Emater fomenta políticas públicas para mulheres em Moju
Por meio do acesso às políticas públicas, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater) está transformando a vida de cerca de 100 famílias da Associação Mulheres da Fé, da Comunidade Vila Moraes, no Ramal Leãozinho, Distrito Nova Vida, município de Moju, no nordeste paraense. O grupo de mulheres é atendido pelo Escritório Local (Esloc) da Emater em Moju.
Na Vila Moraes, a comunidade recebe atendimento da Emater há cinco anos e há um ano, com a criação da associação, a Emater direcionou também ações de assistência técnica e extensão rural à associação.
O grupo trabalha com a agricultura familiar na produção de alimentos como mamão, maracujá, pimenta-do-reino, pimentinha, açaí, cacau e mandioca. Outra atividade que auxilia na renda das famílias é o artesanato com materiais recicláveis como garrafa pet para a produção de potes e porta-papéis. As mulheres ainda trabalham com crochê, EVA e lã para a confecção de objetos de decoração, brindes e brinquedos. Toda a produção é comercializada na cidade.
Por meio do órgão estadual, as produtoras da Associação Mulheres Fé já tiveram acesso ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), que assegura a regularização ambiental do imóvel; assim como as linhas de crédito Amazônia Florescer, Crédito Rural e Pronaf Microcrédito (grupo "B") para investimento na produção.
No fim de outubro, uma ação da Emater garantiu a substituição da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) físico de 47 famílias da associação. O documento possibilita o acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), entre outras. A ação teve a parceria da Prefeitura de Moju.
"A união delas é muito importante. As ações são planejadas para alcançar o maior número de associadas. Estamos realizando estas ações com a Associação de Mulheres da Fé para fortalecer a agricultura familiar no município; valorizar o trabalho e a produção da mulher agricultora e artesã, e proporcionar melhor qualidade de vida às produtoras e suas famílias buscando alternativas para a geração de renda. A intenção é que mais mulheres tenham acesso às políticas públicas que garantam benefícios como auxílio maternidade, aposentadoria e moradia”, explicou a técnica em agropecuária e chefe do Escritório Local de Moju, Marizita Lima.
Ações programadas
O Esloc da Emater em Moju agendou dois cursos para este fim de ano com a Associação Mulheres de Fé. Na primeira quinzena do mês de novembro as produtoras irão participar de um Curso de Capacitação com Produtos de Limpeza, com sabão artesanal. Em dezembro, o grupo de mulheres vai participar do Curso de Tecnologia de Cultivo e Processamento da Mandioca.
Após os cursos, as mulheres agricultoras da associação serão organizadas para participar da chamada pública para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
“Estamos mobilizando as associadas para que consigam a emissão do CAF jurídico, para que elas tenham acesso ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Acreditamos que ainda este ano elas tenham mais esta conquista”, disse Marizita Lima.
O PNHR é parte integrante do Programa Minha Casa Minha Vida e tem como objetivo subsidiar a produção ou reforma de imóveis aos agricultores familiares e trabalhadores rurais.
A agricultora e presidente da Associação Mulheres de Fé, Eliene do Socorro Serrão Moraes, 37, comemora a visibilidade alcançada pelo trabalho das agricultoras e artesãs da associação. “Para nós está sendo muito importante a presença da Emater dentro da nossa comunidade, está sendo fundamental para que as mulheres possam ter o acesso às políticas públicas. Antes nós não sabíamos do que tínhamos direito enquanto mulher rural, hoje somos muito gratos à parceria da Emater que é tão importante para nós”, disse.
A Érica Dias da Silva, 35, já teve acesso ao CAR, e por meio dele conseguiu financiamento para impulsionar a produção de mandioca, alimento que ela cultiva com o esposo; outro benefício foi à licença a maternidade, todos por meio do atendimento da Emater de forma ampla na comunidade, com a associação a expectativa é de que venham mais ações voltadas às agricultoras. “Eu só obtive o financiamento por conta do meu CAR que foi emitido pela Emater, eu estou bem esperançosa com o acesso às outras políticas públicas agora com a associação, como o Programa Minha Casa Minha Vida”, contou.
A agricultora Angélica Ribeiro, 22, é casada e tem uma filha. Na propriedade da família ela viceja açaí, cacau e pimenta. A produtora também foi uma das beneficiadas com o CAF. “Estou muito feliz por esta iniciativa da Emater aqui na associação, pois hoje eu posso ter acesso aos recursos que antes eu não tinha como fazer um crédito para aumentar a minha produção agrícola aqui no meu terreno”, ressaltou.
Texto: Sarah Mendes/Ascom Emater
