'Paisagens Sustentáveis da Amazônia' conhece ações de proteção da biodiversidade

A missão técnica de supervisão do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL) para implementação de ações da Fase 2 do projeto foi iniciada na terça-feira (7) e segue até esta quinta-feira (9), com visitas de campo nos municípios de Santarém e Belterra, na região de integração do Tapajós.

A agenda foi construída pela Secretaria de Estado Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas-PA) e Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflo-Bio), com o apoio do Banco Mundial, Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA) e a organização não governamental (ONG) Conservação Internacional (CI-Brasil).

A missão é preparatória à segunda fase do projeto direcionada à região do Tapajós a partir de abril de 2024. A primeira fase abrange os municípios de São Félix do Xingu e Altamira. De acordo com as análises de campo, serão planejados os próximos passos.

"A nossa intenção é abraçar esses projetos que estão sendo trazidos aqui pra nossa comunidade, porque eles vão trazer muitos benefícios para toda a população que tem aqui na Flona Tapajós. Como na produção de biojoias, que a gente faz com o látex que é extraído da seringueira, uma árvore que tem em abundância em nossa região e que nos proporciona uma lucratividade que está em expansão", afirma Ivanilda Rodrigues,  presidente da Associação de Moradores da Comunidade de Jamaraquá.

A comunidade de Jamaraquá, localizada na unidade de conservação Floresta Nacional Tapajós, em Santarém, foi a primeira visitada pela delegação do Paisagens Sustentáveis. No local, são  realizadas atividades sustentáveis que geram renda para a comunidade. Uma destas atividades é a fabricação de biojoias feitas de látex e sementes variadas, muito procuradas pelos turistas que visitam o local para a prática de trilhas ecológicas.

"São 16 mulheres trabalhando aqui desde 2004 na fabricação de biojoias. A gente vende mais é para os turistas que vêm pra cá e visitam as nossas trilhas. Depois de fazer as trilhas, eles vão lá pro restaurante da casa da d. Conceição almoçar e depois passam por aqui pra comprar nossas biojoias", explica Idilmar Fonseca, gerente da lojinha de biojoias. "Aqui é tudo coletado da floresta. Depois traz para cá pra gente produzir as biojoias", completa.

O produtor Donildo dos Santos é quem  faz o beneficiamento do látex, extraído de seringueiras da própria comunidade. "Eu trabalho com borracha desde 1972. Mas desde 2004 eu passei a trabalhar com uma nova tecnologia, que agrega mais valor ao quilo da borracha bruta. Nós já tivemos parcerias com universidades, com ONGs, isso pra gente vale muito, trabalhar com as parcerias. Porque a vinda de projetos é importante para a nossa região. Como a gente mora dentro de uma área de conservação, nós precisamos dessas parcerias para dentro das nossas comunidades", afirma o produtor.

Através de sua participação no Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia, a Semas visa atingir os objetivos de reforçar a proteção da biodiversidade, a implantação de políticas e ações para promover o uso sustentável do solo e a recuperação da floresta amazônica com implementação de políticas de regularização ambiental rural e de restauração da vegetação nativa.

De acordo com o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, o Paisagens Sustentáveis da Amazônia está alinhado aos componentes da política ambiental do governo do estado, instituída pelo Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), os programas Regulariza Pará e Territórios Sustentáveis. "Em sua primeira fase, o ASL colaborou na formação da estrutura que permitiu a implementação com êxito dos instrumentos do código florestal no estado. A segunda fase do projeto, que será iniciada em 2024, poderá contribuir com o avanço na efetivação das metas e objetivos estabelecidos pelos planos estaduais conduzidos pela Semas."

A primeira parte da missão atual foi iniciada em Brasília (DF), com reuniões de planejamento realizadas nos dias 31 de outubro e 1 de novembro, com participação da Semas e demais entidades integrantes do projeto.

Após a visita à comunidade de Jamaraquá, o grupo seguiu para um viveiro de mudas em Belterra, que fornece mudas de espécies sustentáveis, como o cacau, a produtores da agricultura familiar. O local atua como centro de fomento à recuperação ambiental e à regularização ambiental rural ao estimular a adesão ao Programa de Recuperação Ambiental (PRA) e ao Cadastro Ambiental Rural (CAR).  

A visita seguinte foi ao sítio de melinocultura Eiru Su, coordenado pela produtora e pesquisadora Adcléia Pereira Pires, que trabalha com 18 espécies de abelhas sem ferrão em 360 colmeias. "Dessas, seis são produtivas. Nossa produção mensal está em torno agora em mais de 500 quilos de mel, a gente buscou essas parcerias que estão acontecendo agora, principalmente em relação à Semas, para a questão de regularização ambiental. Foi um dos pontos cruciais. Era nossa maior dificuldade para a gente comercializar o produto final, porque o meliponário precisa estar registrado. Não consigo comercializar sem o registro ambiental. Sem apoio fica bem mais complicado. Se com todo o conhecimento que eu tenho fica difícil, imagina para o produtor familiar, que não tem esse aparato.

Adcléia Pereira destaca a rede de apoio que dá suporte à sua atividade. "Esse apoio vem através de uma comunicação, porque precisa ter essa estrutura de organização. Esse fomento vem através de uma rede de apoio. Não consigo pensar em Semas, Emater, Paisagens Sustentáveis de forma isolada. Tem que estar integrado. Além da assistência técnica, é fundamental ter essa conectividade, porque você vai discutindo ideias que vão se transformando em um produto final. Sem essas ideias você não consegue formalizar um evento, não consegue vender, você fica isolado e o produto fica parado."

Em seguida, o grupo visitou o sítio de Francisco Ribeiro Batista, da comunidade de São Pedro, na zona rural de Belterra.  Ele desenvolve em seu imóvel Sistema AgroFlorestal (SAF) . "Faço cultivo de frutas, plantas medicinais e nativas da região. Tenho produção de castanha do Pará, piquiá, andiroba, mogno e ipê. E frutas, produzo cacau, cupuaçu, tangerina, laranja, pupunha, várias espécies de banana, abacate, que é carro chefe da minha produção, e cumaru, que também está sendo bem produtivo e bem rentável. São sete hectares de terra plantada."

À noite, foi realizada reunião interna para alinhamento de ações e metas. Um grupo de 40 pessoas participa das ações em Santarém e Belterra, formado também por equipes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Serviço Florestal Brasileiro, Fundação Getulio Vargas (FGV), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-PA), além de secretarias estaduais dos estados do Amazonas, Acre e Rondônia.

Projeto ASL - O Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL) é vinculado ao fundo de financiamento Global Enviroment of Facilty (GEF), administrado pelo Banco Mundial. A meta é fornecer proteção ambiental para áreas de ecossistemas florestais amazônicos de importância mundial. Para isso, dá suporte a políticas de promoção do uso sustentável dos recursos naturais e de recuperação da vegetação nativa. 

O Programa ASL abrange projetos nacionais, executados por três países rm sua primeira fase (Brasil, Colômbia e Peru) e em Bolívia, Equador, Guiana e Suriname na Fase 2.

O Projeto ASL Brasil foi elaborado a partir de experiências realizadas na Amazônia brasileira direcionadas para fortalecimento e conservação da biodiversidade, redução do desmatamento e para melhoria dos meios de subsistência das comunidades.

O Banco Mundial é a agência líder do programa e implementadora do projeto brasileiro, que é coordenado pelo MMA e executado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e Conservação Internacional Brasil (CI-Brasil) na Fase 1 e por Fundação Getúlio Vargas na Fase 2.

As Unidades Operativas do projeto (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, Serviço Florestal Brasileiro - SFB e Secretarias de Meio Ambiente dos Estados do Pará, Acre, Amazonas e Rondônia) são responsáveis pela execução das atividades locais, inseridas nos componentes do projeto.

O Paisagens Sustentáveis é direcionado para restauração florestal, uso sustentável de recursos naturais, recuperação de ecossistemas aplicados ao Sistema de Áreas Protegidas da Amazônia, à gestão integrada da paisagem, políticas públicas e planos para proteção e recuperação de vegetação nativa, coordenação de projetos, capacitação e cooperação regional. A participação do governo do estado do Pará na implementação do projeto é liderada por Semas e Ideflor-Bio, em parceria com Emater e Museu Emílio Goeldi.

Texto de Antônio Darwich / Ascom Semas