Audiência pública discute complexo hidrelétrico no Rio Cupari, em Rurópolis
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), vai promover nesta quarta-feira (7) uma audiência pública para debater o funcionamento dos complexos hidrelétricos Cupari Braço Oeste e Braço Leste, de responsabilidade da empresa Cienge Engenharia e Comércio Ltda., no município de Rurópolis, na região oeste. A audiência, que dará continuidade a debates realizados em 2016, será no Ginásio Poliesportivo Almir Gabriel, na Avenida Perimetral Norte, a partir das 09 h.
Anteriormente marcada para 26 de janeiro de 2018, a audiência pública foi adiada a pedido do Ministério Público Estadual. A Semas convocou, por meio de edital, representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, autoridades federais, estaduais e municipais, órgãos públicos e privados, instituições governamentais e não governamentais e a população em geral. O objetivo é informar a comunidade sobre os projetos e seus potenciais impactos ambientais, discutindo o conteúdo dos Relatórios de Impacto Ambiental (Rimas), a fim de subsidiar a análise dos processos destinados ao Licenciamento Prévio (LP).
Os projetos do Complexo Hidrelétrico Cupari Braços Leste e Oeste deverão ser instalados na bacia hidrográfica do Rio Cupari para fornecer energia para várias localidades da região, por meio do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Energia - De acordo com o EIA-Rima, o empreendimento abastecerá 100 mil residências ou 300 mil habitantes, a partir de um conjunto de pequenas centrais hidrelétricas e uma usina hidrelétrica. Uma linha de transmissão coletará a energia e a conduzirá até a subestação de Rurópolis, conectada ao SIN.
A previsão da empresa, segundo o Relatório de Impacto Ambiental, é que as obras de funcionamento do Complexo gerem, durante a instalação, mais de 2 mil empregos diretos e indiretos. O projeto prevê, ainda, a realização de programas, entre eles o de capacitação e seleção de mão de obra local, resgate do patrimônio histórico e arqueológico e comunicação social.
Interferências - Os estudos da empresa apontam que os impactos ambientais podem ser gerados no meio físico – água, solo e ar -, no meio biótico, onde foram catalogados espécies de anfíbios, répteis, aves, insetos e peixes, e na socioeconomia, com interferências na saúde, educação, segurança, transporte, renda, impostos e outros fatores que afetam a qualidade de vida da população, O relatório apresenta propostas de solução a esses impactos socioeconômicos e ambientais.
Todas as sugestões, críticas e informações expostas na audiência pública serão consideradas no processo de licenciamento ambiental do empreendimento, e submetidas à apreciação da equipe técnica e jurídica responsável pela análise, com posterior envio ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), para avaliação sobre a deliberação da licença prévia.
O Rima, já enviado a alguns órgãos do município de Rurópolis, está disponível para consulta na Biblioteca da Semas, na Travessa Lomas Valentinas, 2.717, Bairro do Marco, em Belém, e no site www.semas.pa.gov.br
