Fapespa e Sefa celebram parceria para estudos e pesquisas sobre a economia do Estado
A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) assinaram, nesta sexta-feira (17), um Termo de Cooperação Técnica objetivando a execução de ações conjuntas com o intercâmbio de bancos de dados e informações sobre a economia do Estado do Pará e os seus municípios, referente às atividades econômicas desenvolvidas, além das relações com outras Unidades da Federação e países.
De acordo com o Termo, caberá à Fapespa planejar, executar e conduzir as ações pactuadas no Plano de Trabalho entre as duas entidades e transferir à Sefa estudos técnicos e pesquisas que busquem o desenvolvimento institucional e/ou aperfeiçoamento da secretaria. Já a Sefa fornecerá as informações à fundação por meio de um banco de dados, garantindo a confidencialidade dos contribuintes.
O secretário da Fazenda do Pará, René Sousa Júnior, explicou que a Fapespa vai receber o banco de dados das Notas Fiscais Eletrônicas (NFe), Conhecimento de Transporte eletrônico (CTe), Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3-e) e Notas Fiscais ao Consumidor Eletrônicas (NFCe), com as informações relativas ao Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) e Notas fiscais de entradas e saídas, depuradas, por Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE) por municípios.
“O banco de dados encaminhado à Fapespa vai excluir todas as informações que de alguma maneira possam identificar o contribuinte ou o consumidor”, disse o titular da Sefa.
O diretor-presidente da Fapespa, Marcel Botelho, afirma que a parceria entre as instituições é mais uma forma de levar ao desenvolvimento do Estado do Pará. “Os nossos estudos vão oferecer, de uma forma inequívoca, um retrato da realidade. Mensurar isso é muito importante para a tomada de decisão de toda a cadeia, ou seja, o poder público, o setor produtivo, a sociedade e a academia”.
Dashboard da Nota Fiscal Eletrônica – Ainda no encontro entre a Fapespa e a Sefa – que também contou com a presença do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi apresentado o Dashboard da Nota Fiscal Eletrônica, ferramenta desenvolvida em uma parceria entre a fundação e a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), que permite ter acesso aos registros de saídas de mercadoria do Pará com as demais Unidades Federativas e os seus respectivos municípios, possibilitando novos estudos de agregados macroeconômicos nos níveis municipal e interestadual.
Com informações da Ascom/Sefa.
