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Seaster certifica empresas com o Selo ‘Empresa Cidadã’ e renova parcerias

Programa 'Primeiro Ofício' oferece a jovens a cidadania e experiência no mercado de trabalho por meio da execução da Lei de Aprendizagem

Por Camila Santos (SEASTER)
27/10/2023 12h20

Sensibilizar empresas a disponibilizar vagas de aprendizagem a jovens de 14 a 24 anos, em situação de vulnerabilidade social é um dos principais objetivos do programa Primeiro Ofício, iniciativa coordenada por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), que já inseriu mais de 2 mil jovens em vagas de aprendizagem.

“Viemos celebrar esta parceria que tem perdurado e se fortalecido ao longo desses anos. Só quem vive de perto este programa sabe o quão significativo ele é na vida dos jovens e de seus familiares. Desde que foi lançado, o Primeiro Ofício tem apresentado resultados surpreendentes na vida de meninos e meninas que antes viviam à mercê da sociedade. Hoje adentram as faculdades, o mercado de trabalho, com dignidade e valorização”, frisou o Secretário Adjunto de Trabalho, Emprego e Renda da Seaster, Miriquinho Batista, sobre a renovação da articulação com a Associação Paraense de Supermercados (Aspas).

O evento ocorreu na última quinta-feira (26), quando a Aspas também assinou o termo de adesão do Programa, o que viabiliza a contratação de novos jovens, por mais dois anos. Ao aderir, a empresa parceira recebe o selo de “Empresa Cidadã”, um reconhecimento fruto do compromisso social.

Sessenta e um supermercados associados foram agraciados com o Selo 'Empresa Cidadã'. Além de promover a inclusão social e diminuir os índices de violência, o programa garante cidadania e a execução da Lei de Aprendizagem (Lei 10.097/2000) que determina que empresas de médio e grande porte devem preencher a cota de aprendizes fixada entre 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, de acordo com o total de empregados. O descumprimento dessa lei é considerado infração trabalhista.

O contrato de trabalho pode durar até dois anos e, durante esse período, o jovem é capacitado na instituição formadora e na empresa, combinando formação teórica e prática.

O presidente da Aspas, Jorge Portugal, reafirmou o compromisso da Associação junto ao Programa e reforçou o trabalho desenvolvido pelo Estado, a partir da inserção de jovens no mundo do trabalho.

“É a renovação de um acordo que deu certo. Uma parceria da rede supermercadista com o Governo do Estado, e claro que o setor que mais emprega não podia estar de fora. Então, nós reforçamos esse compromisso e nos colocamos à disposição para contribuir, agregar esses jovens, e prepará-los para que, no futuro, eles possam continuar como nossos colaboradores”, pontuou.