografia e o arquivo fundiário, onde estão armazenados em torno de cinco milhões de documentos de terras, que agora passam a ficar mais bem protegidos e guardados.
Um dos mais antigos documentos data do século 19, ainda da época do período imperial. Todos os blocos foram adaptados respeitando as regras de acessibilidade. “A nova sede do Iterpa é um sonho realizado. Com o novo ambiente de trabalho, os servidores, os usuários e a regularização fundiária só têm a ganhar”, afirma a engenheira agrônoma Marisa Freitas, servidora do órgão há 27 anos.
O restante dos recursos, cerca de R$ 2 milhões, foi investido em aquisição de móveis, equipamentos diversos e material permanente, além de softwares para a implantação do Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária (Sicarf), de base digital, que vem sendo construído pelo órgão para agilizar o processo de regularização fundiária no Estado. Quando concluído, o Sicarf dará um mosaico da ocupação das terras do Estado.
A servidora Maria Isabel Pantoja, que trabalha no órgão há 33 anos, não esconde a alegria de trabalhar no novo espaço. Para ela, a nova sede é a realização de um grande sonho. Servidora há 10 anos, Maricele Flexa ressalta os benefícios que virão com o novo prédio, entre os quais a melhoria na dinâmica de trabalho, organização dos setores e divisão de departamentos por especificidade. “Além de trazer mais conforto, isso vai propiciar agilidade nos processos de regularização fundiária", diz ela, destacando também os reflexos no desempenho dos servidores. "É inevitável que a gente se sinta mais valorizado quando dispõe de um ambiente agradável, bem estruturado para trabalhar. Isso repercute diretamente na qualidade do serviço que é prestado, pois ele é feito com satisfação”, comenta.
Já o decreto que será assinado pelo governador Simão Jatene cria os Projetos de Assentamento Agroextrativista Cataiandeua, no município de Abaetetuba, e o Acangatá, no município de Portel. No primeiro, com uma área de 367,9 hectares, serão beneficiadas 105 famílias. No segundo, com 62.5 mil hectares, serão atendidas 485 famílias.
