Semas capacita técnicos do MPF na utilização dos sistemas de informação ambiental do estado
Servidores da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) ministraram uma capacitação para uso dos sistemas eletrônicos da secretaria para 18 funcionários do Ministério Público do Pará (MPF). O curso foi realizado na segunda-feira (13), no auditório do Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam) da Semas, em Belém.
“A capacitação solicitada pelo MPF visa compartilhar informações sobre o uso das plataformas eletrônicas aos seus servidores e membros para obtenção de dados e para subsidiar as análises com base nas informações geradas no SIMLAM, SISFLORA, SICAR, Portal da Transparência. Isto contribuirá para que o MPF consiga gerar seus diagnósticos com independência, inclusive porque a maioria dos dados já estão públicos, eles poderão acessar a maioria dos dados da SEMAS partir do Portal da Transparência", informa Jakeline Viana, coordenadora no Comitê de Monitoramento e Planejamento Estratégico para Fiscalização (CFISC).
O curso também poderá contribuir para reduzir a carga de demandas oriundas do Ministério Público. "Essa capacitação será importante para que o MPF reduza as demandas encaminhadas à SEMAS, porque eles vão conseguir obter as informações de maneira independente. Às vezes, as demandas do Ministério Público são bem simples e eles poderão fazer perfeitamente a partir de agora. Isso com certeza vai reduzir as nossas demandas oriundas do MPF", completa Jakeline Viana.
Segundo os participantes, a evolução digital da Semas facilita o acesso e a utilização por parte da população das ferramentas de gestão do meio ambiente e permite uma constante evolução dos serviços oferecidos ao público. Além de aumentar a eficiência da política ambiental do estado. "Quando o cidadão precisava de atendimento da Semas, ia ao site da secretaria e quando precisava protocolar algum documento, ia presencialmente à sede da Semas. Hoje, ninguém precisa ir à Semas para protocolar nada. O Portal de Atos Autorizativos, por exemplo, implantado em março de 2023, disponibiliza ao usuário externo acesso a várias informações que antes eram de difícil acesso. A ideia desse portal é disponibilizar protocolos com todas as orientações em um mesmo lugar. Isso agilizou demais os atendimentos, porque antes a pessoa tinha que protocolar no papel e, com a pandemia, por e-mail. Mas agora, quando o processo chega ao setor responsável, já está todo redondinho", disse a diretora de Tecnologia da Informação da secretaria, Carla Reis. Após apresentar uma visão geral dos sistemas disponibilizados pela Semas, a diretora demonstrou as funcionalidades do Portal da Transparência e do Portal dos Atos Autorizativos, recentemente implantados.
Walber Teixeira, da Diretoria de Ordenamento, Educação e da Descentralização da Gestão Ambiental (DIORED) da Semas, apresentou o SISLAM, o Sistema de Licenciamento Ambiental da secretaria. Lançado em junho de 2022, o SISLAM é uma plataforma digital desenvolvida pela SEMAS para auxiliar na organização e segurança dos procedimentos de licenciamento ambiental, com objetivo de garantir maior transparência ao processo. A ferramenta facilita o acesso e acompanhamento por parte de responsáveis de empreendimentos sujeitos a processos de licenciamento ambiental de competência municipal e já conta com a adesão de 68 municípios.
"O objetivo do sistema é ser 100% adaptado às necessidades das secretarias municipais. Devido a suas distintas realidades administrativas, cada município pode configurar os fluxos de seus processos de concessão de licenciamento ambiental. Essas funcionalidades garantem benefícios como criação de tipos de licença, análise segura e gestão de licenças", afirma Teixeira. "Este sistema desenvolvido para uso de municípios é semelhante ao utilizado pela Semas. O seu histórico não se perde porque a carga de dados fica sob administração da Semas", completa.
Em seguida, a assessora técnica da Diretoria de Geotecnologias (DIGEO) da Semas, Assucena Lebre, apresentou os serviços, funcionalidades e formas de acesso do portal do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR). Yuri Alef, servidor da Diretoria de Ordenamento, Educação e da Descentralização da Gestão Ambiental (DIORED) da Semas, apresentou as funcionalidades do sistema do Programa de Regularização Ambiental (PRA). Por sua vez, Lenilson Palheta, da Diretoria de Gestão Florestal e Agrossilvipastoril (DGFLOR), falou sobre o Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais – SISFLORA. Já o Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (SIMLAM) foi apresentado por Andrew Varela, da Diretoria de Licenciamento Ambiental (DLA) e por Erika Araújo, do Comitê de Monitoramento e Planejamento Estratégico para Fiscalização (CFISC). Já a assessora técnica do CFISC, Andréa Coelho, palestrou de forma virtual sobre a plataforma Selo Verde, de rastreabilidade da cadeia de produção agropecuária.
Texto: Antônio Darwich - Ascom Semas
